Editoria: Estado (23971 matérias)

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  Estado 05/01/2023 11h29 Redação

  Governo sanciona leis que garantem prioridade de atendimento a vítimas de violência doméstica e familiar no Tocantins

  Foram publicadas na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quarta-feira, 4, leis que vão fortalecer o...

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  Estado 05/01/2023 11h21 Redação

  Tocantins recebe mais recursos do Ministério do Turismo, através de aporte na Agência de Fomento

  Após articulação do Governo do Estado do Tocantins, o Ministério do Turismo firmou termo...

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  Estado 05/01/2023 09h47 Redação

  Leis de incentivo ao audiovisual e demais áreas terão atenção especial, garante governo

  O plano de ação, que já estava sendo conduzido pela Superintendência de Cultura nos últimos...

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  Estado 05/01/2023 09h30 Redação

  Novas leis garantem direitos a crianças de orfanatos e permitem que irmãos se matriculem na mesma escola

  De acordo com nova lei, o poder Público deverá garantir a matrícula das crianças e adolescentes na rede...

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  Estado 04/01/2023 16h55 Redação

  Anderson Martins assume a presidência do Conselho Regional de Administração do Tocantins

  Foi realizada na tarde dessa última segunda-feira, 2, a posse dos novos conselheiros eleitos na...

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  Estado 04/01/2023 16h22 Redação

  Governador Wanderlei participa da posse do novo presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável

  Cerimônia ocorreu na própria sede do Consórcio, onde assumiu agora a liderança do grupo o governador do Pará...

• Estado 04/01/2023 13h03 Redação

  Correios será retirado do Programa Nacional de Desestatização

  O objetivo é assegurar uma análise rigorosa dos impactos da desestatização sobre o serviço público e sobre o...

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  Estado 04/01/2023 10h46 Redação

  Sics recebe diretor técnico do Sebrae em reunião de alinhamento sobre a reativação do projeto Tocantins Mais Turismo

  O secretário da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Carlos Humberto Lima, recebeu...

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  Estado 04/01/2023 08h24 Redação

  Governo apresenta balanço dos investimentos em obras educacionais e destaca melhorias em 2023

  Novas obras também serão iniciadas em 2023 para atendimento da comunidade escolar...

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  Estado 03/01/2023 17h52 Redação

  Ao assumir a AGU, Jorge Messias anuncia a criação da Procuradoria de Defesa da Democracia

  Em discurso ao assumir a Advocacia-Geral da União, o procurador da Fazenda Nacional, Jorge...

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  Estado 03/01/2023 07h57 Redação

  José Múcio assume o Ministério da Defesa agradece acolhida dos militares e civis

  O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, participou, nessa segunda-feira, 2, da cerimônia de...

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  Estado 02/01/2023 20h40 Redação

  “Teremos um ministério da paz e da justiça”, diz Flávio Dino

  Flávio Dino afirmou durante a cerimônia de transmissão do cargo, que seu ministério será de pacificação nacional...

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  Estado 02/01/2023 17h09 Redação

  Publicada Medida Provisória que extingue a Funasa

  A proposta de mudanças na Funasa foi feita em dezembro no relatório da equipe de transição do...

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  Estado 02/01/2023 16h51 Wendy Almeida/AI

  Domicílios ainda não recenseados devem ligar para o Disque-Censo 137

  O serviço será disponibilizado de forma gradativa nos municípios de acordo com o andamento da…

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  Estado 02/01/2023 16h33 Redação

  Governador Wanderlei Barbosa reforça parceria para incentivar micro e pequenas empresas em 2023

  Na oportunidade, o chefe do executivo Estadual reforçou a importância do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e garantiu…

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  Estado 30/12/2022 18h30 Redação

  CNM pede que TCU revise coeficientes do FPM para 2023 considerando congelamento de perdas

  Os municípios brasileiros foram surpreendidos nessa quinta-feira, 29, com decisão do Tribunal de Contas da...

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  Estado 29/12/2022 21h38 Arlete Carvalho/Secom

  Governo do Tocantins assina MP do IPVA Social e concede isenção de imposto a mais 350 mil veículos

  Benefício será válido a partir do dia 1° de janeiro de 2023 para o imposto cujo valor seja igual ou...

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  Estado 29/12/2022 18h43 Redação

  Governo regulariza mais de 70 mil hectares com a titulação de imóveis rurais em 2022

  O Título Definitivo transfere a propriedade de um terreno pertencente ao Estado para…

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  Estado 29/12/2022 17h53 Redação

  Governo antecipa último repasse do ano aos municípios tocantinenses

  Juntos, os 139 municípios tocantinenses receberam mais de R$ 7,3 milhões, que podem ser conferidos no portal...

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  Estado 29/12/2022 14h47 Redação

  Governador sanciona lei que proíbe contratação de empréstimo por telefone

  As instituições financeiras estão proibidas de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro com…

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  Estado 29/12/2022 13h34 Redação

  Ações de sensibilização social em Direitos Humanos chegam a mais de 5 mil tocantinenses em 2022

  Ao longo de 2022, a Seciju reforçou sua atuação na conscientização da população, como ressalta…

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  Estado 29/12/2022 08h32 Redação

  Governo garante três centros de qualificação profissional para a juventude em 2023

  O projeto é do âmbito da Secretaria Nacional da Juventude do Governo Federal através do programa…

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  Estado 28/12/2022 15h58 Redação

  Governador sanciona leis que ampliam direitos do consumidor tocantinense

  Os dispositivos que tratam sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos informar sobre…

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  Estado 28/12/2022 11h00 Paula Laboissière/Agência Brasil

  Diário Oficial da União oficializa troca de comando no Exército

  Apesar de terem sido publicados nesta quarta, ambos os decretos entram em vigor somente na próxima...

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  Estado 28/12/2022 10h40 Redação

  Governo sanciona Lei sobre direito à folga para realizar exames preventivos de câncer

  Desde 2019, no Tocantins é concedido às servidoras e trabalhadoras de empresas privadas…

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  Estado 27/12/2022 23h09 Redação

  MP que estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas é publicada no DOU

  De acordo com o texto, o contrato de concessão de florestas públicas passa a prever o direito de...

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  Estado 27/12/2022 16h42 Redação

  Governo transfere mais de R$ 1,4 mi aos municípios por perdas na arrecadação do ICMS dos combustíveis

  O valor que cada município irá receber é definido pelo Índice de Participação dos Municípios (IPM) e…

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  Estado 27/12/2022 10h24 Léo Rodrigues/Agência Brasil

  Polícia Federal anuncia normalização na emissão de passaportes

  De acordo com a corporação, a distribuição dos documentos cuja demanda estava represada desde o…

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  Estado 27/12/2022 09h26 Redação

  Governador autoriza US$ 50 milhões para investimentos em gestão fiscal e administração pública

  O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, afirma que o Estado possui capacidade orçamentária para realizar as…

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  Estado 26/12/2022 19h47 Redação

  Detran inaugura posto de atendimento em Shopping de Palmas

  O atendimento no novo posto será realizado mediante agendamento prévio, que já se encontra disponível no site do Detran/TO, por...