A facilidade de comprar pela internet tem sido um grande atrativo para adquirir produtos...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo...
Por meio dos acordos, as escolas particulares assumem o compromisso de...
A Justiça determina, ainda, que seja disponibilizado álcool em gel nos ônibus nos próximos 90 dias, e que a redução da...
Ocorre que a Seturb vem alegando dificuldades e pedindo "auxílio emergencial" da Prefeitura de Palmas para ...
Uma vistoria realizada pelo Nudecon apurou reclamações quanto à concessão dos benefícios de passagens...
Núcleo da DPE-TO apresenta algumas dicas para que a compra seja feita por preços justos e evitados problemas...
Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor alerta e dá algumas dicas para quem deseja comprar ou vender veículos...
Passageiros obesos do transporte público de Palmas terão o direito de ter cartões exclusivos de bilhetagem...
Conheça quais os direitos que o paciente deve exigir, prazos e coberturas para a realização de exames, tratamentos e...
A decisão determina, ainda, que haja ampla divulgação das escalas dos hospitais de todo o Estado...
Devido às dificuldades de locomoção do idoso, que tem mais de 70 anos, o juiz Jossanner Nery Nogueira, o defensor público Daniel Gezoni, e os seus auxiliares percorreram 60 km até a casa da assistida e realizaram a audiência ...
O principal objetivo é possibilitar uma inserção mais crítica e participativa das comunidades, por meio do conhecimento da Lei Maria da Penha. Durante a abertura oficial do evento, a diretora do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Dianópolis, defensora pública Sebastiana Pantoja, esclareceu sobre as atividades que serão desenvolvidas e apresentou a cartilha "Tecendo a Cidadania" ...
A Defensoria Pública de Taguatinga celebrou um Termo de Ajuste de Conduta – TAC com a prefeitura da cidade para reparar os danos causados em uma residência devido a uma obra...