Opinião 31/01/2024 12h18 Eduardo Maurício

A jornada para recuperação de valores de golpes de investimentos em criptomoedas

Inicialmente, é importante as vítimas de golpe em investimentos com criptomoedas e de outras...

Opinião 25/01/2024 12h42 Eduardo Maurício

Provas digitais, telefones criptografados - Sky Ecc, Encrochat e Anom - e o processo penal internacional

É importante nas investigações e processos penais em que os indícios são exclusivamente de provas digitais...

Opinião 02/12/2023 11h36 Eduardo Maurício

Os reflexos da onda de xenofobia contra brasileiros em Portugal

É crescente a onda de xenofobia contra brasileiros em Portugal. No caso mais recente, a jornalista...

Opinião 23/11/2023 12h37 Eduardo Maurício

A figura do doleiro e os crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e organização criminosa

As sanções para a atividade do doleiro estão previstas no artigo 16, da Lei 7492/86, a Lei de Crimes contra o...

Opinião 14/11/2023 10h37 Eduardo Maurício

Os caminhos penais do caso Ana Hickmann

Importante esclarecer que mesmo após 24 horas do fato, o indivíduo ainda pode ser preso em flagrante, com...

Opinião 08/11/2023 16h30 Eduardo Maurício

Os reflexos penais do caso de xenofobia contra brasileira em aeroporto em Portugal

Xenofobia significa aversão ou rejeição a pessoas ou coisas estrangeiras ou temor ou antipatia pelo que é...

Opinião 19/10/2023 17h43 Eduardo Maurício

Israel versus Hamas: os crimes de guerra e a ONU

Os crimes de guerra surgiram após a Segunda Guerra Mundial com os Julgamentos do Tribunal de Nuremberg...

Opinião 18/10/2023 11h05 Eduardo Maurício

Caso Daniel Alves e a multa por "atenuante de reparação de dano causado"

Importante ressaltar que, até a presente data, o jogador de futebol continua preso preventivamente, em virtude do...

Opinião 13/10/2023 16h31 Eduardo Maurício

A condenação de Thiago Brennand e seus reflexos penais

A repercussão desses casos envolvendo o empresário Thiago Brennand é de extrema importância para conscientização da...

Opinião 18/09/2023 10h55 Eduardo Maurício

Os avanços da regulamentação de apostas esportivas no Brasil

A regulamentação das apostas esportivas no Brasil deu mais um passo importante...

Opinião 11/09/2023 09h54 Redação

Os efeitos da decisão de Toffoli que anulou provas da leniência da Lava Jato

Ao final do voto do ministro Toffoli, constou a decisão pela concessão da extensão da ordem “erga omnes” para...

Opinião 04/09/2023 16h15 Eduardo Maurício

A inteligência artificial e seus impactos no Direito Penal

A inteligência artificial está nos holofotes, pois representa mais um grande passo da revolução tecnológica que vemos cotidianamente...

Opinião 07/08/2023 15h09 Eduardo Maurício

STF e os reflexos da decisão sobre a prisão imediata após o júri popular

No último dia 05 de agosto, o Superior Tribunal Federal (STF) formou, dentre os ministros...

Opinião 31/07/2023 10h55 Eduardo Maurício

O polêmico processo de extradição do espião russo Sergey Vladimirovich Cherkasov

O governo brasileiro negou um pedido dos Estados Unidos para extradição de Sergey...

Opinião 24/07/2023 16h59 Eduardo Maurício

Os reflexos penais do "Pacote da Democracia"

Segundo anunciado, o “Pacote da Democracia” propõe a criação de uma medida provisória e de uma...

Opinião 19/07/2023 11h50 Eduardo Maurício

As diretrizes do combate dos crimes virtuais no Brasil

Recentes dados divulgados pela Fortinet revelaram que o Brasil foi o segundo País mais atingido da América Latina, com...

Opinião 11/07/2023 16h59 Eduardo Maurício

Os reflexos penais de mais um capítulo trágico entre torcidas organizadas de futebol

Gravações e vídeos que circulam na internet retratam cenas de barbárie e servirão como provas da...

Opinião 19/06/2023 09h47 Eduardo Maurício

Bolsonaro tem o futuro eleitoral nas mãos do TSE

No próximo dia 22 de junho, o ex-Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, terá o seu...

Opinião 07/06/2023 11h34 Eduardo Maurício

O futuro de Deltan Dallagnol nas mãos do STF

A Câmara dos Deputados confirmou a decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral...

Opinião 23/05/2023 10h52 Eduardo Maurício

Caso Vini Jr.: reflexos na lei penal espanhola e brasileira e o princípio da extraterritorialidade

No que tange à Espanha, o caso que envolveu o jogador do Real Madrid, Vinicius...

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