A CCJ analisa nesta tarde o parecer favorável à manutenção da prisão preventiva, aprovando ou...
Segundo Ayres, não há o que discutir, pois o caso é sério e envolve tanto o deputado quanto seu...
Agora, o texto será enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em vídeo nas...
A regra irá atingir cinco estados, onde a isenção ainda não vigora - Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e...
Ricardo Ayres ressalta que, no cenário atual do sistema financeiro mundial, a crescente adoção de meios de...
Ao longo dos seus mandatos, Vicentinho Júnior sempre atuou em defesa do agro brasileiro, onde é...
Ricardo Ayres destaca que a comissão externa terá a responsabilidade de investigar a fundo as...
Relatora afirma que objetivo é impedir que pedófilos utilizem sua condição profissional para se aproximar de crianças...
Na prática, o texto extingue a liberação temporária de presos em datas comemorativas e feriados, que tem...
Além da saída temporária, o projeto trata de outros temas, como a realização de exame criminológico para a...
Sob a liderança do deputado Eli Borges, a bancada evangélica vai continuar sua agenda legislativa focada em...
O estelionato amoroso ocorre quando o golpista se aproveita de um relacionamento para obter vantagens...
A sessão solene que abre o ano legislativo tem um cerimonial específico e é precedida pela chegada dos...
Para Ayres, a quadrilha junina, uma das danças mais populares do Brasil, é uma expressão artística coletiva que...
A expectativa do governo é ampliar a arrecadação com a regulamentação da proposta e contribuir para...
Objetivo do texto é criar incentivos para frear emissões de gases do efeito estufa e reduzir impactos das empresas sobre o clima...
Após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na...
O valor previsto para o salário mínimo é de R$ 1.412 a partir de janeiro, reajuste de R$ 92 que considera reposição da...
Atualmente, o limite para regularização ambiental tem como marco temporal o ano de 2008...
Assim como para os serviços em geral, as empresas de streaming de internet pagarão...
Ao vetar a medida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva argumentou que a desoneração reduz a...
Modificado no Senado, o texto voltará à análise da Câmara dos Deputados...
Pelo texto, as apostas em resultados de eventos esportivos reais, como partidas de futebol e de...
O deputado destacou a relevância do projeto, enfatizando a complexidade das necessidades nutricionais dos...
De acordo com Ayres, esta iniciativa vem como uma resposta à crescente preocupação sobre o impacto da publicidade de...
Ayres ressaltou a urgência da proteção ambiental, mas destacou que isso não deve comprometer a qualidade de...
Ayres encorajou os líderes presentes a implementar sistemas de retribuição justos e transparentes, assegurando...
Se não for possível cumprir a regra na sede do município, a oferta do período noturno deve ocorrer em ...
A pedido dos presidentes da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira, e da Comissão de Educação, deputado...
Na ocasião, Lázaro também apresentou demanda da superintendência da PRF no Estado, que solicita a....