Tag: Aírton Amílcar Machado Momo (21 matérias)

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  Campo 03/05/2024 16h40 Redação

  Medidas para prevenção de maus-tratos a animais na cavalgada em Araguaína são debatidas em audiência pelo MPTO

  Como deliberação da reunião, o Sindicato Rural do município e o Centro de Controle de Zoonoses atuarão na...

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  Cotidiano 27/10/2023 15h16 Redação

  Ministério Público e Prefeitura avaliam soluções para denúncias de som alto em bares de áreas residenciais

  O promotor questionou a legislação municipal, que, por meio da Lei Complementar n° 071/2019, permite o...

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  Saúde 18/08/2020 09h47 Redação

  MPTO acompanhará pesquisa para identificar presença do coronavírus no esgoto de Araguaína

  O intuito é utilizar os dados para avaliar e planejar as atividades de combate e ...

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  Meio Ambiente 12/09/2019 10h57 Redação

  Ministério Público investiga mortandade de peixes no rio Lontra, em Araguaína

  O procedimento é de autoria do promotor de Justiça, Airton Amilcar Machado Momo...

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  Araguaína 11/04/2018 15h56 Redação

  Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Araguaína elege diretoria

  Na ocasião, foi adiantado pelo presidente do conselho, Ângelo Crema Marzola Júnior, as principais demandas do meio ambiente, como a...

• Estado 13/03/2018 17h12 Redação

  Ex-prefeito de Lagoa da Confusão e mais seis pessoas são condenados por fraudes em licitações

  O ex-prefeito de Lagoa da Confusão Leôncio Lino de Sousa Neto, junto a outras seis pessoas, foi condenado por...

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  Estado 17/01/2017 15h31 Redação

  MPE apura descumprimento de carga horária das equipes médicas do Hospital Regional de Araguaína

  O MPE requisitou à Sesau a relação nominal dos médicos do Hospital Regional de Araguaína que não cumpriram a carga horária no período auditado,...

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  Saúde 05/09/2016 13h00 Redação

  Secretário da Saúde é alvo de ação do MPE por descumprir decisão que determina instalação de UTI pediátrica em Araguaína

  Araguaína conta com UTIs neonatal e adulta, não havendo na cidade nenhuma unidade pediátrica, que atenderia público com idade de 28 dias de nascido até 14 ou 18 anos...

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  Estado 28/05/2014 11h21 Redação

  MPE promove reunião para tratar da comercialização de carne clandestina em Natividade

  O objetivo da reunião é preservar a saúde pública, em risco diante da comercialização de carne proveniente de animais abatidos clandestinamente...

• Estado 29/11/2013 08h46 Redação

  Moradores de Natividade denunciam fornecimento de água imprópria para consumo; inquérito vai apurar

  A Promotoria comunicou a abertura do Inquérito ao Colégio de Procuradores e à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MP/TO), solicitando a devida publicidade ao ato...

• Estado 02/09/2013 21h03 Redação

  Após ação do MPE, Justiça bloqueia bens de prefeito e outros seis acusados em Lagoa da Confusão

  A ação foi motivada após a instauração de Inquérito Civil Público que constatou que no primeiro semestre de 2011, no município de Lagoa da Confusão, foi arquitetado um esquema para fraudar licitações de aluguel de veículos...

• Polí­tica 13/08/2013 15h07 Redação

  Bens de prefeito e de ex-prefeito de Lagoa da Confusão são bloqueados

  Na Ação Civil Pública (ACP) ajuizada no dia 06 de junho de 2013, a Promotoria de Justiça relatou que houve prática de ato de improbidade administrativa em virtude da locação irregular de um veículo...

• Estado 23/05/2013 17h02 Redação

  Tribunal de Júri condena assassino de dono de frigorífico a mais de 24 anos de reclusão

  O crime foi cometido após discussão motivada pela cobrança de uma dívida, quando Haroldo teria sacado de arma de fogo e disparado seis tiros contra Edson, ocasionando sua morte...

• Estado 05/07/2012 12h26 Redação

  Direcionamento de licitação leva Justiça a bloquear bens de prefeito de Lagoa da Confusão

  Atendendo o pedido de liminar em Ação Civil Pública, postulada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça determinou o bloqueio de bens do prefeito de Lagoa da Confusão, Leôncio Lino de Sousa Neto ...

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  Estado 30/03/2012 17h00 Redação

  Atuação conjunta entre Adapec, MPE e Visa apreende mais de uma tonelada de produtos no interior

  A operação conjunta entre a Adapec – Agencia de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins, Promotoria de Justiça da Comarca de Cristalândia e Vigilância Sanitária Estadual fiscalizou matadouros e açougues ...

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  Estado 28/03/2012 14h10 Redação

  Adapec, MPE e Visa realizam fiscalizações em açougues e matadouros de Lagoa da Confusão

  Com o objetivo de atender a determinação da Promotoria de Justiça de Cristalândia, técnicos da Adapec – Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins, Ministério Público Estadual, Vigilância Sanitária Estadual e Vigilância Municipal de Lagoa da Confusão realizaram fiscalização em açougues ...

• Educação 08/02/2012 19h41 Redação

  Decisão liminar irá garantir manutenção de pólo da Unitins em Cristalândia

  Uma decisão liminar pretende garantir aos alunos da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) em Cristalândia a continuidade dos estudos. A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça determinou, no último dia 3, que a Unitins e a Eadcon mantenham em funcionamento o polo de ensino à distância ...

• Estado 07/12/2011 19h31 Redação

  MPE apreende documentos na prefeitura de Lagoa da Confusão

  Após denúncias de mau uso do dinheiro público, o Ministério Público Estadual (MPE) empreendeu operação na Prefeitura de Lagoa da Confusão, na manhã desta quarta-feira, 7. Conduzida pelo promotor de Justiça de Cristalândia, Airton Amilcar Machado Momo, a operação contou com o apoio do GAECO e DEIC ...

• Estado 07/12/2011 12h11 Redação

  Ministério Público faz operação sigilosa em Lagoa da Confusão

  O Ministério Público Estadual (MPE) realizou na manhã desta quarta-feira, 7, uma operação sigilosa no município de Lagoa da Confusão para apurar, segundo o órgão, graves irregularidades que apontam mau uso do dinheiro público na prefeitura da cidade ...

• Estado 22/10/2011 08h40 Redação

  MPE intervém e Justiça impede que Vivo faça migração em sistema de transmissão

  O Promotor de Justiça ressalta na Ação, que a mudança de tecnologia vem gerando indignação de consumidores de todo o País e destaca ainda a resolução da Anatel, esclarecendo que a mudança de padrões de tecnologia promovida por prestadora não pode onerar o usuário...

• Polí­tica 11/11/2010 17h23 Redação

  A pedido do MPE, Justiça afasta prefeito e secretários de Rio Sono

  Na decisão, a justiça determinou o afastamento por 180 dias, bem como a indisponibilidade de bens dos envolvidos, a fim de que promovam o ressarcimento integral do dano, no valor de R$ 226.989,80 ...