A Defensoria Pública de Taguatinga celebrou um Termo de Ajuste de Conduta – TAC com a prefeitura da cidade para reparar os danos causados em uma residência devido a uma obra de instalação de manilhas e caixas coletoras de água pluvial realizada na rua.
O proprietário da residência procurou, no final de 2010, a Defensoria Pública e relatou ao defensor público Daniel Gezoni que com a chegada do período chuvoso, uma das caixas coletoras não suportou a quantidade de água e transbordou, causando uma grande vala no chão, derrubando parte de sua residência.
O defensor público enviou ofício para a prefeitura de Taguatinga solicitando informações sobre a obra e o dano causado. A administração municipal designou um engenheiro ao local que, após análise, constatou que a estrutura da casa estava comprometida. A Defensoria Pública sugeriu então a realização de TAC com a prefeitura, tendo como proposta a demolição da casa e reconstrução de outra, do mesmo tamanho; construção de um alicerce na casa, de modo a deixá-la mais resistente, assim como construção de colunas. Ao perceber que a família é muito pobre, e seu imóvel não possui água encanada e nem energia elétrica, o defensor público Alexandre Augustus El Zayek, que continuou o atendimento aos assistidos, propôs como forma de compensação, a reconstrução da residência, bem como a instalação de água e energia.
As solicitações foram aceitas pela prefeitura Municipal de Taguatinga, tendo o TAC sido assinado pelo procurador geral do município e pelos secretários de Coordenação de Departamentos e de Obras e Infraestrutura, na presença dos assistidos. A obra tem prazo máximo de conclusão de 40 dias.
Segundo o defensor público Alexandre Augustus, a assinatura do TAC evitou o desgaste de uma ação judicial, solucionando o caso de maneira rápida e satisfatória para os assistidos, bem como o abarrotamento do judiciário. “Este ato reforça a nossa parceria com a prefeita de Taguatinga, Zeila Aires Antunes Ribeiro, demonstrando não só sua boa vontade em solucionar com rapidez os problemas locais, mas também preocupação com a população Taguatinense”, ressaltou.
Fonte: Assessoria de imprensa DPE
