Tag: Bacia do Rio Formoso (28 matérias)

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  Meio Jurídico 08/05/2025 11h51 Redação

  Justiça libera captação de água na Bacia do Rio Formoso após pagamento de R$ 3 milhões em multas

  As outorgas de usuários que excederam os limites e não pagaram as multas permanecem suspensas por prazo indeterminado...

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  Meio Ambiente 03/04/2025 17h41 Redação

  Aproest e Naturatins reúnem-se para tratar da decisão judicial sobre o uso da água na irrigação

  Durante a reunião, foi debatida a elaboração de um plano de ação, exigido pela Justiça até o dia 30 deste mês, para reforçar o equilíbrio já...

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  Campo 03/04/2025 09h50 Redação

  Aproest fala em "risco à próxima safra", cobra reestruturação do Naturatins e busca reverter suspensão

  A Aproest manifestou-se sobre a decisão da Justiça de suspender por prazo indeterminado todas as outorgas para captação de água no...

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  Meio Jurídico 01/04/2025 15h26 Redação

  Justiça suspende outorgas para captação de água e mantém multas por irregularidades na Bacia do Rio Formoso

  Para o juiz, as sanções previstas na legislação ambiental não estão sendo suficientes para coibir as captações irregulares e...

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  Meio Ambiente 24/03/2023 15h40 Redação

  Luta do MPTO pela preservação do Rio Formoso conquista decisão importante para o Cerrado brasileiro

  Até 2050, o Cerrado pode perder 33.9% do seu volume de água, conforme apontou artigo publicado...

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  Meio Jurídico 23/03/2023 22h40 Redação

  Justiça acolhe pedidos do MPTO e obriga governo a garantia da gestão sustentável das águas da Bacia do Formoso

  Juiz ainda antecipou os efeitos da tutela coletiva ambiental e determinou a intimação pessoal do governador...

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  Meio Ambiente 31/05/2022 09h01 Redação

  MP firma termos com produtores rurais para recomposição de área equivalente a 630 campos de futebol

  Além da recomposição integral, os produtores rurais pagarão valores equivalentes aos possíveis danos causados ao...

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  Meio Ambiente 27/04/2022 09h02 Redação

  Ministério Público notifica mais de 20 proprietários rurais por possíveis danos ambientais às margens do Rio Dueré

  As notificações foram expedidas pela Promotoria Regional Ambiental, com base em parecer técnico produzido pelo...

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  Meio Jurídico 17/02/2022 09h59 Redação

  Comarca de Cristalândia homologa mais um acordo relacionado à Bacia do Rio Formoso

  Após tratativas entre as partes, mediadas pelo Poder Judiciário, oito processos criminais...

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  Meio Ambiente 03/09/2021 17h22 Redação

  Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso divulga edital de convocação para eleger novos membros

  A diretoria geral do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Formoso abriu o edital para...

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  Meio Jurídico 27/08/2021 08h01 Redação

  Desembargador Pedro Nelson destaca atuação do Judiciário na solução de conflitos na Bacia do Rio Formoso

  A abertura do evento foi feita pelo presidente do TJDFT, desembargador Romeu Gonzaga Neiva...

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  Meio Ambiente 28/07/2021 16h48 Redação

  MPTO aponta nível crítico e pede que Justiça suspenda licenças para captação de água no Rio Formoso a partir do dia 30

  Além da suspensão das licenças existentes, a Promotoria de Justiça pede que seja imposta ao ...

• Meio Ambiente 26/08/2020 15h49 Redação

  MPTO pede indisponibilidade de bens de empresa que lucrou milhões com plantio em áreas desmatadas ilegalmente

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou nessa terça-feira, 25, o pedido da ação cautelar...

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  Estado 01/11/2019 08h17 Redação

  Juiz, geógrafos e engenheiros inspecionam as barragens e elevatórias da Bacia do Rio Formoso

  Em busca da sustentabilidade e preservação do meio ambiente, a Bacia do Rio Formoso foi...

