Tag: Câmara dos Deputados (2009 matérias)

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  Polí­tica 26/10/2023 08h32 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Câmara dos Deputados aprova projeto de lei de taxação para super-ricos

  As mudanças farão o governo arrecadar menos que o previsto. Pela proposta original, o governo tinha a...

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  Polí­tica 25/10/2023 11h17 Redação

  Senador Eduardo Gomes comemora prêmio da UMA e defende políticas públicas para idosos

  Em seu discurso, o senador, que também é patrono do programa de extensão, destacou a importância da UMA para a...

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  Polí­tica 25/10/2023 08h24 Fabíola Sinimbu/Agência Brasil

  Senado aprova ampliação da Lei de Cotas e inclui quilombolas; confira alterações

  Entre as mudanças previstas estão a inclusão de quilombolas no texto da Lei 12.711/12, que reserva 50% das vagas em....

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  Estado 24/10/2023 16h40 Redação

  Tocantins mostra força na entrega do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação, na Câmara dos Deputados

  A UMA está entre os três vencedores do prêmio, indicada pelo deputado federal Ricardo Ayres. Também foram...

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  Polí­tica 23/10/2023 10h31 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Câmara dos Deputados deve votar taxação para super-ricos nesta semana

  O relator da proposta, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), tenta fechar um acordo com a bancada ruralista sobre o aumento no...

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  Polí­tica 19/10/2023 12h36 Redação

  Deputado Antonio Andrade participa de reunião de bancada do Tocantins com diversas instituições

  Encontro promove diálogo e parcerias em prol do desenvolvimento tocantinense...

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  Polí­tica 19/10/2023 11h04 Redação

  Intolerância religiosa chega à Câmara quando deputados tomam parte em relação ao conflito, critica Ricardo Ayres

  No entendimento do parlamentar, não existe vitória para nenhum dos lados. O que existe, segundo Ayrez, é a...

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  Polí­tica 18/10/2023 14h34 Redação

  Três políticos tocantinenses estão entre relatores do projeto do orçamento federal

  Entre os deputados, Carlos Gaguim ficará responsável pelo tema Integração, Desenvolvimento Regional e...

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  Polí­tica 11/10/2023 10h30 Nayara Pires

  "Envergonhando o nome do Tocantins", diz seguidor a deputado contrário à união homoafetiva

  Na visão de Eli, cabe ao Parlamento decidir sobre “a questão da família”. Na comissão, nessa terça-feira, 10, ele disse...

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  Polí­tica 11/10/2023 07h33 Redação

  Ricardo Ayres diz que aprovação de PL que proíbe casamento homeafetivo representa triste retrocesso

  Segundo Ricardo Ayres, é fundamental que a sociedade lute contra qualquer forma de descriminação e promova a inclusão de...

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  Polí­tica 10/10/2023 17h08 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe casamento homoafetivo; relator é pastor e do PL

  Além de proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o texto aprovado inclui no Código Civil que a legislação não...

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  Polí­tica 09/10/2023 19h06 Redação

  Aprovado, relatório de Ayres exige que faculdades informem alunos sobre regularidade dos cursos no MEC

  Pelo texto aprovado, os eventuais infratores estarão sujeitos a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. No...

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  Polí­tica 21/09/2023 14h58 Redação

  Projeto Anti-invasão, de Lázaro Botelho, será votado em regime de urgência na Câmara dos Deputados

  A proposta do deputado tocantinense busca impedir que invasores de propriedades rurais sejam beneficiários de programas ligados à...

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  Polí­tica 20/09/2023 17h17 Redação

  Ricardo Ayres inicia coleta de assinaturas para PEC que reforma o sistema político e judicial brasileiro

  Segundo ele, a iniciativa visa promover uma reforma abrangente na Constituição com o objetivo de fortalecer a democracia e...

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  Polí­tica 19/09/2023 08h02 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Em sinal de retrocesso, comissão pode votar PL que proíbe casamento entre pessoas do mesmo sexo

  A tentativa de aprovar um projeto para proibir o casamento homoafetivo foi duramente criticada por organizações de...

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  Opinião 18/09/2023 10h55 Eduardo Maurício

  Os avanços da regulamentação de apostas esportivas no Brasil

  A regulamentação das apostas esportivas no Brasil deu mais um passo importante...

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  Polí­tica 14/09/2023 07h26 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Câmara aprova urgência e minirreforma eleitoral vai a Plenário

  Para ter validade nas eleições municipais do ano que vem, a minirreforma precisa estar aprovada até 6 de outubro, tanto na...

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  Polí­tica 13/09/2023 14h53 Redação

  Projeto de Lei que insere o Tocantins na área de atuação do DENOCS é aprovado

  Favorável ao projeto e relator da proposta, o deputado federal pela Paraíba, Cabo Gilberto Silva (PL) evidenciou que...

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  Polí­tica 12/09/2023 08h35 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Votação da minirreforma eleitoral deve ocorrer nesta semana

  Dentre as mudanças, o prazo de desincompatibilização de cargos públicos, para concorrer a cargos eleitorais, será...

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  Polí­tica 06/09/2023 14h11 Redação

  Projeto de Lei para perda de imóvel usado como cativeiro em sequestro volta à Câmara

  De autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a proposta acrescenta...

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  Polí­tica 05/09/2023 15h42 Redação

  Comissão aprova relatório de Ayres sobre proposta que concede descontos para devedores do Fies quitarem suas dívidas

  Estudantes adimplentes poderão obter redução de até 30% no valor total do débito...

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  Polí­tica 03/09/2023 19h58 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Minirreforma eleitoral e Desenrola são os destaque da semana

  A expectativa dos parlamentares é votar a matéria nos plenários da Câmara e do Senado e...

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  Polí­tica 31/08/2023 14h56 Redação

  Câmara aprova projeto de Ayres que prorroga desoneração da folha de pagamento de 17 setores

  Por meio dessa desoneração, os setores beneficiados substituem a tradicional contribuição previdenciária patronal, que...

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  Polí­tica 30/08/2023 15h52 Redação

  Deputado federal Antonio Andrade vota favorável ao piso salarial da fisioterapia

  A medida tem como objetivo principal valorizar o trabalho desses profissionais e garantir uma remuneração justa pelo...

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  Polí­tica 30/08/2023 08h09 Redação

  Câmara aprova urgência para proposta de desoneração da folha até 2027

  A desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por...

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  Meio Jurídico 28/08/2023 16h38 Redação

  Supremo fixa prazo para redistribuição do número de cadeiras na Câmara dos Deputados

  A distribuição dos 513 deputados federais foi estabelecida em 1993 pela Lei Complementar (LC) 78, e o Estado do...

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  Polí­tica 24/08/2023 07h11 Redação

  Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do Imposto de Renda

  Foi incluída ainda ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da...

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  Economia 23/08/2023 17h25 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Arcabouço fiscal ajudará o País a recuperar a economia e melhorar de posição geopolítica, afirma Haddad

  Segundo o ministro, o novo arcabouço fiscal ajudará ao país a recuperar a economia e a...

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  Polí­tica 23/08/2023 07h22 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Câmara conclui votação do arcabouço fiscal e texto vai para sanção presidencial

  Assim que for sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo marco fiscal extinguirá o...

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  Polí­tica 16/08/2023 08h42 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Presidente da Câmara promete votação do arcabouço fiscal na próxima semana

  Apesar dos contratempos após a declaração de Haddad, o presidente da Câmara disse que o diálogo com o governo continuará...