Editoria: Estado (24157 matérias)

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  Estado 28/12/2022 15h58 Redação

  Governador sanciona leis que ampliam direitos do consumidor tocantinense

  Os dispositivos que tratam sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos informar sobre…

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  Estado 28/12/2022 11h00 Paula Laboissière/Agência Brasil

  Diário Oficial da União oficializa troca de comando no Exército

  Apesar de terem sido publicados nesta quarta, ambos os decretos entram em vigor somente na próxima...

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  Estado 28/12/2022 10h40 Redação

  Governo sanciona Lei sobre direito à folga para realizar exames preventivos de câncer

  Desde 2019, no Tocantins é concedido às servidoras e trabalhadoras de empresas privadas…

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  Estado 27/12/2022 23h09 Redação

  MP que estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas é publicada no DOU

  De acordo com o texto, o contrato de concessão de florestas públicas passa a prever o direito de...

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  Estado 27/12/2022 16h42 Redação

  Governo transfere mais de R$ 1,4 mi aos municípios por perdas na arrecadação do ICMS dos combustíveis

  O valor que cada município irá receber é definido pelo Índice de Participação dos Municípios (IPM) e…

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  Estado 27/12/2022 10h24 Léo Rodrigues/Agência Brasil

  Polícia Federal anuncia normalização na emissão de passaportes

  De acordo com a corporação, a distribuição dos documentos cuja demanda estava represada desde o…

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  Estado 27/12/2022 09h26 Redação

  Governador autoriza US$ 50 milhões para investimentos em gestão fiscal e administração pública

  O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, afirma que o Estado possui capacidade orçamentária para realizar as…

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  Estado 26/12/2022 19h47 Redação

  Detran inaugura posto de atendimento em Shopping de Palmas

  O atendimento no novo posto será realizado mediante agendamento prévio, que já se encontra disponível no site do Detran/TO, por...

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  Estado 26/12/2022 19h20 Redação

  Tocantins registra abertura de mais de 23 mil empresas em 2022, segundo o Ministério da Economia

  Em toda a Região Norte, foram registradas a abertura de 185.674 empresas, das quais 179.023 são...

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  Estado 26/12/2022 14h11 Redação

  Jucetins e Secretaria da Indústria e Comércio assinam renovação do Termo que impulsiona desenvolvimento empresarial

  O termo foi renovado com prazo de validade de dois anos e estabelece intercâmbio de informações cadastrais das empresas registradas no Estado,…

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  Estado 26/12/2022 13h59 Redação

  Governo investe mais de R$ 4,2 milhões em saneamento e infraestrutura nos municípios atendidos pela ATS

  Foram investidos mais de R$ 4,2 milhões em obras de extensão de Rede de Distribuição e…

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  Estado 26/12/2022 12h36 Redação

  Segurança Pública finaliza ano com mais de 500 profissionais capacitados, combate à criminalidade e investimentos

  A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins vai encerrar o ano de 2022 com…

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  Estado 23/12/2022 12h55 Redação

  Relatório aponta que MPTO obteve índice máximo de cumprimento de resoluções do CNMP que tratam da defesa da criança e do adolescente

  O Relatório da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), do Conselho Nacional do…

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  Estado 22/12/2022 23h38 Redação

  Governo divulga primeiro balanço da antecipação dos passivos com um montante de R$ 289 milhões em negociações

  O processo iniciado em 28 de outubro já possibilitou, a mais de 13 mil servidores, efetivar a antecipação...

• Estado 22/12/2022 23h17 Redação

  Governo do Tocantins paga R$ 50 milhões em passivos da educação de progressões de 2018 a 2020

  Com o pagamento, a gestão estadual zera os passivos com os profissionais da Educação...

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  Estado 22/12/2022 22h50 Redação

  Secretários e PGE do Tocantins reúnem-se com o presidente do BRB visando parcerias em programas sociais e fiscais

  Secretários de Estado estiveram em reunião no Banco de Brasília para viabilizar serviços da...

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  Estado 22/12/2022 14h57 Redação

  Tocantins registra mais de 600 acidentes envolvendo postes; 142 apenas em Palmas

  A principal orientação de segurança no caso de acidente com poste é manter-se dentro do veículo, caso seja possível, e...

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  Estado 22/12/2022 11h27 Redação

  Banco de dados deve auxiliar na prevenção e localização de crianças e adolescentes desaparecidos no Tocantins

  A ferramenta será vinculada à Diretoria de Papiloscopia do Tocantins que implementará, coordenará e...

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  Estado 22/12/2022 10h54 Redação

  Agência de Metrologia fiscaliza estabelecimentos comerciais na região norte do Tocantins

  Durante a fiscalização, os agentes fiscais observaram se os produtos atendiam às normas do Inmetro, como a...

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  Estado 21/12/2022 23h12 Redação

  Governo é favorável à ampliação de prazo para que associações iniciem obras em áreas doadas pelo Estado

  Segundo documento encaminhado pelas associações habitacionais, a solicitação da prorrogação é...

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  Estado 21/12/2022 15h25 Redação

  Cacique afirma que aldeia indígena está há dois anos sem saneamento básico e crianças adoecem

  O cacique Mawysi Karajá denunciou ao Instituto Indígena do Tocantins (Indtins) que...

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  Estado 21/12/2022 15h00 Redação

  22º Batalhão de Infantaria do Exército tem novo Comandante

  No dia 20 de dezembro, ocorreu a passagem de comando do 22º Batalhão de Infantaria (22º BI),...

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  Estado 21/12/2022 11h33 Redação

  Servidores doam mais de uma tonelada de alimentos para comunidades de Palmas

  As doações foram entregues, nesta quarta-feira, 21, ao movimento ‘Rosas pelo Tocantins’, que...

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  Estado 21/12/2022 09h31 Redação

  Governador Wanderlei sanciona acordo com a Bahia sobre divisão político-administrativa dos dois Estados

  Por meio da Lei Nº 4.044, de 20 de dezembro de 2022, fica homologado o acordo definitivo sobre a...

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  Estado 21/12/2022 09h16 Redação

  Tocantins sanciona leis para a contratação de empréstimos no valor de R$ 1,7 bilhão

  O Governo do Estado do Tocantins publicou três leis no Diário Oficial (DOE) dessa terça-feira, 20, anunciando...

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  Estado 20/12/2022 20h38 Redação

  Governador decreta ponto facultativo nas sextas-feiras antes do Natal e Ano Novo

  O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais como saúde e segurança que...

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  Estado 20/12/2022 09h44 Redação

  Tocantins prorroga MP sobre pagamento de indenizações para cumulação de responsabilidades administrativas

  O Governo do Tocantins prorroga até 31 de dezembro de 2023, o Art. 9º da Lei nº 3.718/2020, que trata sobre a...

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  Estado 20/12/2022 09h09 Redação

  Tocantins paga salário de dezembro aos servidores antes do Natal

  Com o pagamento da folha de dezembro, nos últimos 30 dias, o Governo do Tocantins terá provocado a...

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  Estado 19/12/2022 11h08 Redação

  Programa Centelha 2 abre inscrições no Tocantins

  Um dos principais objetivos do Programa Centelha 2 é estimular e fomentar a cultura empreendedora no...

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  Estado 19/12/2022 09h32 Redação

  Conselho aprova concessão de benefícios fiscais para empresas e aporte de recursos

  Os conselheiros aprovaram em reunião, incentivos fiscais do programa Proindústria na modalidade...