Tag: Câmara dos Deputados (2016 matérias)

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  Polí­tica 24/10/2024 10h15 Redação

  Poderes buscam consenso para projeto com novas regras para emendas

  O Congresso Nacional deve votar nos próximos dias as novas regras para dar mais transparência à execução das emendas parlamentares...

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  Polí­tica 09/10/2024 14h51 Redação

  Deputado Ricardo Ayres vota favorável à proposta que limita decisões individuais de ministros do STF

  Além de apoiar a proposta que agora seguirá para uma comissão especial, Ayres lembrou que também possui uma PEC na...

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  Polí­tica 25/09/2024 13h32 Redação

  Deputado Ricardo Ayres propõe CPI das Bets e mira contratos com artistas e influenciadores

  A proposta, que necessita de 171 assinaturas para ser validada e autorizada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, recebeu...

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  Opinião 30/08/2024 15h19 Marcelo Aith

  O Congresso Nacional pode ser órgão revisor do Supremo Tribunal Federal?

  Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que possibilita ao Congresso Nacional atuar como...

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  Economia 22/08/2024 09h31 Sabrina Craide/Agência Brasil

  Entenda proposta aprovada sobre reoneração da folha de pagamento

  Segundo o projeto, a partir de 2025 a tributação sobre a folha terá alíquota de 5%. Em 2026, serão cobrados 10% e...

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  Polí­tica 07/08/2024 12h00 Redação

  Deputado Ricardo Ayres propõe isenção de Imposto de Renda para premiações olímpicas

  Rebeca Andrade, que obteve um ouro, duas pratas e um bronze por equipe, deverá pagar cerca de R$ 227 mil em impostos...

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  Polí­tica 10/07/2024 23h26 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA

  A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), inclui remédios na...

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  Polí­tica 10/07/2024 09h00 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Câmara aprova urgência e projeto sobre impostos da reforma tributária deve ser votado nesta quarta

  Com a aprovação da urgência, o projeto vai direto para a votação em plenário, já pautado para a sessão plenária desta...

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  Polí­tica 08/07/2024 08h20 Redação

  Regulamentação da reforma tributária deve ser votada a partir de quarta-feira, diz Arthur Lira

  O presidente destacou que há um esforço dos relatores para diminuir a alíquota base de referência, prevista no texto original...

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  Polí­tica 04/07/2024 09h07 Redação

  Aprovado relatório de Ricardo Ayres que torna crime facilitar a migração internacional ilegal

  O texto aprovado define como crime "promover ou facilitar, por qualquer meio, com o fim de obter ou não vantagem econômica, a...

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  Polí­tica 21/06/2024 07h45 Redação

  Representante do Bico do Papagaio, Pedro Júnior é empossado deputado federal do Tocantins

  Em seu discurso de posse, Pedro Júnior expressou gratidão pela oportunidade e reafirmou seu compromisso com a...

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  Polí­tica 19/06/2024 15h05 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Comissão do Senado aprova parecer de Dorinha ao PL que prevê reforma do ensino médio

  As mudanças incluem a ampliação da carga horária e o fortalecimento da formação geral básica. A matéria agora...

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  Opinião 14/06/2024 17h25 Marcelo Aith

  Aborto legal e as idiossincrasias reinantes no Congresso Nacional

  A Câmara dos Deputados, em uma manobra pouco ortodoxa do seu presidente, aprovou, nessa semana, a tramitação em...

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  Polí­tica 12/06/2024 09h44 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Texto que permite Mesa da Câmara suspender deputado por quebra de decoro será votado hoje

  De autoria da Mesa Diretora da Câmara, a proposta foi defendida pelo presidente da Arthur Lira. “Não há nenhuma...

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  Polí­tica 05/06/2024 10h42 Lucas Pordeus Léon/Agência Brasil

  Câmara dos Deputados pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio

  Além disso, o texto fixa em 22 semanas de gestação o prazo máximo para abortos legais. Hoje em dia a lei permite...

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  Polí­tica 29/05/2024 10h41 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Câmara dos Deputados aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo

  O projeto que modifica o decreto presidencial acaba com a exigência para os clubes de tiros se fixarem a, no mínimo...

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  Polí­tica 23/05/2024 12h01 Redação

  Lázaro Botelho comemora aprovação do projeto anti-invasão na Câmara dos Deputados

  Em caso de condenação, o indivíduo está proibido de, por exemplo, participar do programa nacional de...

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  Polí­tica 23/05/2024 09h16 Redação

  Senado aprova projeto que renova cotas raciais em concursos públicos; incluídos indígenas e quilombolas

  Concursos públicos e processo seletivos de órgãos públicos devem aumentar dos atuais 20% para 30%...

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  Polí­tica 22/05/2024 10h21 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Com o objetivo de atingir o MST, Câmara aprova projeto que pune ocupações de terras

  Ao apresentar o projeto no ano passado, o deputado Marcos Pollon (PL-MS) justificou que ele era necessário...

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  Polí­tica 21/05/2024 17h31 Redação

  Sindiposto-TO e Fecombustíveis comemoram aprovação de projeto de lei da TCFA em Comissão da Câmara

  Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que altera a cobrança da Taxa de...

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  Polí­tica 15/05/2024 08h36 Redação

  Câmara aprova texto-base da suspensão de dívida biolionária do RS com a União

  A mudança na legislação irá beneficiar não somente o Rio Grande do Sul, mas qualquer ente federativo que...

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  Polí­tica 14/05/2024 16h03 Redação

  Projeto de Ayres inclui furto e roubo como crimes hediondos em situações de emergência ou calamidade

  Segundo o parlamentar, a medida é fundamental para garantir a segurança e a estabilidade da sociedade em...

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  Polí­tica 08/05/2024 15h23 Redação

  Comissão de Agricultura aprova a criação de Delegacias Especializadas em Conflitos Agrários

  Com o voto favorável, o relator, Vicentinho Júnior, enfatizou a importância da medida como forma de combater a...

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  Polí­tica 24/04/2024 15h25 Redação

  Projeto de Lázaro Botelho aumenta pena e endurece combate a invasões de propriedade

  Para Lázaro, o Parlamento precisa agir imediatamente para cessar a balbúrdia...

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  Polí­tica 11/04/2024 08h21 Redação

  5 deputados do Tocantins votaram pela liberdade de acusado pelos assassinatos de Marielle e o motorista Anderson

  Brazão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu...

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  Polí­tica 10/04/2024 15h51 Redação

  Ricardo Ayres compara caso Marielle a filme "Tropa de Elite" e vota pela manutenção da prisão de Brazão

  A Comissão aprovou por 39 votos a favor e 25 contra a manutenção da prisão preventiva de Brazão, que está...

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  Estado 10/04/2024 15h37 Redação

  Odontologia tocantinense celebra 60 anos do CFO em sessão solene na Câmara dos Deputados

  Na oportunidade, os representantes da odontologia tocantinense visitaram os gabinetes dos deputados federais e...

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  Polí­tica 10/04/2024 08h49 Redação

  Câmara dos Deputados aprova novas regras para seguro de veículos

  O texto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que retoma o...

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  Mundo Pet 03/04/2024 14h48 Redação

  Pesquisa revela que 8 em cada 10 brasileiros reivindicam proibição de testes cosméticos em animais

  Projeto de Lei que pode pôr fim à prática aguarda aprovação no Congresso há uma década...

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  Polí­tica 26/03/2024 22h03 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Deputados pedem vista e adiam análise sobre prisão de Chiquinho Brazão

  Como Brazão é parlamentar federal, a prisão precisa ser aprovada pela maioria absoluta da Câmara dos...