Tag: Edson Azambuja (62 matérias)

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  Polí­tica 28/09/2018 17h42 Redação

  Justiça nega recurso da Câmara de Palmas contra lotação de servidores efetivos no controle interno

  Para o Ministério Público, os servidores do setor precisam possuir vínculo efetivo com o poder público...

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  Estado 30/08/2018 20h22 Redação

  MPE investiga possível descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal por parte do TCE

  De acordo com as informações iniciais levantadas pelo MPE, o índice de gastos com pessoal do Tribunal de Contas vem...

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  Estado 29/08/2018 16h41 Redação

  MPE ajuíza ação contra grupo de professores da Unitins e pede afastamento do reitor

  Segundo é sustentado pelo MPE, os docentes se aproveitaram dos seus cargos para atuar em causa própria...

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  Polí­tica 23/08/2018 18h14 Redação

  Liminar determina que Controle Interno da Câmara de Palmas seja provido exclusivamente por servidores efetivos

  O setor de Controle Interno tem como atribuição constitucional fiscalizar os atos das áreas...

• Estado 16/08/2018 12h15 Redação

  MPE investigará contrato de R$ 6,4 milhões da Assembleia Legislativa voltado à contratação de prestadores de serviço

  Segundo os termos do contrato, a contratação terá valor mensal de R$ 538.385,52 e o custo por um garçom será de...

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  Polí­tica 24/07/2018 12h23 Redação

  Ministério Público investiga uso de verba indenizatória por parte dos deputados estaduais

  O inquérito foi motivado por reportagem veiculada no último domingo, 22, que...

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  Meio Jurídico 07/06/2018 23h37 Redação

  A pedido do MPE, Justiça mantém obrigatoriedade da Assembleia Legislativa de reduzir excesso de comissionados

  A decisão, que atende a uma Ação Civil Pública do Ministério Público Estadual, determina, também, a...

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  Palmas 06/06/2018 16h20 Redação

  Liminar obriga Câmara Municipal de Palmas a reduzir quantidade de servidores comissionados

  Atualmente, a proporção de servidores comissionados ultrapassa 85% do quadro. O Legislativo...

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  Cultura 07/03/2018 17h19 Redação

  Promotores de Justiça do Tocantins lançam livro durante evento que contará com a presença do Procurador da República

  O livro reúne ensaios escritos por oito promotores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), além de textos de quatro...

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  Cultura 26/02/2018 08h04 Redação

  Promotores de Justiça do MPE lançam livro sobre corrupção

  Ensaios escritos por oito promotores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) compõem a obra...

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  Estado 23/02/2018 10h28 Redação

  MPE pede nulidade de contrato do Estado com empresa que montou estrutura da Agrotins 2017

  Na ação, ajuizada no último mês, o promotor de Justiça, Edson Azambuja pede tutela de urgência para que a Justiça decrete a...

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  Polí­tica 10/01/2018 10h02 Redação

  MPE requer Redução no Número de Cargos Comissionados da Assembleia Legislativa do Tocantins

  Segundo Ação Civil Pública, a Casa de Leis tocantinense conta com quantidade excessiva de comissionados...

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  Estado 08/01/2018 21h23 Redação

  Ação do MPE requer instalação de frequência eletrônica na Assembleia Legislativa do Tocantins

  A Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, ajuizada pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital, requer...

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  Palmas 28/11/2017 16h04 Redação

  Ministério Público apura supostos atos de improbidade administrativa por agentes públicos de Palmas e Câmara Municipal

  Entre as considerações para apuração, estão: indícios de que uma empresa participou de procedimentos licitatórios em SC os quais teriam sido ...

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  Estado 26/09/2017 20h24 Redação

  Liminares determinam o bloqueio de R$ 308 milhões em bens de agentes públicos e empresas envolvidos em prejuízos causados ao Igeprev

  Os bloqueios de bens foram determinados por meio de decisões liminares, expedidas entre os anos de 2015 e 2017...

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  Polí­tica 26/09/2017 18h58 Redação

  Liminar que obriga Assembleia Legislativa a adequar Portal da Transparência é mantida

  A decisão liminar foi expedida em julho deste ano, atendendo a todos os pedidos apresentados pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital...

