Meio Jurídico 30/05/2026 14h39 Redação

TCE de Olho identifica indícios de assédio moral e abuso de autoridade em hospital de Marianópolis

Fiscalização do projeto encontrou ambiente de trabalho marcado por supostas pressões, constrangimentos e temor...

Política 01/06/2020 16h54 Redação

Projeto de Osires Damaso tipifica crimes de violação a direitos individuais durante pandemia

Na justificativa, Damaso e outros 12 parlamentares coautores da proposta, explicaram que...

Política 25/09/2019 08h50 Marcelo Brandão/Agência Brasil

Negar o acesso aos autos do processo ao interessado, seu advogado ou defensor também se caracteriza abuso de...

Polícia 16/09/2019 08h53 Adenauer Cunha

Seis militantes foram presos nesse domingo em ato de reintegração de posse...

Estado 24/08/2019 18h20 Redação

De acordo com o Sinprfto, a lei aprovada no dia 14 de agosto na Câmara dos Deputados apresenta diversos ...

Política 20/08/2019 17h10 Redação

O entendimento é de que o projeto de lei traz conceitos abstratos, sem clara tipificação...

Polícia 23/11/2018 18h09 Denise Soares/MPE

O episódio aconteceu em abril de 2017, e segundo, o MPE o policial cometeu ato de...

Polícia 19/10/2017 21h21 Redação

Conduta do diretor da unidade prisional enseja em abuso de autoridade ou tortura, segundo o Ministério Público ...

Política 26/04/2017 14h29 Redação

Com a urgência da matéria aprovada na comissão, senadores pressionam para que ainda hoje a proposta possa ser apreciada pelo plenário...

Política 24/03/2017 16h29 Redação

Ele justificou o posicionamento destacando a extrema necessidade da aprovação da proposta em tramitação em regime de...