Segundo os autos, Manoel e um comparsa estavam armados quando entraram...
O Conselho de Sentença condenou o réu pelo crime e acolheu a circunstância qualificadora devido a futilidade...
O autor da ação alega que adquiriu um automóvel em janeiro de 2015 e a concessionária...
Durante a visita, o governador Marcelo Miranda destacou a parceria entre os Poderes para a realização da obra...
A recomendação foi expedida no último dia 29 pela promotora de Justiça, Araína Cesárea D'Alessandro...
Conforme a decisão do juiz Rodrigo da Silva Perez Araújo, atuando pelo Nacom em auxílio à Comarca de Araguaína, a usuária buscou o...
O ato praticado pelo réu foi considerado "homicídio qualificado pela torpeza do motivo e utilização de recurso que dificultou a defesa" da vítima...
A sentença determinando o julgamento pelo júri popular, de maio deste ano, aponta indícios de que os três praticaram os crimes de ...
Os dados devem subsidiar os promotores de Justiça no acompanhamento da tramitação do concurso público para ingresso na carreira militar...
O Cejusc da comarca de Araguaína fez atendimento pré-processual, palestras para famílias envolvidas em conflitos e sobre paz no trânsito...
O trabalho prestado pelos agentes de proteção é voluntário e tem como objetivo de fiscalizar o cumprimento das normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente...
Araguaína é décima quinta comarca a receber, este ano, os trabalhos de inspeção para melhoria na prestação jurisdicional ...
O Ministério Público Estadual expediu recomendação ao secretário da Segurança Pública do Estado orientando que sejam ampliados os serviços da Delegacia Virtual ...
Os advogados dos reclamantes informaram que o jovem P. V. J. M. conduzia sua moto, no dia 25 de novembro de 2015, quando um veículo da empresa reclamada não teria respeitado a preferência ...
O juiz titular da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Comarca de Araguaína, Francisco Vieira Filho, publicou a pauta de julgamento para a 3ª Temporada de Julgamentos do Tribunal do Júri...
O ex-prefeito é acusado de ser o mandante do assassinato de Deusimar Santana, também ex- gestor do município, no ano de 2003...
As ações do projeto tiveram início na última segunda-feira, 23, e seguem até esta próxima sexta-feira ...
Coordenada pelo titular do Juizado, juiz Deusamar Alves Bezerra, a ação realizou 956 audiências de conciliação e instrução ...
A pauta de julgamentos estabelecida pelo juiz em substituição automática da 1ª Vara Criminal da Comarca, Kilber Correia Lopes, seguirá até 19 de novembro...
Atualmente a 2ª Vara Criminal de Araguaína conta com 5.953 processos em trâmite, e os servidores já experimentam as vantagens proporcionadas pelo sistema e-Proc...
O crime aconteceu por volta das 4 horas da madrugada do dia 28 de abril, de 2013, em frente a uma loja de conveniência, localizada no Setor Entroncamento, em Araguaína...
A 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Araguaina finalizou seu processo de digitalização do seu acervo físico remanescente...
A meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) consiste na Justiça Estadual identificar e julgar, até 31/12/2014, pelo menos: 80% dos processos distribuídos ...
O trabalho foi coordenado pela juíza titular Milene de Carvalho Henrique e executado por servidores da unidade e voluntários...
O trabalho será desenvolvido exclusivamente pela equipe do próprio Juizado e coordenado pelo magistrado titular...
Os servidores do Juizado, um escrivão, três escreventes e estagiários trabalharam durante aproximadamente 8 meses para garantir a entrada da unidade judicial na era digital...
A Polícia Civil recebeu denúncias de que um indivíduo, foragido da justiça, estaria em uma das quadras do centro da capital. Ao levantar a vida pregressa do indivíduo...
Na Comarca de Araguaína, Norte do Estado, uma iniciativa da juíza Renata Teresa da Silva Marcor, titular da 2ª Vara da Família, vem fazendo a diferença na vida de jurisdicionados com dificuldades de locomoção...
O Tribunal Regional Eleitoral decidiu, por 6 votos a 0, que ele está apto a disputar as eleições de outubro, no julgamento de um recurso interposto contra decisão de primeira instância que o considerava inelegível...
A experiência de criação do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e da Ouvidoria do SUS junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguaína foi uma das quatro selecionadas para compor a pesquisa do Conselho Nacional de Justiça ...