Edson Azambuja - Página 1 de 3
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Cultura 07/03/2018 17h19 Redação
Promotores de Justiça do Tocantins lançam livro durante evento que contará com a presença do Procurador da República
O livro reúne ensaios escritos por oito promotores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), além de textos de quatro...
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Cultura 26/02/2018 08h04 Redação
Promotores de Justiça do MPE lançam livro sobre corrupção
Ensaios escritos por oito promotores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) compõem a obra...
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Estado 23/02/2018 10h28 Redação
MPE pede nulidade de contrato do Estado com empresa que montou estrutura da Agrotins 2017
Na ação, ajuizada no último mês, o promotor de Justiça, Edson Azambuja pede tutela de urgência para que a Justiça decrete a...
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Política 10/01/2018 10h02 Redação
MPE requer Redução no Número de Cargos Comissionados da Assembleia Legislativa do Tocantins
Segundo Ação Civil Pública, a Casa de Leis tocantinense conta com quantidade excessiva de comissionados...
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Estado 08/01/2018 21h23 Redação
Ação do MPE requer instalação de frequência eletrônica na Assembleia Legislativa do Tocantins
A Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, ajuizada pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital, requer...
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Palmas 28/11/2017 16h04 Redação
Ministério Público apura supostos atos de improbidade administrativa por agentes públicos de Palmas e Câmara Municipal
Entre as considerações para apuração, estão: indícios de que uma empresa participou de procedimentos licitatórios em SC os quais teriam sido ...
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Estado 26/09/2017 20h24 Redação
Liminares determinam o bloqueio de R$ 308 milhões em bens de agentes públicos e empresas envolvidos em prejuízos causados ao Igeprev
Os bloqueios de bens foram determinados por meio de decisões liminares, expedidas entre os anos de 2015 e 2017...
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Política 26/09/2017 18h58 Redação
Liminar que obriga Assembleia Legislativa a adequar Portal da Transparência é mantida
A decisão liminar foi expedida em julho deste ano, atendendo a todos os pedidos apresentados pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital...
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Estado
05/09/2017 07h13
Redação
TJ acata tese do MPE e mantém condenação da ex-superintendente do Sebrae Tocantins por ato de improbidade administrativa
O Tribunal de Justiça atendeu as alegações do Ministério Público Estadual e manteve a condenação da ex-superintendente do Sebrae...
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Política 21/07/2017 11h39 Redação
Ministério Público requer adequações no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa
Para que a política de transparência seja eficaz e a população possa exercer o controle social da gestão pública, é ressaltado que todas as ...
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Palmas 22/06/2017 15h58 Redação
MPE e MPC recomendam e Prefeitura de Palmas suspende pregão presencial no valor de R$ 13,2 milhões com indícios de sobrepreço
Os órgãos de controle apontaram a existência de claros indícios de sobrepreço na licitação...
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Estado 10/03/2017 09h26 Redação
Ministério Público quer impedir despesas do Estado com shows, eventos e publicidade
O MPE sustenta que o Estado tem efetuado gastos desnecessários em momento de desequilíbrio financeiro...
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Palmas 20/01/2017 19h36 Redação
MPC e MPE pedem suspensão de aumento do ITBI em Palmas
Assinado pelo procurador-geral de Contas, Zailon Miranda, e o promotor de justiça, Edson Azambuja, foi protocolado, nesta sexta-feira, no Tribunal de Contas do Tocantins...
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Estado 12/01/2017 18h07 Redação
Decisão atende pedidos do MPE e determina bloqueio de bens e imóveis do ex-governador Siqueira e de ex-secretário de saúde do Tocantins
O Poder Judiciário atendeu os pedidos do MPE e decretou a indisponibilidade dos bens e imóveis dos requeridos até o valor de R$ 117.351,00...
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Palmas 05/12/2016 17h02 Redação
Por indícios de ilegalidades, MPE recomenda suspensão de contrato referente a monitoramento do trânsito em Palmas
São questionados diversos indícios de irregularidades ou ilegalidades nas licitações, entre eles, de direcionamento da licitação, com suspeitas de que a minuta do edital foi fornecida pronta ou a editar...
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Palmas 23/11/2016 15h52 Redação
Com indícios de sobrepreço, Ministério Público recomenda suspensão de contrato relativo a iluminação de natal de Palmas
As investigações sobre o contrato, no valor de aproximadamente R$ 925 mil, estão sendo conduzidas pela 9ª Promotoria da Capital...
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Palmas 17/11/2016 09h32 Nayara Rodrigues
Inquéritos investigam contratos entre a Prefeitura de Palmas e empresas, entre eles um para pavimentação por R$ 12 milhões
Todas as instaurações de inquérito civil são assinadas pelo promotor de Justiça Edson Azambuja...
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Cursos & Concursos 24/10/2016 14h03 Redação
MPE recomenda que AL observe LRF e que não lance concurso com cargos apenas para formação de cadastro reserva
Assinada pelo promotor de Justiça Edson Azambuja, a recomendação aponta que o concurso público só pode ser aberto se existir cargo vago...
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Estado
18/10/2016 20h29
Redação
MPE recomenda mudanças em licitação do Estado para a contratação de empresa que realizará fiscalização eletrônica de trânsito
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras, Sérgio Leão...
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Estado 15/08/2016 11h40 Redação
Secretários são orientados para não repassarem recursos para realização de shows em feiras agropecuárias; inquérito apura gastos
O Promotor de Justiça Edson Azambuja, responsável pelo caso, também recomenda os gestores públicos a priorizarem serviços públicos essenciais como saúde, educação...
