Tag: Comarca de Araguaina (80 matérias)

• Estado 05/12/2013 08h40 Redação

  MPE ajuíza representação contra hotel por abrigar adolescente

  De acordo com o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, em 17 de agosto o MPE recebeu relatório do Conselho Tutelar que noticiava que a jovem vinha sendo abusada sexualmente pelo companheiro de sua tia materna ...

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  Estado 25/11/2013 20h58 Redação

  Judiciário acolhe pedidos liminares no caso Friboitins

  Na última quarta-feira, 20, o Juiz Substituto da 1ª Vara Cível da Comarca de Araguaína, Carlos Roberto de Sousa Dutra, ao analisar a Ação Civil Pública Ambiental ...

• Estado 24/10/2013 17h17 Redação

  MPE orienta municípios da comarca de Araguaína para que exijam o desconto legal na compra de medicamentos

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu, nesta quarta-feira, 23, recomendação aos prefeitos e secretários de saúde dos municípios que compõem a Comarca de Araguaína ...

• Estado 21/10/2013 08h11 Redação

  Nacom auxilia mutirão em Araguaína e apoia outras cinco Comarcas

  O mutirão vai até a sexta-feira (25/10) e contará com dois juízes de Araguaína, dois cedidos pelo Nacom, além de cinco servidores de apoio, também cedidos pelo Núcleo e auxiliares da própria Comarca...

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  Estado 23/08/2013 09h27 Redação

  Prefeitura de Araguaína e TJTO assinam convênio da Central de Execuções Fiscais

  O administrador municipal da segunda maior cidade do Estado, prefeito Ronaldo Dimas, ressaltou que o pleno funcionamento da Central vai possibilitar que o contribuinte se conscientize da importância de pagar os seus tributos municipais ...

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  Estado 21/08/2013 14h04 Redação

  Júri Popular em Araguaína finaliza temporada de julgamentos com 83% de atuação da Defensoria

  A Comarca de Araguaína finaliza na próxima segunda-feira, 26, a 4ª Temporada de Julgamentos do Tribunal do Júri Popular. Na pauta, foram elencados seis processos de crimes contra a vida ...

• Estado 07/08/2013 11h40 Redação

  Justiça determina que Prefeitura de Piraquê pague salários atrasados dos servidores

  O juiz substituto da Comarca de Araguaína, Vandré Marques e Silva, determinou que a Prefeitura de Piraquê efetue o pagamento de todos os salários atrasados dos servidores municipais, num prazo de 10 dias...

• Estado 28/06/2013 13h39 Redação

  Criadas Centrais de Execução Fiscais em Araguaína e Gurupi

  O objetivo da medida é desafogar as popularmente conhecidas Varas das Fazendas proporcionando a agilização na tramitação dos processos de execução fiscal...

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  Estado 18/05/2013 10h53 Redação

  Sobre multa para Mamede, Detran informa que vai se reunir com promotor para solucionar caso

  O MPE alega que houve descumprimento, por parte do Detran sobre a obrigação de fazer vistoria em veículos escolares na cidade...

• Estado 21/03/2013 11h22 Redação

  Defensoria Pública em Araguaina atua na defesa de 75% dos júris na 1ª Temporada

  A Defensoria Pública atuou na defesa de 75% dos casos julgados durante a 1ª Temporada do Tribunal do Júri Popular em Araguaína, que compreendeu o período de 18 de fevereiro a 20 de março ...

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  Estado 18/02/2013 21h00 Redação

  Tese da Defensoria Pública é acatada pelo Júri e homem que tentou matar a esposa é absolvido

  O desfecho do caso aconteceu nesta segunda-feira, 18, durante Tribunal do Júri, que absolveu o acusado, acatando a tese de Desnecessidade de Aplicação da Pena ...

• Polí­cia 18/12/2012 18h12 Redação

  Polícia Civil cumpre mandado e prende em Palmas, empresário foragido da Justiça

  Uma ação conjunta realizada por policiais civis da Polinter e Capturas e da Delegacia Estadual de Investigações Criminais ...

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  Estado 11/09/2012 19h36 Redação

  Encerrada a implantação do SEI em todas as Comarcas do Estado

  A partir de agora, não há mais movimentação de processos administrativos por meio físico. Tudo é eletrônico, virtual e instantâneo. A última Comarca a receber o sistema foi a de Araguaina ...

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  Polí­cia 27/02/2012 17h40 Redação

  DP de Araguatins recaptura foragido da Justiça

  Policiais Civis da DP de Araguatins, sob o comando do delegado Wladimir Costa de Oliveira, prendeu na tarde desta segunda-feira, 27, Antonio José Rodrigues de Sousa, de 30 anos ...

• Cultura 11/02/2012 10h00 Redação

  MPE requisita informações sobre organização do carnaval em prefeituras da Comarca de Araguaina

  De acordo com o promotor de Justiça, Alzemiro Wilson Peres Freitas, todos os anos são inúmeras as reclamações e reivindicações feitas ao Ministério Público Estadual (MPE). Dentre os principais problemas apontados destacam-se acidentes e infrações no trânsito ...

• Polí­cia 27/07/2011 13h34 Redação

  Homem é preso por furto em Miracema no mesmo dia em que ganhou liberdade

  O preso havia sido colocado em liberdade em regime semi-aberto neste mesmo dia, conforme o Alvará de Soltura apresentado pelo acusado aos militares, expedido pelo juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Araguaina, Francisco Vieira Filho ...

• Estado 24/06/2011 17h04 Redação

  Subseção Judiciária de Araguaina inicia mutirão de audiências na segunda-feira

  A expectativa é atender cerca de 3.600 cidadãos durante as audiências de conciliação, instrução e julgamento nos processos de aposentadoria e benefícios, em trâmite na Comarca de Araguaina. O evento é uma ação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais ...

• Estado 03/03/2011 14h49 Redação

  Precariedade no transporte escolar leva MPE a mover Ação contra Prefeitura de Santa Fé do Araguaia

  Em Santa Fé do Araguaia, foi constatado pelo Detran que dos 11 veículos destinados ao transporte de alunos, todos apresentavam irregularidades, ou seja, estavam em desacordo com o que prevê o CTB...

• Estado 28/02/2011 19h07 Redação

  Ações do judiciário marcam Dia Internacional da Mulher em Araguaina

  Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher será promovido entre os dias 1º a 4 de março pela Vara Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher da Comarca de Araguaina, em parceria com entidades, órgãos públicos, empresas do setor privado e comunidade em geral, diversas ações de cunho informativo para o público feminino da cidade ...

• Estado 22/10/2010 12h06 Redação

  MPE ajuiza Ação requerendo construção de Casa do Albergado em Araguaina

  Se deferido o pedido, o promotor de justiça Diego Nardo requer que seja aplicada multa diária, em valor a ser fixado em juízo, ao governador do Estado e ao secretário de Cidadania e Justiça caso não instalem, dentro do prazo fixado, a unidade prisional ...