Tag: Foro Privilegiado (11 matérias)

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  Opinião 03/04/2024 09h09 Marcelo Aith

  Foro privilegiado ou prerrogativa de foro?

  Gilmar Mendes trouxe à discussão um novo entendimento, consistente na manutenção da competência por...

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  Polí­tica 25/10/2022 08h01 Redação

  Fim do foro privilegiado e decretação da prisão em segunda instância debatido durante audiência pública no Senado

  O tema foi tratado durante audiência pública da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle...

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  Opinião 07/05/2018 12h58 Luiz Carlos Borges da Silveira

  Foro privilegiado, corruptos e corruptores

  Quanto ao foro privilegiado, instituto visto como proteção casuística a políticos a agentes públicos, o...

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  Opinião 12/04/2018 11h26 Luiz Carlos Borges da Silveira

  Foro privilegiado: momento de pressionar contra o instituto da impunidade

  Foro privilegiado (formalmente “Foro por prerrogativa de função”) é um direito adquirido por algumas autoridades que...

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  Polí­tica 16/05/2017 21h02 Redação

  Foro privilegiado é uma das causas da corrupção segundo Ataides Oliveira

  O senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) votou favorável à proposta de emenda constitucional que acaba com o foro privilegiado ...

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  Polí­tica 16/05/2017 14h24 Redação

  Senado pode concluir esta semana votação da PEC que acaba com foro privilegiado

  Para entrar em vigor, depois de aprovado no Senado, o texto ainda terá que passar por dois turnos de votação no plenário da Câmara e ser promulgado...

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  Polí­tica 26/04/2017 15h50 Redação

  Comissão do Senado aprova PEC que acaba com o foro privilegiado

  A matéria também permite a prisão de membros do Congresso Nacional condenados em segunda instância nas infrações comuns...

• Polí­tica 16/04/2017 22h00 Redação

  Fim do Foro Privilegiado, Lei de Migração e Uber devem marcar semana no Senado

  Uma das principais matérias que são aguardadas para a próxima semana é a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com o foro especial ...

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  Polí­tica 29/03/2017 13h57 Redação

  Em discurso no Senado, Ataídes Oliveira afirma que está na política por indignação

  Ataídes fez questão de ressaltar que a corrupção é um “tumor” que mata mais do que qualquer guerra ...

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  Polí­tica 14/03/2017 11h48 Redação

  Senador Ataídes Oliveira assina pedido de urgência para a votação da PEC do fim do foro privilegiado

  O requerimento necessita, no total, de 41 assinaturas. Até esta terça-feira, apenas 13 parlamentares assinaram o documento...

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  Polí­tica 14/02/2017 18h00 Redação

  Solange Duailibe afirma que prerrogativa de foro não significa ser julgada por uma legislação mais branda

  Além de rechaçar as afirmações, a deputada disse que nos mais de dois anos em que esteve na suplência jamais articulou para assumir o mandato...