O abatimento das mensalidades pagas com recursos do Fies está regulamentado em portaria normativa, que será publicada no Diário Oficial da União, desta quinta-feira, 3...
Artur Alcides de Souza Barros teria deixado de prestar contas no tempo devido ao Ministério da Educação da aplicação correta dos recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a execução do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em 2006 e 2008 ...
Estão habilitados a se candidatar estudantes matriculados em cursos de graduação pagos que tenham obtido avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e que sejam oferecidos por instituição de ensino superior participante do programa ...
Os recursos provêm do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Pró-infância) administrado pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, órgão do Ministério da Educação...
A aprovação da implantação da creche e da quadra poliesportiva só foi possível devido a competência técnicas das equipes das secretárias de Educação, Esporte e Juventude de Gurupi e da Infraestrutura que mandaram a tempo toda documentação proposta pelo governo federal por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)...
De acordo com a norma, a aquisição pode ser feita mediante adesão ao Programa Caminho da Escola e à Ata de Registro de Preços do pregão eletrônico realizado pelo FNDE. Para 2011, os preços já foram registrados no pregão realizado no final de 2010...
Ao comentar o repasse dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação para os cofres das prefeituras, João Ribeiro prometeu que em seu novo mandato como senador da Republica vai intensificar ainda mais sua atuação na proteção e defesa dos direitos das crianças do Tocantins ...
Acusado deixou de prestar contas de recursos recebidos do MEC destinados a apoio no transporte e alimentação escolar...
João Ribeiro confirmou que a creche de Santa Maria será a 108a. nova creche conquistada no Estado com apoio de seu gabinete em Brasília...
Com mais esta aprovação, João Ribeiro contabilizou mais de 70 projetos de creches aprovados para o Tocantins com o seu apoio. Desse total, pelo menos 65 projetos estão com os seus recursos empenhados ou garantidos no Orçamento da União...
As ações requerem o ressarcimento total do valor, pagamento de multa civil, suspensão dos direitos políticos e perda da função pública que esteja exercendo...