• Estado 05/09/2017 07h13 Redação

  TJ acata tese do MPE e mantém condenação da ex-superintendente do Sebrae Tocantins por ato de improbidade administrativa

  O Tribunal de Justiça atendeu as alegações do Ministério Público Estadual e manteve a condenação da ex-superintendente do Sebrae...

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  Polí­tica 21/07/2017 11h39 Redação

  Ministério Público requer adequações no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa

  Para que a política de transparência seja eficaz e a população possa exercer o controle social da gestão pública, é ressaltado que todas as ...

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  Palmas 22/06/2017 15h58 Redação

  MPE e MPC recomendam e Prefeitura de Palmas suspende pregão presencial no valor de R$ 13,2 milhões com indícios de sobrepreço

  Os órgãos de controle apontaram a existência de claros indícios de sobrepreço na licitação...

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  Estado 10/03/2017 09h26 Redação

  Ministério Público quer impedir despesas do Estado com shows, eventos e publicidade

  O MPE sustenta que o Estado tem efetuado gastos desnecessários em momento de desequilíbrio financeiro...

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  Palmas 20/01/2017 19h36 Redação

  MPC e MPE pedem suspensão de aumento do ITBI em Palmas

  Assinado pelo procurador-geral de Contas, Zailon Miranda, e o promotor de justiça, Edson Azambuja, foi protocolado, nesta sexta-feira, no Tribunal de Contas do Tocantins...

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  Estado 12/01/2017 18h07 Redação

  Decisão atende pedidos do MPE e determina bloqueio de bens e imóveis do ex-governador Siqueira e de ex-secretário de saúde do Tocantins

  O Poder Judiciário atendeu os pedidos do MPE e decretou a indisponibilidade dos bens e imóveis dos requeridos até o valor de R$ 117.351,00...

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  Palmas 05/12/2016 17h02 Redação

  Por indícios de ilegalidades, MPE recomenda suspensão de contrato referente a monitoramento do trânsito em Palmas

  São questionados diversos indícios de irregularidades ou ilegalidades nas licitações, entre eles, de direcionamento da licitação, com suspeitas de que a minuta do edital foi fornecida pronta ou a editar...

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  Palmas 23/11/2016 15h52 Redação

  Com indícios de sobrepreço, Ministério Público recomenda suspensão de contrato relativo a iluminação de natal de Palmas

  As investigações sobre o contrato, no valor de aproximadamente R$ 925 mil, estão sendo conduzidas pela 9ª Promotoria da Capital...

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  Palmas 17/11/2016 09h32 Nayara Rodrigues

  Inquéritos investigam contratos entre a Prefeitura de Palmas e empresas, entre eles um para pavimentação por R$ 12 milhões

  Todas as instaurações de inquérito civil são assinadas pelo promotor de Justiça Edson Azambuja...

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  Cursos & Concursos 24/10/2016 14h03 Redação

  MPE recomenda que AL observe LRF e que não lance concurso com cargos apenas para formação de cadastro reserva

  Assinada pelo promotor de Justiça Edson Azambuja, a recomendação aponta que o concurso público só pode ser aberto se existir cargo vago...

• Estado 18/10/2016 20h29 Redação

  MPE recomenda mudanças em licitação do Estado para a contratação de empresa que realizará fiscalização eletrônica de trânsito

  O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras, Sérgio Leão...

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  Estado 15/08/2016 11h40 Redação

  Secretários são orientados para não repassarem recursos para realização de shows em feiras agropecuárias; inquérito apura gastos

  O Promotor de Justiça Edson Azambuja, responsável pelo caso, também recomenda os gestores públicos a priorizarem serviços públicos essenciais como saúde, educação...

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  Estado 21/07/2016 16h08 Redação

  Investigação apura possível número excessivo de comissionados na Assembleia Legislativa do Estado

  As informações prévias relatam que 85% do quadro de servidores da Assembleia Legislativa é ocupado por servidores comissionados e apenas 15% por servidores efetivos...

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  Palmas 14/06/2016 19h43 Redação

  MPE investiga contrato milionário da Prefeitura de Palmas destinado à locação de estrutura para realização de eventos

  O contrato, no valor de R$ 2.005.800,00, com a empresa BF Locadora e Produtora de Eventos Ltda-ME teria como fonte de recursos o recolhimento de multas de trânsito...