O relator da proposta, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), tenta fechar um acordo com a bancada ruralista sobre o aumento no...
Encontro promove diálogo e parcerias em prol do desenvolvimento tocantinense...
No entendimento do parlamentar, não existe vitória para nenhum dos lados. O que existe, segundo Ayrez, é a...
Entre os deputados, Carlos Gaguim ficará responsável pelo tema Integração, Desenvolvimento Regional e...
Na visão de Eli, cabe ao Parlamento decidir sobre “a questão da família”. Na comissão, nessa terça-feira, 10, ele disse...
Segundo Ricardo Ayres, é fundamental que a sociedade lute contra qualquer forma de descriminação e promova a inclusão de...
Além de proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o texto aprovado inclui no Código Civil que a legislação não...
Pelo texto aprovado, os eventuais infratores estarão sujeitos a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. No...
A proposta do deputado tocantinense busca impedir que invasores de propriedades rurais sejam beneficiários de programas ligados à...
Segundo ele, a iniciativa visa promover uma reforma abrangente na Constituição com o objetivo de fortalecer a democracia e...
A tentativa de aprovar um projeto para proibir o casamento homoafetivo foi duramente criticada por organizações de...
A regulamentação das apostas esportivas no Brasil deu mais um passo importante...
Para ter validade nas eleições municipais do ano que vem, a minirreforma precisa estar aprovada até 6 de outubro, tanto na...
Favorável ao projeto e relator da proposta, o deputado federal pela Paraíba, Cabo Gilberto Silva (PL) evidenciou que...
Dentre as mudanças, o prazo de desincompatibilização de cargos públicos, para concorrer a cargos eleitorais, será...
De autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a proposta acrescenta...
Estudantes adimplentes poderão obter redução de até 30% no valor total do débito...
A expectativa dos parlamentares é votar a matéria nos plenários da Câmara e do Senado e...
Por meio dessa desoneração, os setores beneficiados substituem a tradicional contribuição previdenciária patronal, que...
A medida tem como objetivo principal valorizar o trabalho desses profissionais e garantir uma remuneração justa pelo...
A desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por...
A distribuição dos 513 deputados federais foi estabelecida em 1993 pela Lei Complementar (LC) 78, e o Estado do...
Foi incluída ainda ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da...
Segundo o ministro, o novo arcabouço fiscal ajudará ao país a recuperar a economia e a...
Assim que for sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo marco fiscal extinguirá o...
Apesar dos contratempos após a declaração de Haddad, o presidente da Câmara disse que o diálogo com o governo continuará...
O presidente da Câmara dos Deputados informou que, nessa segunda-feira, os líderes partidários vão...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados anunciou, nesta quarta-feira, 9, os vencedores...
O valor mensal da Cota, de acordo com informações disponíveis na página online da Câmara dos...
O projeto de Ayres busca, primeiramente, estabelecer uma rede de proteção para as mulheres em situação de risco...