Tag: Advocacia Geral da União (38 matérias)

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  Meio Jurídico 06/06/2024 11h13 Paula Laboissière/Agência Brasil

  Tribunal Regional Federal derruba liminar e leilão de arroz está mantido

  O estado gaúcho é responsável por 70% da produção nacional de arroz. Com a realização do leilão, o governo...

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  Meio Jurídico 20/02/2024 10h53 Redação

  Advocacia-Geral da União aponta inconstitucionalidade em Lei de Terras no Tocantins

  Manifestação se deu em Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona flexibilidade em repasse de terras públicas...

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  Estado 08/05/2023 15h19 Redação

  Governo prestigia comemoração dos 30 anos da Advocacia-Geral da União no Estado

  O evento contou com a presença do procurador-geral do Estado, Klédson de Moura Lima, que representou o...

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  Meio Jurídico 01/03/2023 14h20 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Advocacia-Geral da União pede a condenação de 40 pessoas por atos golpistas

  A íntegra do pedido não foi divulgado uma vez que o processo corre em sigilo, justificou a AGU. Apenas alguns...

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  Polí­tica 12/01/2023 15h56 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Advocacia-Geral da União pede o bloqueio de bens de financiadores dos atos golpistas

  Entre os bens na mira do pedido da AGU estão imóveis, veículos e valores em contas correntes. A lista dos alvos do...

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  Estado 03/01/2023 17h52 Redação

  Ao assumir a AGU, Jorge Messias anuncia a criação da Procuradoria de Defesa da Democracia

  Em discurso ao assumir a Advocacia-Geral da União, o procurador da Fazenda Nacional, Jorge...

• Educação 04/02/2022 17h23 Redação

  Segundo a CNM, Portaria do Governo Federal que estabelece reajuste do piso do magistério reforça falta de planejamento

  O Governo Federal assinou nesta sexta-feira, 4, Portaria que estabelece o reajuste do piso...

• Meio Jurídico 29/06/2021 22h52 Redação

  STF inicia julgamento que definirá o futuro das demarcações das Terras Indígenas no Brasil

  Com previsão para iniciar às 14h, Suprema Corte vai fixar a interpretação jurídica dos direitos dos...

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  Universo Espiritual 03/04/2021 23h13 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Ministro do STF libera cerimônias religiosas presenciais na pior fase da pandemia

  A decisão ocorre na véspera do domingo de Páscoa, uma das principais datas do...

• Estado 20/10/2020 11h57 Redação

  AGU confirma impedimento de cultivo doméstico de Cannabis sativa

  Um morador do Tocantins moveu ação contra a União e a Agência Nacional de Vigilância...

• Meio Jurídico 25/06/2020 15h04 Redação

  AGU vence 71% das ações relativas à pandemia na Justiça

  A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve êxito em 71% dos 1.273 pedidos de liminares analisados...

• Meio Jurídico 09/06/2020 10h17 Redação

  Advocacia-Geral da União confirma legalidade de exigência de fiador para empréstimos do Fies

  O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, pode...

• Meio Jurídico 21/05/2020 15h02 Redação

  Advocacia-Geral da União produz 4,2 milhões de atividades em dois meses de trabalho remoto

  A atuação se refere ao ajuizamento de ações judiciais, interposição de recursos, contestações, cobranças,...

• Meio Ambiente 27/03/2020 20h17 Redação

  Advocacia-Geral prorroga atuação da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia

  O grupo foi criado em setembro do ano passado para propor ações na...

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  Meio Ambiente 05/03/2020 17h03 Redação

  Valor cobrado de desmatadores da Amazônia pela AGU já chega a R$ 1,3 bilhão

  A coordenadora da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, Renata Periquito Cunha, explica que...

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  Economia 30/12/2019 11h46 Alex Rodrigues/Agência Brasil

  Termina hoje prazo para produtores aderirem ao Refis Rural

  Os procedimentos para adesão ao programa, também conhecido como Refis Rural, foram...

• Meio Jurídico 09/10/2019 11h04 Redação

  Desmatador da Amazônia terá que pagar R$ 3 milhões em reparação ambiental

  A degradação aconteceu na “Fazenda Nega Madalena”, localizada no interior da Gleba Carapanã, no município de...

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  Meio Ambiente 25/09/2019 08h58 Mariana Tokarnia/Agência Brasil

  AGU cria força-tarefa para atuar em ações contra desmatadores na Amazônia Legal

  A maioria das multas foi aplicada, segundo a AGU, a grandes latifundiários de Roraima, de...

• Meio Jurídico 23/08/2019 20h20 Redação

  Procuradoria evita que SUS seja obrigado a custear tratamento experimental na China

  A atuação ocorreu após indivíduo que ficou cego de um olho em razão de acidente ajuizar ação na...

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  Estado 17/04/2019 16h50 Redação

  ATM comemora liberação de encargos aos municípios das máquinas do PAC II e de emendas parlamentares às prefeituras inadimplentes

  Retirada de encargos possibilita utilização das máquinas para outros fins ou até leiloá-las...

• Cursos & Concursos 15/10/2018 13h37 Redação

  Mapeamento mostra um total de 205 concursos com edital publicado e salários de até R$ 23 mil

  Entre os concursos públicos abertos, destaca-se a Advocacia Geral da União, (Edital AGU)...

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  Estado 10/07/2018 09h16 Redação

  Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União fecham acordo de leniência de R$ 2,7 bilhões com a Odebrecht

  O acordo de leniência é firmado com a pessoa jurídica que cometeu ato ilícito contra a...

• Estado 06/05/2018 22h49 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Governo fará levantamento de prédios inativos da União e de ocupações

  Segundo a SPU, hoje há 655 mil imóveis de propriedade e uso da União cadastrados em dois sistemas...

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  Estado 30/04/2018 19h32 Redação

  Desembargadora do TRF1 propõe mesa redonda para acordos previdenciários e cobra mudança da postura da AGU no Tocantins

  Gilda Sigmaringa Seixas participou do seminário “Direito Previdenciário e Processo Judicial Eletrônico (PJE) em discussão”...

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  Estado 08/08/2017 11h27 Redação

  STF julga ações que podem ser decisivas para os povos indígenas no Brasil

  O movimento indígena e organizações de apoio aos povos na sociedade civil pedem a revogação imediata do Parecer 001/2017 da AGU...

• Empregos e Serviços 07/03/2017 10h45 Redação

  Centro abre inscrições para cadastro de reserva destinado ao programa de estágio da AGU

  O processo seletivo é composto por prova objetiva sobre língua portuguesa, conhecimentos gerais, noções de direito ...

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  Polí­tica 14/04/2016 14h15 Redação

  AGU entra no STF para anular processo de impeachment contra a presidente Dilma

  Segundo a AGU, há vícios que violam os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa...

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  Polí­tica 24/03/2016 16h32 Redação

  AGU entra com novo recurso no Supremo para garantir posse de Lula na Casa Civil

  Na petição a AGU rebate as afirmações de Gilmar Mendes sobre suposta intenção do governo de nomear Lula para beneficiá-lo com o foro privilegiado...

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  Cursos & Concursos 10/08/2015 07h10 Nayara Rodrigues

  Com remuneração de até R$ 17 mil, continuam abertas inscrições para diversos concursos no Tocantins

  Tem certame que encerra as inscrições hoje, nesta segunda-feira, 10 de agosto...

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  Estado 07/12/2012 09h29 Redação

  Geografia da corrupção no Tocantins será mostrada por entidades em exposição

  No local, será exposta, em estandes, uma mostra dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos por cada instituição na área de combate à corrupção...