Tag: Câmara dos Deputados (2009 matérias)

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  Polí­tica 08/12/2021 12h28 Redação

  Osires Damaso é agraciado com o Prêmio Bom Parlamentar do Ranking dos Políticos

  O deputado Osires Damaso (PSC/TO) foi agraciado com o Prêmio Bom Parlamentar, do Ranking dos...

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  Polí­tica 06/12/2021 15h08 Redação

  Damaso visita municípios da região central do Estado e participa de festividades

  O pré-candidato ao governo do Tocantins, deputado federal Osires Damaso (PSC/TO), esteve...

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  Polí­tica 02/12/2021 16h44 Redação

  Relatório de Tiago Dimas que prorroga isenção de IPI de novos veículos para PcDs e taxistas é aprovado pela Câmara

  Limite máximo do valor dos automóveis aumenta para R$ 200 mil...

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  Polí­tica 01/12/2021 15h18 Redação

  Câmara aprova projeto que tipifica crime de injúria racial em locais públicos

  Quanto à proposta de tornar incondicionada a abertura da respectiva ação penal, ou seja, situação...

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  Polí­tica 30/11/2021 17h23 Redação

  Emendas de bancada de Damaso para 10 municípios do Tocantins são pagas

  O Ministério da Saúde confirmou o pagamento de emendas de bancada do deputado Osires Damaso que...

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  Polí­tica 28/11/2021 11h46 Redação

  Congresso Nacional vota na segunda-feira regras de transparência para emendas

  Apresentado pelas Mesas do Senado e da Câmara, o projeto limita o valor das emendas de...

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  Polí­tica 25/11/2021 16h15 Luciano Nascimento/Agência Brasil

  Câmara dos Deputados aprova texto-base da Medida Provisória que cria o Auxílio Brasil

  O programa, que substitui o Bolsa Família, muda alguns critérios para recebimento do...

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  Polí­tica 24/11/2021 19h13 Redação

  Comissão de Finanças aprova relatório de Tiago Dimas que prorroga isenção de IPI em veículos para PcDs e taxistas

  Texto do deputado tocantinense aumenta o limite máximo do valor dos...

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  Polí­tica 22/11/2021 21h55 Redação

  Tiago Dimas elogia Sebrae e destaca necessidade de apoio técnico para municípios captarem recursos em Brasília

  Tiago Dimas destacou a importância das parcerias do Sebrae com os municípios do Estado...

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  Polí­tica 10/11/2021 08h18 Redação

  Senado aprova constitucionalização da renda básica; texto vai à Câmara dos Deputados

  De acordo com o texto, as regras para acesso à renda básica serão regulamentadas...

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  Polí­tica 09/11/2021 13h27 Redação

  Damaso vota pela aprovação de emendas à MP que cria o Programa de Estímulo ao Crédito

  O Programa de Estímulo ao Crédito é direcionado a microempreendedores individuais, a ...

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  Polí­tica 04/11/2021 19h42 Redação

  Aprovado no Senado PL que proíbe discriminação de doadores de sangue por orientação sexual

  O autor do projeto alega que o impedimento de doação de sangue, seus componentes e ...

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  Polí­tica 04/11/2021 08h29 Redação

  Câmara aprova em primeiro turno texto-base da PEC dos Precatórios

  Para concluir a votação da matéria, os deputados precisam analisar e votar os ...

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  Polí­tica 04/11/2021 00h14 Redação

  Parecer de Tiago Dimas amplia isenção de IPI em veículos para deficientes de R$ 140 mil a R$ 200 mil

  Novo texto do parlamentar também estende benefícios aos mototaxistas...

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  Polí­tica 03/11/2021 14h30 Redação

  Câmara pode votar PEC dos Precatórios ainda hoje; viabilidade do Auxílio Brasil está entre objetivos

  Um dos objetivos da mudança de regras é viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil, programa de ...

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  Polí­tica 03/11/2021 11h46 Redação

  Osires Damaso sobe no ranking de parlamentar mais municipalista do Brasil

  O ranking da CNM “Observatório Político” visa identificar e classificar os...

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  Polí­tica 26/10/2021 15h49 Redação

  Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprova Tocantins como rota nacional do turismo de aventura

  A proposta de inclusão do Tocantins como rota nacional do turismo, teve como relator o...

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  Polí­tica 20/10/2021 23h50 Redação

  Tiago Dimas aponta tentativa do governador Carlesse de enganar prefeitos ao entregar aparelhos de ultrassom

  Segundo Tiago Dimas, ainda quando estava no exercício do cargo em 7 de outubro, Carlesse...

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  Polí­tica 18/10/2021 10h32 Redação

  Senado pode votar nessa terça subsídio para gás de cozinha a famílias de baixa renda

  O projeto cria o programa Gás para os Brasileiros, que poderá financiar até 100% do preço médio do ...

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  Polí­tica 15/10/2021 14h01 Redação

  Damaso destaca as principais votações em plenário na semana

  A primeira proposição aprovada foi o Projeto de Lei Complementar 11/20 que fixa o...

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  Polí­tica 15/10/2021 09h31 Redação

  Tiago Dimas critica propostas que podem reduzir drasticamente recursos federais para o Tocantins

  O coordenador da Bancada Federal do Tocantins, o deputado federal Tiago Dimas...

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  Polí­tica 14/10/2021 09h25 Redação

  Senado aprova mudanças em regras de reconhecimento de acusados; texto vai à Câmara

  O Projeto de Lei que altera as regras penais de reconhecimento de pessoas acusadas de crimes foi...

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  Polí­tica 14/10/2021 09h18 Redação

  Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS sobre os combustíveis

  A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos ...

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  Polí­tica 10/10/2021 18h52 Redação

  Gaguim defende entrega de absorventes nas escolas e inclusão do item na cesta básica

  Gaguim disse ainda que sugeriu, entre outras coisas, ao ministro da Economia que uma ...

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  Polí­tica 07/10/2021 11h06 Redação

  Aprovado PL de Tiago Dimas que repassa responsabilidade de pagamento salarial de grávidas afastadas ao governo federal

  Pela proposta, as mulheres grávidas que ainda têm de ser afastadas do trabalho e não ...

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  Polí­tica 07/10/2021 08h17 Redação

  Debatedores criticam privatização dos Correios; entre senadores, não há consenso

  Na visão de Marcos César Alves, o projeto de privatização dos Correios é inconstitucional, já que...

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  Polí­tica 06/10/2021 22h45 Redação

  Gaguim vota a favor e comemora aumento do repasse aos municípios

  Se a proposta for promulgada ainda este ano, os novos repasses começarão em 2022...

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  Polí­tica 06/10/2021 14h44 Redação

  Osires Damaso garante o pagamento de mais de R$ 4,6 milhões em emendas de bancada

  Foram pagas emendas de bancada do deputado Osires Damaso (PSC/TO) que...

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  Polí­tica 06/10/2021 09h51 Redação

  Presidente da Câmara quer votar na próxima semana alteração do ICMS dos combustíveis

  O ICMS sobre os combustíveis é cobrado considerando uma alíquota — que varia por ...

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  Polí­tica 06/10/2021 09h47 Redação

  Deputados prosseguem votação de PL que revisa a Lei de Improbidade

  Deputados defenderam a rejeição do texto, para que os advogados mantenham a ...