Tag: Câmara dos Deputados (2009 matérias)

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  Polí­tica 21/02/2024 11h03 Redação

  Aprovada a exigência de certidão negativa de antecedentes criminais para quem trabalha com crianças

  Relatora afirma que objetivo é impedir que pedófilos utilizem sua condição profissional para se aproximar de crianças...

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  Polí­tica 20/02/2024 21h44 Redação

  Senado aprova restrição às 'saidinhas' de presos; texto volta para a Câmara dos Deputados

  Na prática, o texto extingue a liberação temporária de presos em datas comemorativas e feriados, que tem...

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  Polí­tica 19/02/2024 11h08 Redação

  Senado analisa restrição de saída temporária de presos nesta semana

  Além da saída temporária, o projeto trata de outros temas, como a realização de exame criminológico para a...

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  Polí­tica 08/02/2024 13h22 Redação

  Deputado Eli Borges assume comando da bancada evangélica no Congresso Nacional

  Sob a liderança do deputado Eli Borges, a bancada evangélica vai continuar sua agenda legislativa focada em...

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  Polí­tica 07/02/2024 10h42 Redação

  Projeto de Ayres aumenta pena para estelionato praticado com “golpe do amor”

  O estelionato amoroso ocorre quando o golpista se aproveita de um relacionamento para obter vantagens...

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  Polí­tica 04/02/2024 23h34 Redação

  Congresso Nacional abre o ano legislativo com mensagens dos Poderes

  A sessão solene que abre o ano legislativo tem um cerimonial específico e é precedida pela chegada dos...

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  Polí­tica 24/01/2024 11h26 Redação

  CCJ aprova relatório de Ricardo Ayres e quadrilhas juninas podem se tornar patrimônio imaterial do Brasil

  Para Ayres, a quadrilha junina, uma das danças mais populares do Brasil, é uma expressão artística coletiva que...

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  Polí­tica 22/12/2023 07h32 Redação

  Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que regulamenta apostas on-line

  A expectativa do governo é ampliar a arrecadação com a regulamentação da proposta e contribuir para...

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  Polí­tica 21/12/2023 23h17 Redação

  Aprovado o projeto que regulamenta o Mercado de Carbono no Brasil

  Objetivo do texto é criar incentivos para frear emissões de gases do efeito estufa e reduzir impactos das empresas sobre o clima...

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  Polí­tica 20/12/2023 16h08 Redação

  Reforma Tributária é promulgada com a presença dos presidentes dos poderes

  Após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na...

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  Polí­tica 19/12/2023 20h10 Gilberto Costa/Agência Brasil

  Congresso Nacional conclui votação e aprova a LDO de 2024

  O valor previsto para o salário mínimo é de R$ 1.412 a partir de janeiro, reajuste de R$ 92 que considera reposição da...

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  Polí­tica 19/12/2023 11h48 Redação

  Proposta do deputado Ricardo Ayres busca regularizar propriedades rurais

  Atualmente, o limite para regularização ambiental tem como marco temporal o ano de 2008...

• Economia 18/12/2023 08h57 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Serviços poderão ficar mais caros com reforma tributária; confira alterações

  Assim como para os serviços em geral, as empresas de streaming de internet pagarão...

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  Polí­tica 14/12/2023 16h23 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Congresso derruba veto à desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos

  Ao vetar a medida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva argumentou que a desoneração reduz a...

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  Polí­tica 13/12/2023 08h08 Redação

  Regulamentação das 'bets' é aprovada no plenário do Senado; texto volta à Câmara

  Modificado no Senado, o texto voltará à análise da Câmara dos Deputados...

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  Polí­tica 13/12/2023 07h10 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Senado aprova taxação de apostas esportivas, mas desidrata texto

  Pelo texto, as apostas em resultados de eventos esportivos reais, como partidas de futebol e de...

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  Polí­tica 12/12/2023 15h37 Redação

  Aprovado relatório de Ricardo Ayres que garante terapia nutricional a autistas

  O deputado destacou a relevância do projeto, enfatizando a complexidade das necessidades nutricionais dos...

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  Polí­tica 06/12/2023 16h15 Redação

  Comissão aprova projeto de Ricardo Ayres que proíbe influenciadores de divulgarem jogos de azar

  De acordo com Ayres, esta iniciativa vem como uma resposta à crescente preocupação sobre o impacto da publicidade de...

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  Polí­tica 05/12/2023 10h25 Redação

  Ricardo Ayres destaca desequilíbrio em responsabilidades climáticas durante a COP 28

  Ayres ressaltou a urgência da proteção ambiental, mas destacou que isso não deve comprometer a qualidade de...

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  Polí­tica 01/12/2023 15h54 Redação

  Em Dubai, Ricardo Ayres defende compensação a quem atua na preservação ambiental

  Ayres encorajou os líderes presentes a implementar sistemas de retribuição justos e transparentes, assegurando...

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  Polí­tica 30/11/2023 15h24 Redação

  Comissão aprova relatório do deputado Ayres que garante ensino médio noturno nos municípios

  Se não for possível cumprir a regra na sede do município, a oferta do período noturno deve ocorrer em ...

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  Polí­tica 27/11/2023 13h24 Redação

  Ricardo Ayres representará a Câmara dos Deputados na COP 28 em Dubai

  A pedido dos presidentes da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira, e da Comissão de Educação, deputado...

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  Polí­cia 22/11/2023 17h12 Redação

  Lázaro Botelho solicita helicóptero para atender Polícia Rodoviária Federal no Tocantins

  Na ocasião, Lázaro também apresentou demanda da superintendência da PRF no Estado, que solicita a....

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  Economia 10/11/2023 07h31 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Entenda as mudanças da reforma tributária no Senado

  Confira as principais mudanças na reforma tributária no Senado em relação ao que havia sido aprovado na...

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  Polí­tica 08/11/2023 22h01 Redação

  Senado aprova reforma tributária e texto volta à Câmara; confira votos dos tocantinenses

  Por causa da complexidade da proposta, os senadores optaram por não fatiar o texto, promulgando a parte...

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  Polí­tica 08/11/2023 14h46 Redação

  Lázaro Botelho apresenta projeto de lei que incentiva reflorestamento de plantas nativas

  O Projeto será implementado por meio do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa que...

• Campo 31/10/2023 22h31 Redação

  Presidente da Faemg diz que produtores estão sufocados com importação de leite em pó subsidiado

  Pela manhã, a CNA promoveu, na sede da entidade, um café da manhã com parlamentares...

• Campo 31/10/2023 10h18 Redação

  Produtores de leite debatem ações para o setor na Câmara dos Deputados

  O encontro vai debater medidas e ações reivindicadas pelo setor junto ao Governo Federal...

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  Polí­tica 30/10/2023 14h22 Redação

  Deputado Ricardo Ayres propõe lei de medida protetiva a advogados

  O deputado ressalta a importância dos advogados como agentes essenciais na manutenção do Estado de...

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  Economia 27/10/2023 17h03 Redação

  Deputados da região Norte realizam café da manhã para debater questões em prol da amazônia