As audiências serão presididas pelo Juiz de Direito Esmar Custódio Vêncio Filho, titular da Vara de Família, e integrada pelo representante do Ministério Público Estadual, Promotora de Justiça Maria Cotinha Bezerra Pereira e da Defensoria Pública, as Advogadas Ítala Graciela Leal de Oliveira e Arlete Kellen Dias Munis...
O conselheiro presidente do TCE, Severiano Costandrade, fará a abertura do evento. Na sequência, o servidor Antônio Crispim interpreta a música “As rosas não falam”, do compositor Cartola ...
Todas as integrantes do MPE que quiserem participar do evento estarão dispensadas de suas atividades pelo procurador geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, desde que assinem a folha de frequência passada no decorrer da programação ...
Data é novamente estendida, agora a declaração deve ser realizada até o dia 31 de maio...
Na quarta-feira, 2, os representantes das comunidades quilombolas, localizadas no Parque Estadual do Jalapão, participam de uma Audiência Pública sobre o Termo de Ajustamento de Conduta...
A Musa do Carnaval Porto Folia 2011: Deila Cristina do Bloco Baderna, com 647 pontos recebeu uma premiação de R$ 500,00. A Rainha do Porto Folia 2011: Valkiria Oliveira Torres...
O deputado do PV informou, no entanto, que não pode ainda adiantar o resultado da reunião entre os deputados governistas e que teve a participação do secretário de Planejamento...
Foi realizada na tarde desta terça-feira, 22, a assembleia geral dos servidores da Assembleia Legislativa. Na ocasião, foram definidas as ações a serem tomadas com relação ao corte nos 20% das gratificações por produtividade...
Entre os acordos alicerçados no encontro entre parlamentares e servidores do Legislativo, Josi destacou que o corte na produtividade não será feito já a partir de fevereiro...
A denúncia tem como embasamento a Operação Salva-Vidas realizada pela equipe de fiscalização da Anvisa em 19 de janeiro, quando Vanderlei foi preso em flagrante em seu estabelecimento farmacêutico onde os medicamentos e receituários foram apreendidos...
Para este ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) tem por objetivo trabalhar duas metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), específicas para a Justiça Eleitoral...
São ofertadas oito vagas para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, com salários iniciais de R$ 4.652,16 (nível médio) a R.210,60 (nível superior)...
Em nota encaminhada à imprensa na tarde desta sexta-feira, 11 a Associação Tocantinense dos Advogados (ATA) informou que pretende convocar reunião de sua diretoria, em regime de urgência, para tratar das acusações...
Neste ano, o tema do concurso é “Imagine que você é uma árvore em uma floresta. Escreva uma carta a alguém para explicar-lhe porque é importante proteger as florestas”...
Durante reunião realizada no último final de semana, membros da diretoria do Sindjor/TO – Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Tocantins - trataram de vários assuntos de interesse da classe, na sede da entidade em Palmas ...
No total foram recolhidos entre alimentos não-perecíveis, artigos de limpeza e higiene pessoal (escovas, creme dentais e sabonetes), roupas e calçados...
Além de Porto Nacional, que iniciou na última terça-feira, dia 25, desde esta quarta-feira, 26, o sistema também já está em funcionamento nas cidades de Guaraí, Paraíso do Tocantins, Tocantinópolis, Miranorte e Araguaína...
O Ministério Público Estadual (MPE) assinou nesta quarta-feira, 26, Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) com a Construtora e Incorporadora B&R LTDA a fim de impedir...
O Programa Atleta do Futuro – PAF, uma iniciativa do Sesi, chegou ao Tocantins, em 2008 e já beneficiou cerca de 8 mil crianças e adolescentes. A expectativa para 2011 é atender mais 3 mil pessoas de norte a sul do Estado...
Os dirigentes e colaboradores do Sebrae Tocantins apresentaram seus sentimentos de pesar nesta terça-feira, 25, pelo falecimento da senhora Nilza Ferreira Massuia, mãe do superintendente do Sebrae, Paulo Massuia, ocorrido na madrugada desta terça-feira, 25, em São José do Rio Preto(SP) ...
O juiz titular da fazenda e registro públicos, da comarca de Gurupi, Dr. Nassib Cleto Mamud, indeferiu o Mandato de Segurança, com Pedido de Liminar, impetrado pelo professor Sávio Barbalho, contra o prefeito municipal, Alexandre Abdalla, para que este o empossasse na presidência da Fundação UNIRG...
Os valores das custas das ações originárias variam entre R$ 58,50 - para conflitos de competência ou reclamação, por exemplo - até R$ 233,99 - para ação rescisória...
O acordo foi proposto no último mês de dezembro pela promotora de justiça Maria Juliana Naves Dias do Carmo, com atuação na área de consumidor e meio ambiente...
As inscrições estão abertas para a oficina de Fogão Solar, que será realizada pela Casa da Mulher 8 de Março entre os dias 24 a 26 de fevereiro, por meio do projeto Ensolarar...
Orientada pela Defesa Civil do Tocantins, a associação pede aos doadores que ao invés de itens como colchonetes, roupas e alimentosnão perecíveis, façam doações em dinheiro, nas contas abertas pelo governo do Rio...
A Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins torna público que no período de 17 de janeiro a 17 de fevereiro de 2011, estarão abertas as inscrições para o Curso de Formação de Aquaviários...
O grupo criminoso tinha dois núcleos interligados. O grupo que atuava no Tocantins era articulado por Rodrigo e financiado por Eurípedes, detentor de grande patrimônio acumulado com a lavagem do dinheiro proveniente do tráfico...
De acordo com a norma, a aquisição pode ser feita mediante adesão ao Programa Caminho da Escola e à Ata de Registro de Preços do pregão eletrônico realizado pelo FNDE. Para 2011, os preços já foram registrados no pregão realizado no final de 2010...
A partir do dia 10 de janeiro e até 11 de abril, os candidatos inscritos no Concurso Público dos Correios nº 600 620/2009, cuja revogação foi publicada no Diário Oficial da União no dia 14/12/10, poderão comparecer a uma agência dos Correios...
No documento, ele explica que as 30 horas (6 horas diárias) vieram contemplar antiga reivindicação da classe, sendo esta uma histórica bandeira de luta desta entidade...