Tag: Edson Azambuja (73 matérias)

• Polí­tica 30/10/2019 16h00 Flávio Herculano/MPTO

  MPTO requer cumprimento de sentença que obriga Assembleia Legislativa a reduzir quantidade de servidores comissionados

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) protocolou pedido de cumprimento de sentença...

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  Polí­tica 09/10/2019 12h57 Redação

  MPTO ajuíza ação de improbidade contra consórcio de empresas e agentes públicos; três ex-governadores estão incluídos

  Segundo foi apurado pelo MPTO, a manipulação de preços e da composição de custos das obras causou um...

• Estado 25/09/2019 23h31 Redação

  MPTO apura supostas irregularidades em contratos firmados pelo Governo do Estado com gráficas e copiadoras

  Objetivo é apurar a legalidade, legitimidade e economicidade de contratos administrativos celebrados entre o Estado e...

• Estado 21/08/2019 19h21 Redação

  MPTO recomenda suspensão de credenciamento para empresas prestadoras de serviço ao Plansaúde e alteração de edital

  A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça, Edson Azambuja, da área de defesa do patrimônio público...

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  Palmas 17/05/2019 18h52 Redação

  MPTO investiga contratação de tendas e outras estruturas para evento pela Prefeitura de Palmas

  Em 10 de maio de 2019, o município, por meio da Agência de Turismo (Agetur), aderiu à Ata de Registro de Preços do...

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  Estado 12/03/2019 11h40 Redação

  MPE ajuíza ação contra ex-governadores e ex-secretários pela retenção dos descontos de empréstimos consignados

  Autor da Ação Civil Pública, o promotor de Justiça Edson Azambuja avalia que os servidores públicos foram...

• Polí­tica 27/02/2019 15h14 Flávio Herculano/MPE

  Ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa e mais dois têm bens bloqueados

  A indisponibilidade dos bens visa garantir o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos e...

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  Palmas 15/02/2019 12h44 Redação

  MPE requer suspensão de contrato do serviço de estacionamento rotativo de Palmas

  É sustentado pelo promotor de Justiça, Edson Azambuja, que algumas irregularidades envolvendo a contratação são insanáveis...

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  Estado 11/02/2019 17h16 Redação

  Ministério Público recomenda anulação de contrato para fornecimento de refeições nos presídios

  O entendimento é o de que a empresa não possui capacidade técnica, operacional e financeira para a ...

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  Estado 07/12/2018 14h43 Redação

  Ministério Público ajuíza ação para anular exonerações de delegados regionais e servidoras; promotor fala em retaliação

  Autor da ação, o promotor de Justiça Edson Azambuja sustenta que as portarias foram editadas mediante abuso e desvio de ...

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  Polí­tica 19/11/2018 11h40 Adenauer Cunha

  Governador convoca cúpula da SSP para reunião depois de ameaça de exoneração em massa; Olyntho deixa a liderança da base governista

  A ameaça de debandada coletiva da cúpula da segurança pública aconteceu após a exoneração de 12 delegados...

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  Polí­tica 28/09/2018 17h42 Redação

  Justiça nega recurso da Câmara de Palmas contra lotação de servidores efetivos no controle interno

  Para o Ministério Público, os servidores do setor precisam possuir vínculo efetivo com o poder público...

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  Estado 30/08/2018 20h22 Redação

  MPE investiga possível descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal por parte do TCE

  De acordo com as informações iniciais levantadas pelo MPE, o índice de gastos com pessoal do Tribunal de Contas vem...

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  Estado 29/08/2018 16h41 Redação

  MPE ajuíza ação contra grupo de professores da Unitins e pede afastamento do reitor

  Segundo é sustentado pelo MPE, os docentes se aproveitaram dos seus cargos para atuar em causa própria...

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  Polí­tica 23/08/2018 18h14 Redação

  Liminar determina que Controle Interno da Câmara de Palmas seja provido exclusivamente por servidores efetivos

  O setor de Controle Interno tem como atribuição constitucional fiscalizar os atos das áreas...

• Estado 16/08/2018 12h15 Redação

  MPE investigará contrato de R$ 6,4 milhões da Assembleia Legislativa voltado à contratação de prestadores de serviço

  Segundo os termos do contrato, a contratação terá valor mensal de R$ 538.385,52 e o custo por um garçom será de...

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  Polí­tica 24/07/2018 12h23 Redação

  Ministério Público investiga uso de verba indenizatória por parte dos deputados estaduais

  O inquérito foi motivado por reportagem veiculada no último domingo, 22, que...

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  Meio Jurídico 07/06/2018 23h37 Redação

  A pedido do MPE, Justiça mantém obrigatoriedade da Assembleia Legislativa de reduzir excesso de comissionados

  A decisão, que atende a uma Ação Civil Pública do Ministério Público Estadual, determina, também, a...

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  Palmas 06/06/2018 16h20 Redação

  Liminar obriga Câmara Municipal de Palmas a reduzir quantidade de servidores comissionados

  Atualmente, a proporção de servidores comissionados ultrapassa 85% do quadro. O Legislativo...

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  Cultura 07/03/2018 17h19 Redação

  Promotores de Justiça do Tocantins lançam livro durante evento que contará com a presença do Procurador da República

  O livro reúne ensaios escritos por oito promotores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), além de textos de quatro...

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  Cultura 26/02/2018 08h04 Redação

  Promotores de Justiça do MPE lançam livro sobre corrupção

  Ensaios escritos por oito promotores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) compõem a obra...

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  Estado 23/02/2018 10h28 Redação

  MPE pede nulidade de contrato do Estado com empresa que montou estrutura da Agrotins 2017

  Na ação, ajuizada no último mês, o promotor de Justiça, Edson Azambuja pede tutela de urgência para que a Justiça decrete a...

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  Polí­tica 10/01/2018 10h02 Redação

  MPE requer Redução no Número de Cargos Comissionados da Assembleia Legislativa do Tocantins

  Segundo Ação Civil Pública, a Casa de Leis tocantinense conta com quantidade excessiva de comissionados...

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  Estado 08/01/2018 21h23 Redação

  Ação do MPE requer instalação de frequência eletrônica na Assembleia Legislativa do Tocantins

  A Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, ajuizada pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital, requer...

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  Palmas 28/11/2017 16h04 Redação

  Ministério Público apura supostos atos de improbidade administrativa por agentes públicos de Palmas e Câmara Municipal

  Entre as considerações para apuração, estão: indícios de que uma empresa participou de procedimentos licitatórios em SC os quais teriam sido ...

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  Estado 26/09/2017 20h24 Redação

  Liminares determinam o bloqueio de R$ 308 milhões em bens de agentes públicos e empresas envolvidos em prejuízos causados ao Igeprev

  Os bloqueios de bens foram determinados por meio de decisões liminares, expedidas entre os anos de 2015 e 2017...

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  Polí­tica 26/09/2017 18h58 Redação

  Liminar que obriga Assembleia Legislativa a adequar Portal da Transparência é mantida

  A decisão liminar foi expedida em julho deste ano, atendendo a todos os pedidos apresentados pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital...

• Estado 05/09/2017 07h13 Redação

  TJ acata tese do MPE e mantém condenação da ex-superintendente do Sebrae Tocantins por ato de improbidade administrativa

  O Tribunal de Justiça atendeu as alegações do Ministério Público Estadual e manteve a condenação da ex-superintendente do Sebrae...

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  Polí­tica 21/07/2017 11h39 Redação

  Ministério Público requer adequações no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa

  Para que a política de transparência seja eficaz e a população possa exercer o controle social da gestão pública, é ressaltado que todas as ...

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  Palmas 22/06/2017 15h58 Redação

  MPE e MPC recomendam e Prefeitura de Palmas suspende pregão presencial no valor de R$ 13,2 milhões com indícios de sobrepreço

  Os órgãos de controle apontaram a existência de claros indícios de sobrepreço na licitação...