Tag: Comarca de Novo Acordo (16 matérias)

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  Meio Jurídico 24/06/2021 20h18 Redação

  Nacom realizará 217 audiências cíveis, sendo 160 previdenciárias na Comarca de Novo Acordo

  Esse é o terceiro mutirão do Nacom em 2021. O primeiro ocorreu na Comarca de...

• Meio Jurídico 30/04/2021 10h37 Redação

  Condenação judicial é mantida e Energisa é obrigada a ajustar qualidade dos serviços na Comarca de Novo Acordo

  O Tribunal de Justiça negou o provimento de recurso da Energisa S.A., na...

• Estado 14/11/2019 19h45 Redação

  MPTO requer realização de concurso para o quadro geral de Lagoa do Tocantins

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública contra o município de...

• Estado 28/05/2019 23h06 Redação

  Acusado de mandar matar o titular, vice-prefeito de Novo Acordo é afastado das funções a pedido do Ministério Público

  O vice-prefeito encontra-se recluso na Casa de Prisão Provisória de Palmas...

• Estado 27/05/2019 13h51 Redação

  MPTO recomenda providências quanto às falhas no abastecimento de água em Lagoa do Tocantins

  Na recomendação, a representante do Ministério Público orienta que seja elaborado, em...

• Cursos & Concursos 15/03/2019 16h18 Redação

  MPE recomenda realização de concurso e extinção de caso de nepotismo em Novo Acordo

  Segundo foi apurado, estão em vigência no município 50 contratos temporários e um número considerável de...

• Estado 21/11/2018 17h49 Redação

  MPE quer regularização do abastecimento de água em povoado de Santa Tereza do Tocantins

  O não adequação do abastecimento de água às normas técnicas pode configurar ato de improbidade administrativa...

• Meio Ambiente 05/03/2018 10h03 Redação

  Juíza da Comarca de Novo Acordo nega embargos a ECBrasil e mantem suspensão de licença para construção da UHE Monte Santo

  Em outubro do ano passado, a Magistrada acatou Ação Popular com pedido de Tutela Antecipada, impetrada pelo advogado...

• Polí­tica 05/04/2017 09h16 Redação

  Prefeito de Santa Tereza recorre de decisão de juíza que cassou seu mandato

  De acordo com o prefeito, as acusações são infundadas e não serão comprovadas ...

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  Estado 09/03/2017 11h45 Redação

  Comarca de Novo Acordo realiza mutirão para julgamento de processos previdenciários

  Ao todo, 54 julgamentos devem ser realizados até o fim da tarde desta quinta-feira (09/03)...

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  Estado 23/08/2015 09h14 Redação

  Comarca de Novo Acordo realiza III Mutirão da Cidadania e Justiça

  A ação será coordenada pela diretora da Comarca, juíza Aline Marinho Bailão Iglesias, e visa proporcionar soluções judiciais e extrajudiciais, além de oferecer serviços gratuitos...

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  Estado 26/08/2014 08h30 Redação

  TJTO inaugura Fórum da Comarca de Novo Acordo

  O Fórum da Comarca de Novo Acordo foi inaugurado pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente ...

• Polí­cia 19/09/2013 11h14 Redação

  Presa suspeita de integrar quadrilha que desviava recursos do Fundeb

  O MPE entrou em contato com as Promotorias nas quais a quadrilha é investigada ou foi denunciada para que haja o julgamento de todos os réus pelos crimes que cometeram em desfavor da Educação Básica...

• Polí­tica 20/01/2012 08h15 Redação

  Ex-prefeito de São Félix do Tocantins tem direitos políticos suspensos

  O Ministério Público Estadual (MPE) conseguiu na Justiça a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito de São Félix do Tocantins, Isamar Moraes Ribeiro. A Ação Civil Pública, ajuizada pela Instituição ainda em 2009, relata o ato improbo do gestor ao deixar de repassar o duodécimo para a Câmara de Vereadores ...

• Estado 10/11/2011 21h00 Redação

  Prefeito de Aparecida do Rio Negro é afastado por atos de improbidade administrativa

  A ACP teve como base a auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) no exercício de 2009, que apontou atos ilícitos do gestor e no mês passado resultou no bloqueio dos bens do prefeito no valor de até R$ 1.100.793,15 (um milhão, cem mil setecentos e noventa e três reais e quinze centavos) ...

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  Estado 25/10/2011 18h39 Redação

  A pedido do MPE, justiça bloqueia bens de prefeito no valor de um milhão

  O Ministério Público Estadual (MPE) obteve, na Justiça, a indisponibilidade dos bens do prefeito de Aparecida do Rio Negro, Pedro Luiz de Carvalho Neto, por ato de improbidade administrativa ...