O plantão se estende aos cartórios eleitorais e à Secretaria do Tribunal, aos sábados, domingos e feriados, das 14 às 19 horas...
As listas são referentes às decisões do TCE relacionadas ao julgamento de contas de gestores públicos nas esferas municipal e estadual...
Zé Roberto explicou que os espaços voltados para arte, cultura e esporte será realizado por meio de editais da prefeitura, onde também terá como obrigatoriedade espaços...
A parlamentar foi condecorada com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Grande Oficial, conferida pelo Tribunal...
Com a nomeação, Danilo desiste do pleito que poderia ter registro firmado até ás 19 horas do próximo dia 15...
Os municípios tocantinenses de Araguatins, Brasilândia, Brejinho de Nazaré, Colinas do Tocantins, Dueré, Formoso do Araguaia, Monte do Carmo ...
O deputado federal Vicentinho Júnior (PR/TO) viabilizou a destinação de recursos de R$ 1.341.937,00 (milhão) em recursos oriundos de emendas ao Orçamento Geral da União ...
Subprocuradora-Geral da República opina pela extinção de condenação imposta a Raul Filho
A Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, criada em 1970, reconhece pessoas e instituições que se destacaram por suas profissões ou serviram de exemplo para a sociedade...
A restrição a gastos com pessoal foi um dos pontos centrais de todo o debate da renegociação da dívida dos estados, desde o início de sua tramitação...
Na reunião, Cláudia Lelis deu as boas vindas aos partidos e comentou a importância que cada sigla terá na caminhada rumo ao Paço...
Com a nova lei, as instituições bancárias devem proceder à abertura das contas destinadas às campanhas eleitorais no prazo de três dias úteis, contados da data do pedido de abertura...
No último dia 04 de julho, o parlamentar esteve presente na assembleia geral dos moradores da quadra 1007 Sul. O local ainda não tem asfalto e a comunidade pediu ações emergenciais...
Na prática, o cidadão que identificar alguma irregularidade na candidatura de um político pode apresentar à Justiça Eleitoral uma “petição fundamentada em duas vias...
Os recursos destinados às campanhas eleitorais somente serão admitidos quando provenientes de: recursos próprios dos candidatos; doações financeiras ou estimáveis em dinheiro ...
O valor é de R$ 1.149.562,53 referentes a convênios destinados à infraestrutura escolar - construção de escolas e quadras poliesportivas - em 06 municípios do Tocantins...
O senador tocantinense vem alertando há mais de um ano que esse número é na verdade bem maior do que o revelado pelo índice oficial, que ficou em 11,3% no segundo trimestre...
Os participantes ainda tiveram a oportunidade de assistir a uma palestra do advogado e conselheiro federal da OAB, Adilar Daltoé...
Ao ministro, o senador Vicentinho Alves pontuou que o funcionamento do Aeroporto de Araguaína possibilitará ampliar a malha aérea da região norte do País...
O acesso ao documento é simples e ágil, exclusivamente de forma online. Basta entrar no Portal do TCE/TO (www.tce.to.gov.br) e clicar no link “Certidões”...
A proposta trata da renegociação das dívidas dos estados e do ajuste fiscal aplicado aos servidores públicos, trazendo, segundo o parlamentar, graves consequências negativas...
Foram muitas negociações entre as categorias, deputados e governo para chegar a um texto que mantivesse a renegociação dos estados, mas que diminuísse os impactos...
O resultado da votação foi bastante próximo do esperado pelo governo do presidente interino Michel Temer. Dilma agora vai a julgamento final pelo plenário do Senado...
Para a parlamentar, subvenções do Plano Safra não são gastos, mas investimentos que aumentaram a competitividade e a produção no país, com a elevação do superávit da balança comercial...
A coligação “Com você, Presidente Kennedy pode mais” (PSD, PR, PT, PROS, PTN) tem ainda em sua chapa, como vice, Luismar Wanderley dos Santos, o China...
Pastor Aldenício Ribeiro de Oliveira é o nome escolhido para seguir junto a coligação “A Transformação Que a Gente Vê”...
A comissão é responsável por dar publicidade a todas as ações relacionadas às auditorias das urnas eletrônicas, mostrando à sociedade a segurança...
Na ocasião, Zé Roberto voltou a defender a necessidade da participação mais efetiva da população na gestão da capital...
Por meio da iniciativa, a Justiça Eleitoral está disseminando as informações e levando ao conhecimento do público as inovações legislativas que irão disciplinar as eleições desse ano...
O PL requer a instituição do mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno instituindo-o como Mês Dourado...