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  Estado 18/09/2019 20h57 Redação

  MPTO quer responsabilização criminal de Associação de Produtores por crime ambiental no Rio Formoso

  O promotor de Justiça, Francisco Brandes Júnior, considera que a construção das barragens e...

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  Polí­tica 11/09/2019 19h21 Redação

  Deputados e produtores rurais discutem uso das águas do Rio Formoso na agricultura

  Entre as principais questões apresentadas está a captação de água na bacia do Rio Formoso...

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  Meio Ambiente 30/08/2019 11h12 Redação

  MPTO requisita instauração de inquérito policial e anexa a processo imagens da crise hídrica na Bacia do Rio Formoso

  As denúncias, vídeos e fotos sobre o quadro de crise hídrica chegaram até a...

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  Meio Ambiente 16/08/2019 16h21 Redação

  Vistoria aponta inconsistências no controle da captação de água da Bacia do Rio Formoso

  A inspeção do Caoma constatou, entre outros, algumas inconsistências no sistema de medição do ...

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  Estado 14/06/2019 11h49 Redação

  Mutirão de Sustentabilidade do MPTO percorre plantação e visita barragem elevatória em Lagoa da Confusão

  As equipes estiveram em uma das quatro barragens elevatórias que existem no leito do Rio Formoso...

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  Meio Ambiente 14/06/2019 11h47 Redação

  Acordo prevê revisão de todas as licenças para captação de água do Projeto Rio Formoso

  O acordo assinado também estabelece que os produtores rurais deverão realizar a...

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  Meio Ambiente 11/06/2019 18h36 Redação

  Produtores, técnicos e MPTO debatem uso sustentável da Bacia do Rio Formoso

  Produtores rurais, técnicos da área ambiental e especialistas em Direito Ambiental reúnem-se desde...

• Meio Ambiente 08/08/2018 15h40 Redação

  Justiça acolhe recomendação do Naturatins e libera captação de águas nos rios Formoso e Urubu por até 14 dias

  A recomendação do Naturatins, para que as captações nos Rios Xavantes e Dueré fossem suspensas, também...

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  Meio Ambiente 08/08/2018 13h22 Redação

  Justiça suspende parcialmente as captações de água na Bacia do Rio Formoso

  De acordo com a decisão, as captações nos Rios Dueré e Xavante estão suspensas até que o nível...

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  Meio Ambiente 08/08/2018 12h44 Redação

  Bacia do Rio Formoso é monitorada pela equipe do Programa Qualiágua

  A cada etapa executada, o Sistema de Gestão de Alto Nível da Semarh consegue aumentar o...

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  Meio Ambiente 07/08/2018 16h22 Redação

  Produtores do projeto Rio Formoso procuram Ministério Público para regularizar pendências ambientais

  Produtores rurais dos municípios de Lagoa da Confusão e Cristalândia que se encontram com pendências quanto...

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  Meio Ambiente 31/07/2018 10h58 Redação

  Bacia do Rio Formoso: 6ª Audiência Pública terá apresentação do Plano Bienal 2018-2019

  O Judiciário estadual vai mediar, nessa quarta-feira, 1º, mais uma audiência pública do Projeto...

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  Meio Ambiente 28/03/2017 12h06 Redação

  Audiência Pública vai debater desenvolvimento sustentável na bacia do Rio Formoso

  O juiz da Comarca de Cristalândia/TO, Wellington Magalhães, convocou para a próxima quinta-feira, 30, audiência pública ...

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  Meio Ambiente 01/08/2016 17h23 Redação

  Comitê de Bacia do Rio Formoso realiza primeiro Seminário em Gurupi

  Temas como preservação de matas ciliares, áreas de nascentes e ipucas; poluidores provenientes da agricultura e da pecuária, e racionalização quantitativa das demandas hídricas...