Tag: Câmara dos Deputados (1991 matérias)

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  Polí­tica 03/03/2023 10h25 Redação

  Antonio Andrade destina R$ 5 mil para Cursinho Popular em Porto Nacional

  curso, idealizado pelo professor Sebastião, auxilia de forma gratuita jovens, especialmente, em...

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  Polí­tica 02/03/2023 16h39 Redação

  Deputado tocantinense quer incluir a teoria da 'perda de chance' no Código Civil

  Deputado quer a indenização nos casos em que alguém se vê privado da oportunidade de...

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  Polí­tica 28/02/2023 14h52 Redação

  Vereador Márcio Reis participa da Audiência de Prestação de Contas do 3º quadrimestre de 2022 dos Programas do SUS

  A Câmara Municipal de Palmas realizou na manhã desta terça-feira, 28, uma Audiência Pública para apresentar o...

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  Polí­tica 27/02/2023 16h53 Redação

  Vicentinho Júnior assina CPMI do 8 de janeiro e diz que entre detidos à época existem pessoas inocentes

  Do Tocantins, além de Vicentinho Junior, até o momento assinaram pela implantação da CPMI os deputados Carlos Gaguim e Eli Borges...

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  Polí­tica 27/02/2023 13h02 Redação

  Ricardo Ayres defende a prorrogação da desoneração de impostos federais sobre combustíveis

  O deputado também pontuou sobre a atual política de preços da Petrobras, vinculada ao mercado...

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  Polí­tica 26/02/2023 23h21 Karine Melo/Agência Brasil

  Comando de Comissões e Reforma Tributária movimentam Congresso Nacional

  Tanto na Câmara dos Deputados como no Senado os gabinetes devem voltar a ficar movimentados com as...

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  Polí­tica 23/02/2023 15h19 Redação

  Emenda do deputado Antônio Andrade concede isenção de taxas aos beneficiários do Minha Casa Minha Vida

  De acordo com a emenda, a gratuidade pelo uso dos serviços extrajudiciais aos reconhecidamente pobres tem...

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  Polí­tica 15/02/2023 14h51 Redação

  Ricardo Ayres quer garantir medicamentos à base de canabidiol para pacientes do SUS

  A proposta determina que os medicamentos possam ser associados com outras substâncias canabinóides, incluindo...

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  Polí­tica 07/02/2023 08h27 Adenauer Cunha

  Ação que questiona distribuição de sobras eleitorais pode provocar dança das cadeiras na bancada tocantinense

  Procurador-geral da República se manifestou a favor da derrubada de regra que destina sobras a partidos com...

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  Polí­tica 02/02/2023 11h20 Redação

  Congresso Nacional contará com 37 médicos eleitos e 6 profissionais de enfermagem

  Para a Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), a representatividade ainda é baixa...

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  Polí­tica 01/02/2023 20h02 Heloísa Cristaldo/Agência Brasil

  Arthur Lira é reeleito presidente da Câmara dos Deputados com 464 votos

  Arthur Lira está em seu quarto mandato e foi o candidato a deputado federal mais votado de...

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  Polí­tica 01/02/2023 16h55 Redação

  Ricardo Ayres é o novo vice-líder do Republicanos na Câmara dos Deputados

  Logo após tomar posse, o parlamentar tocantinense foi escolhido pelo partido para a nova função...

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  Opinião 01/02/2023 14h33 Eduardo Bonates

  Zona Franca de Manaus e os efeitos nocivos das propostas de reforma tributária

  Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o texto pretende se basear em duas propostas...

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  Polí­tica 31/01/2023 15h00 Redação

  Vicentinho Júnior assume comando comando do Progressistas no Tocantins

  Ao assumir o partido, o deputado federal agradeceu o senador Ciro Nogueira, o deputado federal Arthur Lira e...

