Tag: Guilherme Goseling (11 matérias)

• Estado 23/02/2018 11h19 Redação

  Ministério Público Estadual obtém decisão judicial que proíbe participação de crianças e adolescentes no concurso de miss em Paraíso

  Na ação, o Promotor de Justiça Guilherme Goseling alega que sequer foi solicitado junto à Vara da Infância e Juventude alvará para realização de...

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  Estado 21/05/2016 14h47 Redação

  Casas de acolhimento em Paraíso sofrem intervenção após denúncia de crimes cometidos contra crianças e adolescentes

  O MPE prendeu em flagrante uma cuidadora pelos crimes de maus-tratos e cárcere privado de duas meninas. Também foi preso um pastor, responsável pela administração...

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  Estado 12/05/2016 12h27 Redação

  MPE ingressa com ação judicial contra municípios por irregularidades no transporte escolar de alunos da zona rural

  Os veículos foram considerados inaptos para o transporte e oferecem risco de segurança aos alunos...

• Estado 18/03/2016 10h20 Redação

  Liminar obriga município de Monte Santo a garantir transporte de paciente para tratamento em Palmas

  A decisão também determinou multa diária de R$ 500 ao Prefeito Municipal, na hipótese de descumprimento da decisão...

• Economia 18/12/2012 14h35 Redação

  MPE investiga se Posto de Combustíveis estaria cometendo prática abusiva contra o consumidor

  Em recente constatação de prática abusiva, o estabelecimento estaria vendendo óleo diesel no valor de R$ 1,989/litro para pagamento em dinheiro e a R$ 2,049/litro para outras formas de pagamento ...

• Estado 11/04/2011 10h40 Redação

  Justiça acata Ação do MPE sobre Pirâmide Financeira em Palmas

• Estado 10/03/2011 21h14 Redação

  Prefeitura de Colinas demonstra surpresa com ação do MPE

  A Ação Civil Pública foi proposta pelo promotor de justiça Guilherme Goseling Araújo através da 2ª Promotoria de Colinas do Tocantins e protocolada no último dia 4 ...

• Educação 10/03/2011 19h38 Redação

  Presidente da Fecolinas informa que instituição ainda não foi notificada sobre ação do MPE

  O MPE ajuizou ação contra a Fundação requerendo à Justiça declaração de nulidade de uma alteração feita no estatuto da entidade. Segundo o MPE, em outubro do ano passado, os membros do Conselho da Fecolinas se reuniram e sem consultar Unitins decidiram que os bens seriam repassados ao município de Colinas do Tocantins em caso de extinção da Fundação ...

• Estado 10/03/2011 10h29 Redação

  Prática de Pirâmide Financeira leva MPE ajuizar Ação em Colinas

  Conforme a Ação a empresa pratica atividade comercial ilícita que deve ser imediatamente interrompida, com o integral ressarcimento dos consumidores lesados...

• Estado 10/03/2011 10h26 Redação

  Ministério Público ajuíza Ação contra Fecolinas

  Com a criação da Fecolinas no ano de 1999, surgiu o projeto de recentralização do ensino superior no Estado do Tocantins e implicou o fechamento do Campus Universitário da Unitins em Colinas. Porém, a Unitins deixou o patrimônio que dispunha nesta cidade em favor da Fecolinas...

• Geral 12/04/2010 11h52 Redação

  MPE recomenda retificação de edital de concurso público municipal de Colinas

  De acordo com a recomendação, expedida pela Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, a falta de esclarecimento, no edital, sobre alguns pontos importantes pode comprometer a lisura do certame, por violar princípios administrativos e da igualdade ...