O juiz titular da 3ª Vara Cível de Palmas, Pedro Nelson de Miranda Coutinho, foi empossado na tarde desta terça-feira, 08, como diretor do Fórum da Comarca da capital pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa ...
Na liminar a juíza determina que a Secretaria de Saúde responda formalmente os Ofícios expedidos pelo Sisemp, enviando resposta em um prazo máximo de 10 dias úteis, contados a partir da ciência desta liminar, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 ...
O presidente da Casa vereador Wanderlei Barbosa (PSB) elogiou a iniciativa do colega por prestar uma homenagem a duas personalidades que tiveram profunda ligação com o Tocantins ...
A juíza Flávia Afini Bovo, da 4ª Vara da Fazenda, atendeu pedido do Ministério Público Estadual - MPE, em ação movida pelo promotor Cézar Simoni, e concedeu liminar suspendendo os efeitos da Lei Municipal que modificou os nomes das avenidas Theotônio Segurado para Governador Siqueira Campos e Tocantins para Fenelon Barbosa ...