Saúde 16/05/2023 09h50 Redação

Ministério Público do Tocantins firma termos de cooperação para impulsionar a cobertura vacinal

Os termos firmados somam-se a uma série de outras iniciativas lideradas pela...

Estado 05/05/2023 12h24 Redação

MPTO e MPF realizam audiência para discutir insuficiência de vagas de estágios para acadêmicos de medicina no Estado

A diretora da Escola Tocantinense do Sistema Único de Saúde (Etsus-TO), Fabíola Sandini Braga, explicou...

Saúde 04/05/2023 14h55 Redação

Ministério Público discute com Estado e Município a oferta de cirurgias gerais em Palmas

A reunião faz parte de uma Ação Civil Pública (ACP) que requer, entre outros pleitos, a realização...

Saúde 17/04/2023 12h16 Redação

Ministério Público promove reunião para apresentar aos secretários municipais de Saúde projeto ‘MP na Vacina’

Entre os dados apresentados, estão as regras para concessão do selo “Município Amigo...

Estado 12/04/2023 10h43 Redação

MPTO reúne órgãos e propõe criação de comitê para atuar na prevenção e combate à violência nas escolas

Na oportunidade, o MPTO também apresentou a minuta de um protocolo de ação conjunta que deve ser...

Saúde 17/03/2023 08h53 Redação

MPTO lança selo “Município Amigo da Vacina” durante 2ª Reunião Ordinária do Cosems

“O selo “Município Amigo da Vacina” será concedido nas categorias Ouro, Prata e Bronze, conforme a...

Saúde 02/02/2023 16h10 Redação

Atuação do MPTO resulta na criação da linha de cuidados da hanseníase no Estado

A implantação da linha de cuidados vinha sendo cobrada pela promotora de Justiça, que instaurou...

Estado 18/01/2023 22h13 Redação

Após inspeção, MPTO aciona Justiça para o Estado sanar irregularidades no Hospital Maternidade Dona Regina

A vistoria foi realizada pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), a pedido da...

Cotidiano 17/01/2023 15h50 Redação

Projeto do MPTO leva informações sobre segurança e eficácia das vacinas nas contas de água e energia

Conforme o acordo, os parceiros, pelo período de um ano, divulgarão mensagens nas...

Estado 10/01/2023 15h44 Redação

Justiça estipula prazo para que Estado apresente cronograma de reforma da área de alimentação do HGP

O Estado do Tocantins tem até o dia 16 de fevereiro para apresentar um cronograma contemplando reforma...

Saúde 16/12/2022 17h48 Redação

Projeto do MPTO para incentivar vacinação no Estado será executado em 2023

O objetivo do projeto “MP na Vacina” é Colaborar com o fomento e a expansão da cobertura...

Meio Jurídico 23/11/2022 10h44 Redação

Justiça intima secretário da Saúde de Palmas a apresentar informações sobre fornecimento de medicamentos

O gestor deve regularizar o abastecimento dos materiais, insumos e medicamentos essenciais da...

Estado 01/11/2022 10h14 Redação

Reunião articulada pelo MPTO discute estratégias para ampliar vacinação no Estado

Essa atuação articulada faz parte do projeto “MP na Vacina”, lançado na reunião. Ao iniciar o encontro, a...

Saúde 21/10/2022 11h39 Redação

Vistoria conjunta identifica falta de pediatras e problemas estruturais na Maternidade Dona Regina

A fiscalização teve a finalidade de verificar o funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neo...

Saúde 14/10/2022 15h35 Redação

Vistoria realizada pelo MPTO no HGP constata descumprimento para regularização da escala de profissionais de enfermagem

Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria...

Saúde 12/10/2022 10h11 Redação

MPTO requer padronização na prevenção e tratamento da hanseníase

A reunião com representantes do Estado e do Município foi realizada no...

Estado 20/09/2022 18h32 Redação

MPTO, MPF e DPE assinam nota técnica conjunta com o fim de agilizar ações judiciais individuais

No documento, as instituições apontam que ações individuais para fornecimento de medicamentos ajuizadas na...

Saúde 15/09/2022 20h05 Redação

Justiça determina que Estado se manifeste sobre irregularidades na sala vermelha do HGP

A decisão da Justiça atende a pedido do Ministério Público do Tocantins, por meio da...

Saúde 26/08/2022 08h38 Redação

Saúde deve esclarecer processo de transição para serviços de UTI neonatal; contrato vence dia 31

Na decisão, a Justiça acata a manifestação da promotora de Justiça que requer que a SES apresente o cronograma de...

Saúde 19/08/2022 09h36 Redação

Demora na transferência de pacientes da UPA para o HGP é alvo de atuação do MPTO

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da...

Saúde 18/07/2022 19h09 Redação

Saúde de Palmas acompanha Ministério Público em vistoria nas obras do Caps Infantil

Com estrutura física finalizada, restando cobertura e acabamento, o Capsi conta com 1.191 metr...

Saúde 04/07/2022 16h29 Redação

Justiça determina que o Estado forneça informações sobre pacientes na fila de procedimentos neurocirúrgicos eletivos

No procedimento, a promotora de Justiça Araína Cesárea solicitou a intimação do Estado do Tocantins para...

Saúde 24/06/2022 11h56 Redação

MPTO, DPE e Estado entram em acordo pela análise de 6.700 testes do pezinho que se encontram pendentes

O Estado do Tocantins tem até 15 de julho para comprovar à Justiça que iniciou a regularização dos testes...

Saúde 23/06/2022 16h32 Redação

Governo apresenta aos órgãos de controle, plano para realização de cirurgias eletivas

Na ocasião foi apresentado o andamento do Plano de Ação, elaborado pela SES-TO, para realização de...

Estado 15/06/2022 09h35 Redação

SES apresenta ao MPTO cronograma para sanar irregularidades na área de alimentação do HGP

A recomendação foi assinada pela Promotora de Justiça Araína Cesárea D´Alessandro com base no...

Estado 06/04/2022 13h53 Redação

Estado se compromete a apresentar plano de ação e cronograma para construção da nova sede do Hospital Dona Regina

No próximo dia 26, o Estado do Tocantins deve apresentar à Justiça um plano de ação para a construção de nova sede para o...

Saúde 22/03/2022 15h56 Redação

MPTO requer que Estado apresente plano de ação para realização de análises pendentes do teste do pezinho

O plano de ação e a quantidade de análises pendentes deverão ser apresentados pelo Estado no prazo de...

Saúde 04/02/2022 16h18 Redação

Justiça determina que empresa que presta serviços laboratoriais nos hospitais públicos da capital regularize os atendimentos

Após ação ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em 2018, a Justiça proferiu sentença, no...

Saúde 02/02/2022 18h03 Redação

Com aumento de casos de Covid-19 no Estado, MPTO discute com gestores da saúde medidas de enfrentamento à doença

As promotoras de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro e Valéria Buso, além do representante do Ministério...

Meio Jurídico 01/02/2022 09h31 Redação

PGJ informa promotores do Tocantins sobre nota técnica que trata da vacinação infantil contra a covid-19

A Procuradoria-Geral de Justiça encaminhou nesta segunda-feira, 31, um comunicado aos promotores de...

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