Tag: Câmara dos Deputados (2016 matérias)

• 
  Polí­tica 15/12/2021 19h49 Heloisa Cristaldo /EBC

  Câmara dos Deputados conclui votação e PEC dos Precatórios vai à promulgação

  Ao ser analisada no Senado, no início de dezembro, parlamentares modificaram o texto, que...

• 
  Polí­tica 15/12/2021 08h00 Redação

  Anastasia é escolhido pelo Plenário do Senado para o cargo de ministro do TCU

  Anastasia substituirá o ministro Raimundo Carreiro, que foi aprovado em novembro para o cargo de...

• 
  Polí­tica 13/12/2021 17h28 Redação

  Osires Damaso visita três regiões do Estado do Tocantins no final de semana

  O sábado e domingo foram marcados por eventos esportivos. No sábado Damaso esteve com...

• 
  Polí­tica 10/12/2021 11h58 Redação

  Damaso sobe em ranking de Confederação e é o terceiro parlamentar mais municipalista do Brasil

  O deputado federal Osires Damaso (PSC/TO) subiu duas posições no ranking na...

• 
  Polí­tica 10/12/2021 10h12 Redação

  Aprovado PL que anula multa a empresa por atraso na entrega de guia do FGTS; texto segue para sanção

  O texto que irá à sanção anula todos os débitos tributários desse tipo até a publicação da...

• 
  Polí­tica 10/12/2021 10h10 Redação

  CCJ aprova auxílio financeiro a vítimas de violência doméstica, física, sexual ou psicológica

  Os benefícios eventuais são auxílios financeiros suplementares e provisórios ofertados a...

• 
  Polí­tica 09/12/2021 12h52 Redação

  Ativista tocantinense, Narubia Werreria participa do I encontro Nacional de Mulheres Indígenas

  Narubia Werreria integrará a mesa “Desafios para a Segurança da Mulher Indígena” em conjunto com as ativistas...

• 
  Polí­tica 08/12/2021 12h28 Redação

  Osires Damaso é agraciado com o Prêmio Bom Parlamentar do Ranking dos Políticos

  O deputado Osires Damaso (PSC/TO) foi agraciado com o Prêmio Bom Parlamentar, do Ranking dos...

• 
  Polí­tica 06/12/2021 15h08 Redação

  Damaso visita municípios da região central do Estado e participa de festividades

  O pré-candidato ao governo do Tocantins, deputado federal Osires Damaso (PSC/TO), esteve...

• 
  Polí­tica 02/12/2021 16h44 Redação

  Relatório de Tiago Dimas que prorroga isenção de IPI de novos veículos para PcDs e taxistas é aprovado pela Câmara

  Limite máximo do valor dos automóveis aumenta para R$ 200 mil...

• 
  Polí­tica 01/12/2021 15h18 Redação

  Câmara aprova projeto que tipifica crime de injúria racial em locais públicos

  Quanto à proposta de tornar incondicionada a abertura da respectiva ação penal, ou seja, situação...

• 
  Polí­tica 30/11/2021 17h23 Redação

  Emendas de bancada de Damaso para 10 municípios do Tocantins são pagas

  O Ministério da Saúde confirmou o pagamento de emendas de bancada do deputado Osires Damaso que...

• 
  Polí­tica 28/11/2021 11h46 Redação

  Congresso Nacional vota na segunda-feira regras de transparência para emendas

  Apresentado pelas Mesas do Senado e da Câmara, o projeto limita o valor das emendas de...

• 
  Polí­tica 25/11/2021 16h15 Luciano Nascimento/Agência Brasil

  Câmara dos Deputados aprova texto-base da Medida Provisória que cria o Auxílio Brasil

  O programa, que substitui o Bolsa Família, muda alguns critérios para recebimento do...

• 
  Polí­tica 24/11/2021 19h13 Redação

  Comissão de Finanças aprova relatório de Tiago Dimas que prorroga isenção de IPI em veículos para PcDs e taxistas

  Texto do deputado tocantinense aumenta o limite máximo do valor dos...

• 
  Polí­tica 22/11/2021 21h55 Redação

  Tiago Dimas elogia Sebrae e destaca necessidade de apoio técnico para municípios captarem recursos em Brasília

  Tiago Dimas destacou a importância das parcerias do Sebrae com os municípios do Estado...

• 
  Polí­tica 10/11/2021 08h18 Redação

  Senado aprova constitucionalização da renda básica; texto vai à Câmara dos Deputados

  De acordo com o texto, as regras para acesso à renda básica serão regulamentadas...

• 
  Polí­tica 09/11/2021 13h27 Redação

  Damaso vota pela aprovação de emendas à MP que cria o Programa de Estímulo ao Crédito

  O Programa de Estímulo ao Crédito é direcionado a microempreendedores individuais, a ...

• 
  Polí­tica 04/11/2021 19h42 Redação

  Aprovado no Senado PL que proíbe discriminação de doadores de sangue por orientação sexual

  O autor do projeto alega que o impedimento de doação de sangue, seus componentes e ...

• 
  Polí­tica 04/11/2021 08h29 Redação

  Câmara aprova em primeiro turno texto-base da PEC dos Precatórios

  Para concluir a votação da matéria, os deputados precisam analisar e votar os ...

• 
  Polí­tica 04/11/2021 00h14 Redação

  Parecer de Tiago Dimas amplia isenção de IPI em veículos para deficientes de R$ 140 mil a R$ 200 mil

  Novo texto do parlamentar também estende benefícios aos mototaxistas...

• 
  Polí­tica 03/11/2021 14h30 Redação

  Câmara pode votar PEC dos Precatórios ainda hoje; viabilidade do Auxílio Brasil está entre objetivos

  Um dos objetivos da mudança de regras é viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil, programa de ...

• 
  Polí­tica 03/11/2021 11h46 Redação

  Osires Damaso sobe no ranking de parlamentar mais municipalista do Brasil

  O ranking da CNM “Observatório Político” visa identificar e classificar os...

• 
  Polí­tica 26/10/2021 15h49 Redação

  Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprova Tocantins como rota nacional do turismo de aventura

  A proposta de inclusão do Tocantins como rota nacional do turismo, teve como relator o...

• 
  Polí­tica 20/10/2021 23h50 Redação

  Tiago Dimas aponta tentativa do governador Carlesse de enganar prefeitos ao entregar aparelhos de ultrassom

  Segundo Tiago Dimas, ainda quando estava no exercício do cargo em 7 de outubro, Carlesse...

• 
  Polí­tica 18/10/2021 10h32 Redação

  Senado pode votar nessa terça subsídio para gás de cozinha a famílias de baixa renda

  O projeto cria o programa Gás para os Brasileiros, que poderá financiar até 100% do preço médio do ...

• 
  Polí­tica 15/10/2021 14h01 Redação

  Damaso destaca as principais votações em plenário na semana

  A primeira proposição aprovada foi o Projeto de Lei Complementar 11/20 que fixa o...

• 
  Polí­tica 15/10/2021 09h31 Redação

  Tiago Dimas critica propostas que podem reduzir drasticamente recursos federais para o Tocantins

  O coordenador da Bancada Federal do Tocantins, o deputado federal Tiago Dimas...

• 
  Polí­tica 14/10/2021 09h25 Redação

  Senado aprova mudanças em regras de reconhecimento de acusados; texto vai à Câmara

  O Projeto de Lei que altera as regras penais de reconhecimento de pessoas acusadas de crimes foi...

• 
  Polí­tica 14/10/2021 09h18 Redação

  Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS sobre os combustíveis

  A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos ...