Assembleia Legislativa já extrapolou o limite prudencial de gastos com pessoal, segundo promotor|Ronaldo Mitt

Meio Jurídico 07/06/2018 23h37 Redação

A pedido do MPE, Justiça mantém obrigatoriedade da Assembleia Legislativa de reduzir excesso de comissionados

A decisão, que atende a uma Ação Civil Pública do Ministério Público Estadual, determina, também, a...

Palmas 06/06/2018 16h20 Redação

Liminar obriga Câmara Municipal de Palmas a reduzir quantidade de servidores comissionados

Atualmente, a proporção de servidores comissionados ultrapassa 85% do quadro. O Legislativo...

O Procurador Regional da República, Carlos Fernando dos Santos Lima, elogiou a obra|

Cultura 07/03/2018 17h19 Redação

Promotores de Justiça do Tocantins lançam livro durante evento que contará com a presença do Procurador da República

O livro reúne ensaios escritos por oito promotores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), além de textos de quatro...

Cultura 26/02/2018 08h04 Redação

Promotores de Justiça do MPE lançam livro sobre corrupção

Ensaios escritos por oito promotores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) compõem a obra...

Estado 23/02/2018 10h28 Redação

MPE pede nulidade de contrato do Estado com empresa que montou estrutura da Agrotins 2017

Na ação, ajuizada no último mês, o promotor de Justiça, Edson Azambuja pede tutela de urgência para que a Justiça decrete a...

Dos 1.713 cargos providos, 1.498 são de assessores|Koró Rocha

Política 10/01/2018 10h02 Redação

MPE requer Redução no Número de Cargos Comissionados da Assembleia Legislativa do Tocantins

Segundo Ação Civil Pública, a Casa de Leis tocantinense conta com quantidade excessiva de comissionados...

Estado 08/01/2018 21h23 Redação

Ação do MPE requer instalação de frequência eletrônica na Assembleia Legislativa do Tocantins

A Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, ajuizada pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital, requer...

Palmas 28/11/2017 16h04 Redação

Ministério Público apura supostos atos de improbidade administrativa por agentes públicos de Palmas e Câmara Municipal

Entre as considerações para apuração, estão: indícios de que uma empresa participou de procedimentos licitatórios em SC os quais teriam sido ...

Estado 26/09/2017 20h24 Redação

Liminares determinam o bloqueio de R$ 308 milhões em bens de agentes públicos e empresas envolvidos em prejuízos causados ao Igeprev

Os bloqueios de bens foram determinados por meio de decisões liminares, expedidas entre os anos de 2015 e 2017...

Política 26/09/2017 18h58 Redação

Liminar que obriga Assembleia Legislativa a adequar Portal da Transparência é mantida

A decisão liminar foi expedida em julho deste ano, atendendo a todos os pedidos apresentados pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital...

Estado 05/09/2017 07h13 Redação

TJ acata tese do MPE e mantém condenação da ex-superintendente do Sebrae Tocantins por ato de improbidade administrativa

O Tribunal de Justiça atendeu as alegações do Ministério Público Estadual e manteve a condenação da ex-superintendente do Sebrae...

Política 21/07/2017 11h39 Redação

Ministério Público requer adequações no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa

Para que a política de transparência seja eficaz e a população possa exercer o controle social da gestão pública, é ressaltado que todas as ...

Palmas 22/06/2017 15h58 Redação

MPE e MPC recomendam e Prefeitura de Palmas suspende pregão presencial no valor de R$ 13,2 milhões com indícios de sobrepreço

Os órgãos de controle apontaram a existência de claros indícios de sobrepreço na licitação...

O MPE sustenta que o Estado tem efetuado gastos desnecessários em momento de desequilíbrio financeiro|

Estado 10/03/2017 09h26 Redação

Ministério Público quer impedir despesas do Estado com shows, eventos e publicidade

O MPE sustenta que o Estado tem efetuado gastos desnecessários em momento de desequilíbrio financeiro...

Palmas 20/01/2017 19h36 Redação

MPC e MPE pedem suspensão de aumento do ITBI em Palmas

Assinado pelo procurador-geral de Contas, Zailon Miranda, e o promotor de justiça, Edson Azambuja, foi protocolado, nesta sexta-feira, no Tribunal de Contas do Tocantins...

Estado 12/01/2017 18h07 Redação

Decisão atende pedidos do MPE e determina bloqueio de bens e imóveis do ex-governador Siqueira e de ex-secretário de saúde do Tocantins

O Poder Judiciário atendeu os pedidos do MPE e decretou a indisponibilidade dos bens e imóveis dos requeridos até o valor de R$ 117.351,00...

É recomendada a suspensão de contrato para prestação de serviços de monitoramento e fiscalização de trânsito|

Palmas 05/12/2016 17h02 Redação

Por indícios de ilegalidades, MPE recomenda suspensão de contrato referente a monitoramento do trânsito em Palmas

São questionados diversos indícios de irregularidades ou ilegalidades nas licitações, entre eles, de direcionamento da licitação, com suspeitas de que a minuta do edital foi fornecida pronta ou a editar...