Tag: Câmara dos Deputados (2090 matérias)

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  Opinião 16/09/2025 16h58 Marcelo Aith

  PEC da Blindagem e a ruptura do espírito republicano da Constituição

  Entre os pontos mais controversos, estão a exigência de licença prévia da Casa legislativa para que um parlamentar seja processado...

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  Cursos & Concursos 12/09/2025 17h31 Redação

  Câmara autoriza a realização de concurso público para analista e técnico legislativo

  decisão foi anunciada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), em cerimônia de apresentação da...

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  Polí­tica 11/09/2025 10h01 Luciano Nascimento/Agência Brasil

  Com 99 votos contrários, Câmara aprova urgência para votar vale-refeição para entregadores

  Pela proposta, as empresas de aplicativos ficam obrigadas a conceder aos entregadores um vale-refeição de pelo menos R$ 20 a cada...

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  Polí­tica 10/09/2025 14h53 Redação

  Câmara aprova projeto que criminaliza o exercício ilegal da Medicina Veterinária

  A aprovação representa uma vitória histórica para a categoria e é resultado de uma intensa articulação conduzida pela Comissão de...

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  Polí­tica 09/09/2025 08h17 Redação

  Senado volta a analisar criação do SNE; senadora Dorinha defende avanço histórico para a educação

  O SNE tem como objetivo estabelecer normas claras de cooperação entre União, estados e municípios para garantir qualidade e equidade no...

• Economia 27/08/2025 15h13 Redação

  Frente Parlamentar da Mineração debate futuro da mineração e projeta o Brasil como potência sustentável

  A reunião também tem foco no PL 2.780/2024, que busca fortalecer a produção e o beneficiamento de minerais como lítio, nióbio e...

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  Polí­tica 27/08/2025 14h52 Redação

  Câmara aprova demanda da senadora Dorinha que libera pagamentos congelados a servidores

  Segundo a senadora Dorinha, o projeto busca reparar uma injustiça histórica cometida contra os servidores, que tiveram suspensos...

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  Polí­tica 25/08/2025 16h05 Redação

  Reforma Administrativa avança na Câmara e acende debate sobre estabilidade do servidor público

  Os defensores da reforma sustentam que o objetivo é dar maior eficiência ao serviço público, principalmente por meio da digitalização dos...

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  Polí­tica 22/08/2025 09h02 Redação

  Tiago Dimas conquista aprovação de PL para climatização e energia solar nas novas salas de aula

  O projeto foi protocolado pelo parlamentar em fevereiro de 2019, chegou a tramitar na Câmara, mas, com a pandemia, acabou ficando...

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  Polí­tica 20/08/2025 09h16 Redação

  De volta à Câmara, Tiago Dimas prepara nova edição da seleção pública de emendas

  No primeiro mandato (entre 2019 e 2022), o deputado organizou duas seleções de projetos de entidades privadas (ou organizações não...

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  Polí­tica 19/08/2025 18h33 Redação

  Deputados aprovam urgência de projeto que combate adultização no ambiente digital

  O presidente da Câmara, Hugo Motta, já anunciou a intenção de votar a proposta nesta quarta-feira (20), logo após a comissão geral que...

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  Polí­tica 19/08/2025 15h27 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Câmara pauta projeto que regula redes sociais para crianças; oposição promete obstruir a tramitação

  O texto obriga as plataformas a tomarem medidas “razoáveis” para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais...

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  Polí­tica 12/08/2025 10h50 Redação

  Deputado tocantinense convoca juventude a oxigenar a política em sessão com plenário lotado

  O parlamentar destacou ainda que a mobilização estudantil sempre foi um “laboratório de cidadania” e convocou os jovens a...

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  Polí­tica 11/08/2025 15h06 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Câmara pode pautar projeto contra ‘adultização’ de crianças nas redes

  O tema ganhou enorme repercussão após denúncias do influenciador Felca Bress contra perfis que usam crianças e adolescentes com...

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  Polí­tica 06/08/2025 11h59 Redação

  Oposição pernoita nos plenários do Congresso para impedir trabalhos

  A oposição exige que seja pautada a anistia geral e irrestrita aos condenados por tentativa de golpe de Estado no julgamento da....

