Apesar de terem sido publicados nesta quarta, ambos os decretos entram em vigor somente na próxima...
Desde 2019, no Tocantins é concedido às servidoras e trabalhadoras de empresas privadas…
De acordo com o texto, o contrato de concessão de florestas públicas passa a prever o direito de...
O valor que cada município irá receber é definido pelo Índice de Participação dos Municípios (IPM) e…
De acordo com a corporação, a distribuição dos documentos cuja demanda estava represada desde o…
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, afirma que o Estado possui capacidade orçamentária para realizar as…
O atendimento no novo posto será realizado mediante agendamento prévio, que já se encontra disponível no site do Detran/TO, por...
Em toda a Região Norte, foram registradas a abertura de 185.674 empresas, das quais 179.023 são...
O termo foi renovado com prazo de validade de dois anos e estabelece intercâmbio de informações cadastrais das empresas registradas no Estado,…
Foram investidos mais de R$ 4,2 milhões em obras de extensão de Rede de Distribuição e…
A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins vai encerrar o ano de 2022 com…
O Relatório da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), do Conselho Nacional do…
O processo iniciado em 28 de outubro já possibilitou, a mais de 13 mil servidores, efetivar a antecipação...
Com o pagamento, a gestão estadual zera os passivos com os profissionais da Educação...
Secretários de Estado estiveram em reunião no Banco de Brasília para viabilizar serviços da...
A principal orientação de segurança no caso de acidente com poste é manter-se dentro do veículo, caso seja possível, e...
A ferramenta será vinculada à Diretoria de Papiloscopia do Tocantins que implementará, coordenará e...
Durante a fiscalização, os agentes fiscais observaram se os produtos atendiam às normas do Inmetro, como a...
Segundo documento encaminhado pelas associações habitacionais, a solicitação da prorrogação é...
O cacique Mawysi Karajá denunciou ao Instituto Indígena do Tocantins (Indtins) que...
No dia 20 de dezembro, ocorreu a passagem de comando do 22º Batalhão de Infantaria (22º BI),...
As doações foram entregues, nesta quarta-feira, 21, ao movimento ‘Rosas pelo Tocantins’, que...
Por meio da Lei Nº 4.044, de 20 de dezembro de 2022, fica homologado o acordo definitivo sobre a...
O Governo do Estado do Tocantins publicou três leis no Diário Oficial (DOE) dessa terça-feira, 20, anunciando...
O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais como saúde e segurança que...
O Governo do Tocantins prorroga até 31 de dezembro de 2023, o Art. 9º da Lei nº 3.718/2020, que trata sobre a...
Com o pagamento da folha de dezembro, nos últimos 30 dias, o Governo do Tocantins terá provocado a...
Um dos principais objetivos do Programa Centelha 2 é estimular e fomentar a cultura empreendedora no...
Os conselheiros aprovaram em reunião, incentivos fiscais do programa Proindústria na modalidade...
O encontro ocorreu no Palácio Araguaia e contou com a presença dos profissionais que produzem e emitem notícias no...