A proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários - dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e...
Na prática, o texto extingue a liberação temporária de presos em datas comemorativas e feriados, que tem...
Em sua justificativa, a deputada destaca a relevância da infraestrutura viária para o turismo regional...
Conforme o vereador, a comissão será formada por representantes dos taxistas, mototaxistas, trabalhadores de...
Já o deputado Léo Barbosa, entre outras iniciativas, pediu ao Governo do Estado, por meio do Comando...
Entre as MPs, estão iniciativas como alterações na lei que reduz a base de cálculo e concede isenção de...
O projeto tem como objetivo o cruzamento de dados consolidados dos diferentes cadastros existentes na...
O senador ressaltou que a regulamentação da IA está sendo tratada com a devida seriedade e prudência, enfatizando...
Além disso, o parlamentar solicitou ao Governo do Estado a alteração da atribuição da Delegacia...
Foram convocados vereadores, integrantes de Conselhos, representantes de Órgãos Públicos Federais, Estaduais e...
As pesquisas eleitorais são uma ferramenta para verificar a viabilidade de possíveis candidaturas, bem como de...
Ricardo Ayres afirma que o objetivo é prevenir o superendividamento e o descontrole patrimonial decorrentes do...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta que o cidadão acesse o Autoatendimento Eleitoral – Título Net. O...
Flávio Dino disse querer que a proposta, ao lado de outras matérias apresentadas por ele, seja um marco de sua passagem pelo Senado...
Para ser aprovada, a PEC precisa ser acatada por no mínimo dois terços da Casa legislativa em dois turnos...
Segundo Vanda Paiva, o curso é absolutamente necessário não só para contadores, mas para...
Jorge Frederico acompanhou o governador Wanderlei nesta segunda-feira, na cidade, na entrega de...
Além da saída temporária, o projeto trata de outros temas, como a realização de exame criminológico para a...
No Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios a partir de 18 anos de idade e facultativos aos...
Mas é preciso ficar atento ao prazo. De acordo com o TSE, Os pedidos de transferência só podem ser feitos até...
O vereador reforçou seu compromisso em intensificar esforços no último ano de mandato, visando...
Segundo a justificativa apresentada pelo vereador, o esporte desempenha um papel crucial no desenvolvimento...
As regras de desincompatibilização, em geral, são aplicadas para que ocupantes de postos no serviço público se...
A costura política é resultado de uma intermediação articulada pelo deputado estadual Eduardo Mantoan, esposo...
Em suas palavras, Daniel Nascimento destaca o compromisso em buscar benefícios e melhorias para a...
Ao todo, no ano passado foram visitados 103 municípios tocantinenses, equivalente a 75,54%. De...
Bolsonaro diz que “providências” deveriam ser tomadas para mantê-lo no poder. Ao longo do vídeo, o...
Com a emenda parlamentar no valor de R$ 161 mil, foram adquiridas 2.182 munições modelo AM 403P, três...
As atividades serão retomadas na quinta-feira, 15, na sede do tribunal, em Palmas (TO), e nas...
Conforme o projeto, a campanha de conscientização será realizada pelo Poder Executivo nas escolas de...