Tag: Aahrão de Deus Moraes (6 matérias)
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Economia 18/04/2024 16h35 Redação
Conheça os riscos de declarar que um imóvel custou menos do que o valor real
A Receita Federal exige o pagamento do IR nos casos em que há ganho de capital com a venda do imóvel, ou seja...
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Campo 14/03/2024 14h27 Redação
Multas, embargos e outras penalidades são pendências ambientais que podem ser solucionadas
Compreender plenamente a legislação ambiental é fundamental para que os produtores possam produzir alimentos e...
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Campo 16/02/2024 16h08 Redação
Produtor rural pode pedir alongamento do prazo para pagar dívidas
. A soja, que é a principal cultura do estado e já começou a ser colhida, pode ter queda de 10,8%, em relação à...
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Meio Jurídico 05/01/2024 17h36 Redação
Crise na agropecuária tocantinense: o que fazer quando a produção é afetada pela seca?
Especialista explica quais são as possibilidades para o produtor rural nessa situação...
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Opinião 11/08/2022 08h57 Aahrão de Deus Moraes
Nova oportunidade de convalidação de títulos paroquiais
Essa lei era regulamentada por um Decreto, que dava à mesma uma vigência de 8 de agosto de...
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Opinião 13/09/2021 17h05 Redação
Demarcação de terras indígenas no Brasil
Está sendo julgado no Supremo Tribunal Federal o polêmico processo sobre a demarcação de...