A parlamentar citou a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que na última sexta-feira, 6, determinou que fosse publicada...
A Corregedoria-Geral de Justiça do Tocantins irá percorrer, este ano, 17 comarcas do Estado para realização dos trabalhos de Correição Geral Ordinária ...
A Comarca de Xambioá, no Norte do Tocantins, realiza a primeira Correição Geral Ordinária de 2015 ...
Foi publicada no Diário de Justiça nº 3369, a Portaria 2056, que determina às comarcas de 2ª entrância do Estado do Tocantins a digitalização integral de seu acervo físico ainda remanescente...
As comarcas de 1ª entrância que ainda possuem acervo físico, têm até o dia 15 de julho de 2014 para digitalizar e inserir no sistema e-Proc...
Cumprindo deliberação do Conselho Federal da OAB, feita através do Provimento n.º 146/2011 e do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, a OAB/TO convoca todos os advogados tocantinenses para, em Assembleia Geral, elegerem os Conselheiros Seccionais ...
Olavo Júlio Macedo, prefeito de Piraquê preso desde o dia 03 de agosto, vai continuar preso. Esta foi a decisão do juiz Gil de Araújo Corrêa, substituto do desembargador Daniel Negry, que acatou o parecer do Ministério Público Estadual ...
Com a nova ferramenta, desenvolvida pela própria equipe de tecnologia do Tribunal de Justiça, os usuários após efetuarem o cadastro, um documento será gerado para que os servidores do diário da justiça apenas complementem os detalhes de formatação e inserção das matérias de terceiros...
Os deputados estaduais na 5ª Legislatura (2003 a 2006), José Santana Neto e Sargento Aragão atuaram como presidente e relator, respectivamente, da CPI do Narcotráfico. Naquela oportunidade, Luiz Clertan do Vale Cintra (Igue do Vale) foi investigado pela CPI e citado como possível traficante ...