Tag: Câmara dos Deputados (1991 matérias)

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  Polí­tica 18/10/2021 10h32 Redação

  Senado pode votar nessa terça subsídio para gás de cozinha a famílias de baixa renda

  O projeto cria o programa Gás para os Brasileiros, que poderá financiar até 100% do preço médio do ...

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  Polí­tica 15/10/2021 14h01 Redação

  Damaso destaca as principais votações em plenário na semana

  A primeira proposição aprovada foi o Projeto de Lei Complementar 11/20 que fixa o...

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  Polí­tica 15/10/2021 09h31 Redação

  Tiago Dimas critica propostas que podem reduzir drasticamente recursos federais para o Tocantins

  O coordenador da Bancada Federal do Tocantins, o deputado federal Tiago Dimas...

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  Polí­tica 14/10/2021 09h25 Redação

  Senado aprova mudanças em regras de reconhecimento de acusados; texto vai à Câmara

  O Projeto de Lei que altera as regras penais de reconhecimento de pessoas acusadas de crimes foi...

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  Polí­tica 14/10/2021 09h18 Redação

  Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS sobre os combustíveis

  A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos ...

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  Polí­tica 10/10/2021 18h52 Redação

  Gaguim defende entrega de absorventes nas escolas e inclusão do item na cesta básica

  Gaguim disse ainda que sugeriu, entre outras coisas, ao ministro da Economia que uma ...

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  Polí­tica 07/10/2021 11h06 Redação

  Aprovado PL de Tiago Dimas que repassa responsabilidade de pagamento salarial de grávidas afastadas ao governo federal

  Pela proposta, as mulheres grávidas que ainda têm de ser afastadas do trabalho e não ...

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  Polí­tica 07/10/2021 08h17 Redação

  Debatedores criticam privatização dos Correios; entre senadores, não há consenso

  Na visão de Marcos César Alves, o projeto de privatização dos Correios é inconstitucional, já que...

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  Polí­tica 06/10/2021 22h45 Redação

  Gaguim vota a favor e comemora aumento do repasse aos municípios

  Se a proposta for promulgada ainda este ano, os novos repasses começarão em 2022...

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  Polí­tica 06/10/2021 14h44 Redação

  Osires Damaso garante o pagamento de mais de R$ 4,6 milhões em emendas de bancada

  Foram pagas emendas de bancada do deputado Osires Damaso (PSC/TO) que...

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  Polí­tica 06/10/2021 09h51 Redação

  Presidente da Câmara quer votar na próxima semana alteração do ICMS dos combustíveis

  O ICMS sobre os combustíveis é cobrado considerando uma alíquota — que varia por ...

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  Polí­tica 06/10/2021 09h47 Redação

  Deputados prosseguem votação de PL que revisa a Lei de Improbidade

  Deputados defenderam a rejeição do texto, para que os advogados mantenham a ...

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  Polí­tica 05/10/2021 19h14 Redação

  Na tribuna da Câmara, Damaso celebra 33 anos da criação do Tocantins

  O parlamentar elogiou a luta e força do povo tocantinense para que...

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  Polí­tica 04/10/2021 12h03 Redação

  Eli Borges assume relatoria de mudança regimental na Câmara e promete fim dos "jabutis"

  Os deputados terão 90 dias para concluir os trabalhos, prorrogáveis por igual período. O ...

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  Polí­tica 01/10/2021 20h01 Redação

  Tiago Dimas destaca esforços da Bancada Federal em prol do Tocantins na duplicação da BR-153

  Tiago Dimas diz que União vem garantindo os investimentos no Tocantins e... T

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  Polí­tica 01/10/2021 10h01 Redação

  Promovido com recurso destinado Tiago Dimas, 1º Jogos Inclusivos do Tocantins começa nesta sexta-feira

  Com a participação de 107 paratletas das cidades de Palmas, Porto Nacional,...

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  Polí­tica 30/09/2021 11h33 Redação

  Durante entrega de 500 casas no Jardim Vitória II, Gaguim se compromete com recursos para construção de praça

  O deputado federal também anunciou durante o evento seu compromisso em...

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  Polí­tica 30/09/2021 08h17 Heloisa Cristaldo/Agência Brasil

  Câmara dos Deputados aprova marco legal para a inteligência artificial

  O projeto define fundamentos e princípios para o desenvolvimento e a aplicação da...

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  Polí­tica 28/09/2021 11h02 Redação

  Governo paga quase R$ 5 milhões em emendas do deputado Osires Damaso

  O recurso é para transferência especial, isso quer dizer que a prefeitura que receber tem a autonomia para...

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  Polí­cia 24/09/2021 18h33 Redação

  Após 20 anos de luta, Guardas Municipais têm seu direito reconhecido como força de segurança pública

  Segundo o presidente do Sindicato dos Guardas Municipais do Tocantins, Gilmar Fernandes, é uma...

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  Polí­tica 21/09/2021 11h17 Redação

  Em evento do PSC, Damaso destaca necessidade de políticas públicas voltadas para a juventude

  Durante o l Seminário de Formação Política da Juventude do PSC no Tocantins...

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  Polí­tica 21/09/2021 08h11 Redação

  Solução para precatórios deve sair esta semana, diz Rodrigo Pacheco

  O encontro com Paulo Guedes foi anunciado logo após Rodrigo Pacheco e Arthur Lira reunirem-se na...

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  Polí­tica 17/09/2021 16h50 Redação

  Damaso participa do 1° Seminário de Formação Política da Juventude do PSC TO em Araguaína

  Com o tema: “Tocantins de Oportunidades”, será realizado na próxima segunda-feira...

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  Polí­tica 16/09/2021 01h58 Redação

  Parlamento aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais

  Por 273 votos a 211, os deputados aprovaram emenda exigindo o desligamento de...

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  Polí­tica 10/09/2021 16h21 Redação

  Damaso vota a favor do novo Código Eleitoral e contra quarentena de candidaturas específicas

  A proposta trata de vários temas, como inelegibilidade, prestação de contas, pesquisas ...

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  Polí­tica 09/09/2021 13h23 Redação

  Relatora acata sugestão de Tiago Dimas que muda regra de desincompatibilização de vereadores

  A Câmara dos Deputados avança, nesta semana, com os debates e a apreciação...

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  Polí­tica 03/09/2021 12h32 Redação

  Damaso vota a favor de proposta de alteração de regras do Imposto de Renda

  A Câmara dos Deputados finalizou nesta semana a votação do projeto que altera regras...

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  Polí­tica 01/09/2021 15h21 Redação

  Damaso garante o pagamento de R$ 3,8 milhões em emendas individuais ao Tocantins

  O recurso é oriundo do Ministério da Saúde e os gestores municipais poderão utilizá-lo para a ...

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  Polí­tica 25/08/2021 17h30 Redação

  Em evento com vereadores, Damaso destaca fortalecimento do municipalismo no Tocantins

  Durante o café da manhã da bancada federal com prefeitos e vereadores tocantinenses...

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  Polí­tica 21/08/2021 14h03 Redação

  Damaso destaca as principais votações da semana no plenário da Câmara dos Deputados

  Sobre a fidelidade partidária, o texto aprovado prevê a perda do mandato dos ...