Luciano Casaroti ingressou no Ministério Público do Tocantins em abril de 2010, atuando como promotor de Justiça em...
A comissão tem objetivo de planejar, organizar e controlar as atividades pertinentes ao concurso...
O Tribunal de Justiça negou o provimento de recurso da Energisa S.A., na...
A iniciativa deu-se após a 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis constatar que...
Os relatórios apontaram risco quanto à qualidade da água para consumo e...
Segundo a acusação, Israel Rodrigues cometeu o crime para que pudesse negociar uma área rural de propriedade do casal...
o Promotor pede a condenação do atual Prefeito do Município, Gustavo Damasceno de Araújo, do Secretário de Administração, Antônio Alves Lopes e...
As audiências serão conduzidas pelo promotor de Justiça Celsimar Custódio Silva e devem abordar questões relativas à regularização fundiária e...
Governo justifica decisão de não convocar baseada em oneração da folha de pagamento...
A fraude motivou o Ministério Público Estadual (MPE) a ajuizar Ação Civil Pública com pedido de liminar, requerendo a suspensão imediata dos efeitos dos referidos documentos...
O Promotor de Justiça propõe, ainda, o pagamento de multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento de decisão judicial...
A ACP também solicita que a Prefeitura seja obrigada a rescindir 60 contratos temporários existentes na municipalidade que vencem em dezembro deste ano...
Durante a audiência pública, professores, alunos, gestores e demais agentes que participam da gestão educacional no município terão a oportunidade ...
A faca atingiu o tórax de Cleides, perfurando-lhe o coração, o que ocasionou hemorragia e levou à morte do rapaz. Diante das informações encaminhadas no inquérito policial, o Promotor requereu à Justiça a condenação do acusado por homicídio qualificado, por motivo fútil e que dificultou a defesa da vítima...
O processo foi baseado no relatório do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE) que rejeitou a prestação de contas da prefeitura, referentes ao ano de 2007, ocasião do primeiro mandato do então prefeito...
As comarcas em que irão atuar serão definidas posteriormente pelo procurador geral de justiça. A cerimônia será às 17 horas, na sala de reuniões da Procuradoria Geral de Justiça ...
Atendendo a uma recomendação expedida em novembro deste ano pelo Ministério Público Estadual (MPE), o Município de Guaraí, a 173 Km de Palmas, cassou o alvará de funcionamento das barracas que comercializam mercadorias falsificadas de reprodução de som e imagem (CDs, DVDs e VHSs), na feira coberta da cidade...