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  Estado 05/08/2025 16h57 Redação

  Tocantins participa da celebração dos 90 anos do programa A Voz do Brasil

  Transmitido de forma contínua desde 1935, A Voz do Brasil é considerada a mais antiga produção radiofônica oficial ainda em atividade no...

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  Polí­tica 01/08/2025 07h59 Redação

  Tiago Dimas diz que posse representa a consolidação de vitória nas urnas

  Com quase 37 anos de vida, Tiago Dimas ressaltou que o trabalho em prol do Tocantins se dará em todas as frentes possíveis...

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  Polí­tica 31/07/2025 16h54 Redação

  Câmara declara a perda do mandato de Lázaro Botelho e convoca Tiago Dimas

  A mudança está relacionada ao novo entendimento de como devem ser distribuídas as “sobras eleitorais”, como são chamadas as...

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  Polí­tica 22/07/2025 15h42 Redação

  Deputado tocantinense aparece à frente de bandeira erguida na Câmara em apoio a Donald Trump e MAGA

  O ato de erguer a bandeira com o slogan "Faça a América Grande Novamente" gerou reações negativas entre os próprios presentes...

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  Polí­tica 22/07/2025 14h31 Redação

  Oposição vai à Câmara manifestar apoio a Bolsonaro, mas Hugo Motta proíbe reunião durante recesso

  Além da comissão de Segurança Pública, a comissão de Relações Exteriores, também comandada pelo PL,tinha reunião marcada para...

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  Polí­tica 21/07/2025 15h16 Luciano Nascimento/Agência Brasil

  Partido dos Trabalhadores pede a suspensão do mandato de Eduardo Bolsonaro

  O regimento da Câmara determina que, uma vez encerrado o prazo da licença e a permanência no exterior não for comunicada à...

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  Polí­tica 17/07/2025 19h05 Redação

  Somos critica desmonte ambiental aprovado com o apoio dos deputados do Tocantins e pede veto

  Para o Coletivo Somos, é lamentável que nenhum dos representantes do Estado tenha se posicionado em defesa do meio ambiente...

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  Meio Ambiente 17/07/2025 18h25 Rafael Cardoso/Agência Brasil

  Ministra Marina Silva vê “PL da Devastação” como tiro no pé do agronegócio

  De acordo com a ministra, o Brasil só é uma potência agrícola porque também é uma potência ambiental. “Sem respeitar a legislação...

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  Polí­tica 17/07/2025 09h24 Redação

  Deputados do Tocantins votam pela flexibilização do licenciamento ambiental; Ipam repudia aprovação

  PL é motivo de intensas críticas. O IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) repudiou a aprovação do PL pela Câmara dos...

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  Polí­tica 17/07/2025 07h12 Redação

  Flexibilização do licenciamento ambiental é aprovada e texto vai à sanção presidencial

  Uma das emendas aprovadas cria um novo tipo de licenciamento ambiental, chamado de Licença Ambiental Especial (LAE), que poderá ser...

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  Polí­tica 16/07/2025 15h15 Luciano Nascimento/Agência Brasil

  Comissão aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

  Os deputados aprovaram o parecer do relator, Arthur Lira (PP-AL), que, entre outros pontos, ampliou de R$ 7 mil para R$ 7.350,00 o valor...

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  Polí­tica 16/07/2025 12h22 Alex Rodrigues/Agência Brasil

  Presidentes do Senado e da Câmara falam em união contra "agressão" dos EUA

  O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP) assegurou que o Congresso Nacional está unido em prol da defesa dos...

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  Apostas 14/07/2025 16h57 Redação

  Especialista explica por que jogos de azar são proibidos no Brasil e o que pode mudar com novo Projeto de Lei

  Especialista detalha origem da proibição, penalidades previstas, lacunas nas apostas online e riscos jurídicos mesmo em bingos beneficentes...

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  Polí­tica 10/07/2025 10h12 Redação

  Câmara aprova PL que proíbe o uso de animais em testes cosméticos

  Para o relator do projeto, deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), manter a experimentação animal como prática dominante representaria...

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  Polí­tica 08/07/2025 17h11 Redação

  Câmara dos Deputados vota urgência de projeto que reduz benefícios fiscais federais

  De acordo com ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em declaração recente, o Brasil tem R$ 800 bilhões de renúncia fiscal, ou seja...