Tag: Cynthia Assis de Paula (12 matérias)

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  Estado 03/09/2024 09h44 Redação

  MPTO promove reunião para discutir implementação da Lei Federal “Não é Não” no Tocantins

  De acordo com a lei, a mulher tem direito a ser prontamente protegida pela equipe do estabelecimento, ser informada sobre...

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  Estado 02/09/2024 16h54 Redação

  MPTO oferece opção de agendamento eletrônico para atendimento às vítimas de crimes

  O Navit é o espaço do MPTO onde as vítimas de crimes violentos e seus familiares de até terceiro grau são atendidos. Ele...

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  Educação 23/05/2019 17h45 Redação

  Instituições do Tocantins debatem melhorias para o transporte escolar em encontro no MPTO

  Dos 507 veículos que compõem a frota pública de transporte escolar no Estado do Tocantins, 463 são...

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  Estado 12/04/2019 11h48 Denise Soares/MPE

  Eleição Unificada para Conselho Tutelar será realizada por urnas eletrônicas no Tocantins

  O MPE fiscalizará o pleito e prestará suporte técnico aos Conselhos Municipais de Direito das Crianças e dos...

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  Estado 22/10/2018 12h13 Redação

  Programa Família Acolhedora é implementado em Tocantinópolis após atuação do MPE

  Com o Família Acolhedora, o município assume o compromisso de selecionar e preparar as...

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  Estado 26/04/2018 16h19 Redação

  Ministério Público requer instalação do Serviço de Inspeção Municipal em Tocantinópolis

  A Ação requer que a administração seja obrigada a instalar o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), responsável por fiscalizar a...

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  Estado 06/02/2018 17h58 Redação

  Ministério Público Estadual realizará audiência pública para discutir falta de vagas em creches de Tocantinópolis

  Situações relativas à insuficiência de vagas na educação infantil local vêm sendo investigadas pela...

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  Estado 09/12/2016 11h10 Redação

  MPE move ação contra prefeito de Tocantinópolis por falta de transparência e pede à Câmara arquivamento de PL para aumento de salários

  A ACP contra o gestor público é por ter deixado de disponibilizar, no Portal da Transparência do município, informações que deveriam ser prestadas espontaneamente pelo Governo Municipal...

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  Educação 04/02/2016 21h12 Redação

  Escolas em Palmeirante têm salas de aula feitas de tábua; situação é tema de audiência pública

  A qualidade do ensino público no município de Palmeirante, localizado na região Norte do Tocantins, será discutida em uma audiência pública...

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  Estado 19/05/2015 21h32 Redação

  Matadouro municipal de Filadélfia é interditado

  Atendendo a uma solicitação da Promotoria de Justiça de Filadélfia, a Adapec realizou com apoio da Polícia Militar, operação de fiscalização e combate ao abate clandestino ...

• Estado 01/05/2012 12h00 Redação

  Caso conhecido como "a chacina de Sandolândia" é novamente submetido a julgamento

  Para a Promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula, foi corrigida uma injustiça. “A responsabilidade foi muito grande, pois era a última possibilidade de se fazer justiça e punir o co-autor de crimes tão bárbaros...

• Estado 06/11/2010 09h13 Redação

  Omissão na estruturação de Conselho Tutelar leva MPE a propor ACP contra prefeito de Pau D'Arco

  De acordo com a promotora de justiça substituta da Comarca de Arapoema, Cynthia Assis de Paula, durante visita à sede do Conselho Tutelar verificou-se uma situação de descaso total com os direitos das crianças e adolescentes ...