O direcionamento da arrecadação da Loteria também é definido pela Lei. Serão destinados...
O projeto da mineração Aura, que está sendo desenvolvido em Almas Tocantins, trará...
Mudanças começam pela corporação em Araguatins, no Bico do Papagaio, e vai chegar a...
A lei traz deveres básicos, proibições, e reforça a necessidade de tratamento respeitoso e digno aos...
De acordo com a lei, a proibição de queima e soltura se aplica a recintos fechados e ambientes abertos, em...
Ministro afirmou que o Governo Federal aguarda que Torres se apresente à PF até a...
O presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae-TO, Paulo Carneiro, anunciou...
Dos 24 novos integrantes do Ceas, 12 são membros titulares e 12 suplentes; a...
Dentre os assuntos discutidos, esteve a Lei Complementar nº 197/2022, que destina recursos de...
O secretário da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Carlos Humberto Lima, recebeu na...
O presidente da OAB, Gedeon Pitaluga, classificou a reunião como extremamente proveitosa...
De acordo com o TJ/TO, os criminosos entram em contato telefônico e apresentam documentos falsificados com o...
A interdição deve ser mantida até que seja apresentada à Justiça a licença prévia e a licença de instalação do...
Mais de 40 profissionais de jornalismo sofreram algum tipo de agressão durante atos violentos do...
O “É pra já" tem como objetivo garantir à população tocantinense o serviço de atendimento em...
Para assegurar os direitos de quem possui idade igual ou superior a sessenta anos, o Governo...
O presidente da Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins), José Aníbal, reuniu-se com...
O Governo do Tocantins sancionou a Lei nº 4.108 que institui o Fundo Estadual dos...
O economista Luso Albateno Guimarães e demais membros da diretoria, eleita em...
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou na última sexta-feira, 6, a Lei Nº 4.123, que torna...
O Governo do Estado publicou uma medida provisória n° 2 que alterou as denominações de...
Na visão do presidente João Rigo, a evolução da construção, que teve início em...
O governador Wanderlei Barbosa entende que a construção da sede própria do Corpo...
Dentre as novidades, a criação da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais, a Secretaria da Mulher e a Secretaria da...
Os Órgãos e Entidades do Tocantins essenciais para a realização do estudo estarão à disposição do...
Para a devida apuração de supostos envolvidos nos atos violentos em Brasília (DF), ocorrido...
O Estado do Tocantins tem até o dia 16 de fevereiro para apresentar um cronograma contemplando reforma...
De acordo com o corregedor-geral, Luciano Alves, esse tipo de crime pode levar à demissão por dilapidação do...
Acampamento era o último ponto de concentração dos manifestantes no Estado do Tocantins...
O prefeito Rennan Cerqueira, de Porto Alegre do Tocantins, foi eleito nesta segunda-feira, 9, em...