Tag: Câmara dos Deputados (2055 matérias)

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  Polí­tica 19/09/2023 08h02 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Em sinal de retrocesso, comissão pode votar PL que proíbe casamento entre pessoas do mesmo sexo

  A tentativa de aprovar um projeto para proibir o casamento homoafetivo foi duramente criticada por organizações de...

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  Opinião 18/09/2023 10h55 Eduardo Maurício

  Os avanços da regulamentação de apostas esportivas no Brasil

  A regulamentação das apostas esportivas no Brasil deu mais um passo importante...

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  Polí­tica 14/09/2023 07h26 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Câmara aprova urgência e minirreforma eleitoral vai a Plenário

  Para ter validade nas eleições municipais do ano que vem, a minirreforma precisa estar aprovada até 6 de outubro, tanto na...

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  Polí­tica 13/09/2023 14h53 Redação

  Projeto de Lei que insere o Tocantins na área de atuação do DENOCS é aprovado

  Favorável ao projeto e relator da proposta, o deputado federal pela Paraíba, Cabo Gilberto Silva (PL) evidenciou que...

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  Polí­tica 12/09/2023 08h35 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Votação da minirreforma eleitoral deve ocorrer nesta semana

  Dentre as mudanças, o prazo de desincompatibilização de cargos públicos, para concorrer a cargos eleitorais, será...

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  Polí­tica 06/09/2023 14h11 Redação

  Projeto de Lei para perda de imóvel usado como cativeiro em sequestro volta à Câmara

  De autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a proposta acrescenta...

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  Polí­tica 05/09/2023 15h42 Redação

  Comissão aprova relatório de Ayres sobre proposta que concede descontos para devedores do Fies quitarem suas dívidas

  Estudantes adimplentes poderão obter redução de até 30% no valor total do débito...

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  Polí­tica 03/09/2023 19h58 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Minirreforma eleitoral e Desenrola são os destaque da semana

  A expectativa dos parlamentares é votar a matéria nos plenários da Câmara e do Senado e...

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  Polí­tica 31/08/2023 14h56 Redação

  Câmara aprova projeto de Ayres que prorroga desoneração da folha de pagamento de 17 setores

  Por meio dessa desoneração, os setores beneficiados substituem a tradicional contribuição previdenciária patronal, que...

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  Polí­tica 30/08/2023 15h52 Redação

  Deputado federal Antonio Andrade vota favorável ao piso salarial da fisioterapia

  A medida tem como objetivo principal valorizar o trabalho desses profissionais e garantir uma remuneração justa pelo...

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  Polí­tica 30/08/2023 08h09 Redação

  Câmara aprova urgência para proposta de desoneração da folha até 2027

  A desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por...

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  Meio Jurídico 28/08/2023 16h38 Redação

  Supremo fixa prazo para redistribuição do número de cadeiras na Câmara dos Deputados

  A distribuição dos 513 deputados federais foi estabelecida em 1993 pela Lei Complementar (LC) 78, e o Estado do...

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  Polí­tica 24/08/2023 07h11 Redação

  Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do Imposto de Renda

  Foi incluída ainda ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da...

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  Economia 23/08/2023 17h25 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Arcabouço fiscal ajudará o País a recuperar a economia e melhorar de posição geopolítica, afirma Haddad

  Segundo o ministro, o novo arcabouço fiscal ajudará ao país a recuperar a economia e a...

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  Polí­tica 23/08/2023 07h22 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Câmara conclui votação do arcabouço fiscal e texto vai para sanção presidencial

  Assim que for sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo marco fiscal extinguirá o...

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  Polí­tica 16/08/2023 08h42 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Presidente da Câmara promete votação do arcabouço fiscal na próxima semana

  Apesar dos contratempos após a declaração de Haddad, o presidente da Câmara disse que o diálogo com o governo continuará...

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  Polí­tica 13/08/2023 22h33 Daniella Almeida/Agência Brasil

  Arcabouço Fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana

  O presidente da Câmara dos Deputados informou que, nessa segunda-feira, os líderes partidários vão...

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  Polí­tica 09/08/2023 15h00 Redação

  Indicada por Ricardo Ayres, Universidade da Maturidade vence Prêmio Darcy Ribeiro de Educação

  A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados anunciou, nesta quarta-feira, 9, os vencedores...

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  Polí­tica 04/08/2023 20h49 Redação

  Vicentinho Júnior teria comprado carro de R$ 100 mil com verba pública; deputado pede tempo para provar inocência

  O valor mensal da Cota, de acordo com informações disponíveis na página online da Câmara dos...

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  Polí­tica 02/08/2023 12h39 Redação

  Câmara aprova projeto de Ricardo Ayres que cria protocolo para atender vítima de assédio em bares e boates

  O projeto de Ayres busca, primeiramente, estabelecer uma rede de proteção para as mulheres em situação de risco...

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  Polí­tica 20/07/2023 15h14 Redação

  Ricardo Ayres propõe destinação de armas e bens apreendidos para as forças de segurança e administração pública

  O primeiro projeto, PL 1377/2023, visa destinar armas apreendidas que já não têm mais utilidade para a...

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  Polí­tica 11/07/2023 14h29 Redação

  Projeto de Ricardo Ayres prorroga desoneração da folha de pagamentos até 2027

  Ricardo Ayres explica que a extinção da desoneração da folha representaria um obstáculo à manutenção e...

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  Saúde 10/07/2023 09h18 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Imposto sobre produtos prejudiciais à saúde está previsto na reforma tributária

  Para facilitar a aprovação da reforma tributária pela bancada ruralista, o governo concordou em excluir do...

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  Polí­tica 07/07/2023 06h00 Redação

  Aguardada há décadas, Reforma Tributária é aprovada com dois votos contra de deputados do Tocantins

  O texto-base foi aprovado em primeiro turno por 382 votos a 118, com três abstenções...

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  Polí­tica 06/07/2023 23h23 Wellton Máximo/Agência Brasil

  PEC da Reforma Tributária é aprovada com folga na Câmara dos Deputados

  A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo...

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  Polí­tica 06/07/2023 15h11 Redação

  Deputado Ayres propõe sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem a Siqueira Campos

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  Polí­tica 23/06/2023 09h21 Redação

  Governador Wanderlei participa de encontro com Arthur Lira para debater a Reforma Tributária

  O governador Wanderlei Barbosa se pronunciou no encontro e apresentou as preocupações...

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  Polí­tica 22/06/2023 07h13 Redação

  Por indicação de Ricardo Ayres, Universidade da Maturidade é finalista do Prêmio Darcy Ribeiro

  A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados votou nessa quarta-feira, 21, os dez finalistas...

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  Polí­tica 15/06/2023 11h40 Redação

  Deputado Antonio Andrade comemora aprovação da MP do Mais Médicos

  A medida, que busca fortalecer e ampliar o programa que leva profissionais...

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  Polí­tica 14/06/2023 09h05 Redação

  Câmara aprova relatório de Ayres que cria programa nacional de vacinação em escolas públicas

  Ao defender a matéria, Ricardo Ayres citou dados do Ministério da Saúde, que comprovam a redução da...