Edson Azambuja - Página 1 de 4
-
Estado 30/08/2018 20h22 Redação
MPE investiga possível descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal por parte do TCE
De acordo com as informações iniciais levantadas pelo MPE, o índice de gastos com pessoal do Tribunal de Contas vem...
-
Estado 29/08/2018 16h41 Redação
MPE ajuíza ação contra grupo de professores da Unitins e pede afastamento do reitor
Segundo é sustentado pelo MPE, os docentes se aproveitaram dos seus cargos para atuar em causa própria...
-
Política 23/08/2018 18h14 Redação
Liminar determina que Controle Interno da Câmara de Palmas seja provido exclusivamente por servidores efetivos
O setor de Controle Interno tem como atribuição constitucional fiscalizar os atos das áreas...
-
Estado
16/08/2018 12h15
Redação
MPE investigará contrato de R$ 6,4 milhões da Assembleia Legislativa voltado à contratação de prestadores de serviço
Segundo os termos do contrato, a contratação terá valor mensal de R$ 538.385,52 e o custo por um garçom será de...
-
Política 24/07/2018 12h23 Redação
Ministério Público investiga uso de verba indenizatória por parte dos deputados estaduais
O inquérito foi motivado por reportagem veiculada no último domingo, 22, que...
-
Meio Jurídico 07/06/2018 23h37 Redação
A pedido do MPE, Justiça mantém obrigatoriedade da Assembleia Legislativa de reduzir excesso de comissionados
A decisão, que atende a uma Ação Civil Pública do Ministério Público Estadual, determina, também, a...
-
Palmas 06/06/2018 16h20 Redação
Liminar obriga Câmara Municipal de Palmas a reduzir quantidade de servidores comissionados
Atualmente, a proporção de servidores comissionados ultrapassa 85% do quadro. O Legislativo...
-
Cultura 07/03/2018 17h19 Redação
Promotores de Justiça do Tocantins lançam livro durante evento que contará com a presença do Procurador da República
O livro reúne ensaios escritos por oito promotores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), além de textos de quatro...
-
Cultura 26/02/2018 08h04 Redação
Promotores de Justiça do MPE lançam livro sobre corrupção
Ensaios escritos por oito promotores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) compõem a obra...
-
Estado 23/02/2018 10h28 Redação
MPE pede nulidade de contrato do Estado com empresa que montou estrutura da Agrotins 2017
Na ação, ajuizada no último mês, o promotor de Justiça, Edson Azambuja pede tutela de urgência para que a Justiça decrete a...
-
Política 10/01/2018 10h02 Redação
MPE requer Redução no Número de Cargos Comissionados da Assembleia Legislativa do Tocantins
Segundo Ação Civil Pública, a Casa de Leis tocantinense conta com quantidade excessiva de comissionados...
-
Estado 08/01/2018 21h23 Redação
Ação do MPE requer instalação de frequência eletrônica na Assembleia Legislativa do Tocantins
A Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, ajuizada pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital, requer...
-
Palmas 28/11/2017 16h04 Redação
Ministério Público apura supostos atos de improbidade administrativa por agentes públicos de Palmas e Câmara Municipal
Entre as considerações para apuração, estão: indícios de que uma empresa participou de procedimentos licitatórios em SC os quais teriam sido ...
-
Estado 26/09/2017 20h24 Redação
Liminares determinam o bloqueio de R$ 308 milhões em bens de agentes públicos e empresas envolvidos em prejuízos causados ao Igeprev
Os bloqueios de bens foram determinados por meio de decisões liminares, expedidas entre os anos de 2015 e 2017...
-
Política 26/09/2017 18h58 Redação
Liminar que obriga Assembleia Legislativa a adequar Portal da Transparência é mantida
A decisão liminar foi expedida em julho deste ano, atendendo a todos os pedidos apresentados pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital...
-
Estado
05/09/2017 07h13
Redação
TJ acata tese do MPE e mantém condenação da ex-superintendente do Sebrae Tocantins por ato de improbidade administrativa
O Tribunal de Justiça atendeu as alegações do Ministério Público Estadual e manteve a condenação da ex-superintendente do Sebrae...
-
Política 21/07/2017 11h39 Redação
Ministério Público requer adequações no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa
Para que a política de transparência seja eficaz e a população possa exercer o controle social da gestão pública, é ressaltado que todas as ...
-
Palmas 22/06/2017 15h58 Redação
MPE e MPC recomendam e Prefeitura de Palmas suspende pregão presencial no valor de R$ 13,2 milhões com indícios de sobrepreço
Os órgãos de controle apontaram a existência de claros indícios de sobrepreço na licitação...
-
Estado 10/03/2017 09h26 Redação
Ministério Público quer impedir despesas do Estado com shows, eventos e publicidade
O MPE sustenta que o Estado tem efetuado gastos desnecessários em momento de desequilíbrio financeiro...
-
Palmas 20/01/2017 19h36 Redação
MPC e MPE pedem suspensão de aumento do ITBI em Palmas
Assinado pelo procurador-geral de Contas, Zailon Miranda, e o promotor de justiça, Edson Azambuja, foi protocolado, nesta sexta-feira, no Tribunal de Contas do Tocantins...