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  Polí­tica 30/01/2023 10h54 Adenauer Cunha

  Deputados federais do Tocantins manifestam apoio à reeleição de Lira

  Na semana passada, grupo do Tocantins participou de encontro na casa de Lira para reforçar apoio...

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  Polí­tica 09/01/2023 22h05 Redação

  Senado calcula em R$ 4 milhões prejuízo causado por invasores golpistas

  A estimativa foi anunciada no final da tarde desta segunda-feira, logo após reunião da...

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  Polí­tica 22/12/2022 15h02 Redação

  Câmara dos Deputados aprova proposta que torna CPF único registro de identificação

  O texto estabelece que o CPF deve constar nos cadastros e documentos de...

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  Polí­tica 21/12/2022 21h33 Heloisa Cristaldo/Agência Brasil

  PEC da Transição é aprovada em 2° turno na Câmara dos Deputados

  A proposta visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a...

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  Polí­tica 21/12/2022 16h33 Heloisa Cristaldo/Agência Brasil

  Parlamentares analisam PEC da Transição em segundo turno

  A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a análise em primeiro turno da Proposta de Emenda à...

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  Polí­tica 20/12/2022 23h30 Redação

  Câmara dos Deputados aprova texto-base da PEC da Transição em 1° turno

  A matéria visa a garantir recursos para programas sociais no Orçamento da...

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  Polí­tica 13/12/2022 17h45 Redação

  Antonio Andrade e demais colegas de partido elegem Hugo Motta líder da bancada do Republicanos

  O Republicanos vai contar com uma bancada formada por 41 deputados na próxima Legislatura...

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  Polí­tica 11/12/2022 14h20 Redação

  Senado analisa maior prazo de isenções para microgeração de energia própria

  A isenção das taxas também valerá para as novas pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) com...

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  Polí­tica 07/12/2022 18h12 Redação

  Resultado de projeto de Tiago Dimas, lei que abre caminho para pagar Piso da Enfermagem é sancionada

  A nova norma pode ser o começo de uma solução para o custeio do pagamento do Piso da Enfermagem, pois ela direciona...

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  Polí­tica 06/12/2022 15h05 Redação

  Projeto que visa instituir o despejo extrajudicial pode impactar no valor da locação de imóveis

  De acordo com Wilson Rascovit, vice-presidente da ABMH, o projeto prevê a possibilidade de o locador buscar, via cartório de...

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  Polí­tica 29/11/2022 17h45 Redação

  Vicentinho apresenta relatório de MP que autoriza participação de empresas na exploração de minérios nucleares

  No que tange ao Tocantins, Vicentinho Júnior disse que além dos minérios nucleares, a MP aborda ainda pontos do...

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  Polí­tica 29/11/2022 09h26 Redação

  Relator protocola PEC da Transição que permite a continuidade do Auxílio Brasil de R$ 600

  A proposta, entretanto, coloca um limite de quatro anos para a medida, ou seja, até 2026. O texto diz que a despesa, de...

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  Polí­tica 11/11/2022 16h41 Redação

  Com total de R$ 1,6 bi, Comissão de Educação aprova 3 emendas sugeridas por Professora Dorinha ao Orçamento 2023

  Das quatro emendas orçamentárias aprovadas pela Comissão de Educação da Câmara...

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  Polí­tica 08/11/2022 18h48 Redação

  Tiago Dimas é homenageado pela União Nacional das Entidades do Comércio e Serviços

  O deputado ressaltou que o comércio e o serviço são os que mais geram empregos no Brasil e...

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  Polí­tica 14/10/2022 10h39 Redação

  Senado analisa MP sobre empresas estratégicas para defesa nacional

  Entre outros pontos, o tratamento distinto às EEDs busca incentivar as indústrias do setor a...

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  Polí­tica 12/10/2022 11h58 Redação

  Presidente do Senado pede cautela e responsabilidade no debate sobre pesquisas eleitorais

  Pacheco pediu cautela e responsabilidade no debate sobre as pesquisas eleitorais...