Tag: Hud Ribeiro Silva (14 matérias)

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  Meio Jurídico 11/08/2017 12h31 Redação

  Ação da DPE-TO garante manutenção de mulher em plano de saúde do ex-companheiro

  Para a servidora pública D.D.S., 32 anos, acometida com câncer, o fim do seu relacionamento conjugal também colocou em risco o tratamento de saúde ...

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  Estado 24/05/2016 10h15 Redação

  Defensoria pede providências à Secretaria da Cidadania e Justiça para a CPP de Taguatinga

  Na recomendação, o defensor público alega que é obrigação do Estado zelar pelas condições mínimas de salubridade, aeração e saúde nas Unidades Prisionais...

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  Educação 13/02/2015 12h19 Redação

  Reitora debate medidas para retomada das aulas com estudantes do Campus de Dianópolis

  Em duas reuniões, uma com segmentos organizados da sociedade e outra com a comunidade estudantil, a reitora expôs a realidade da Unitins, respondeu a questionamentos, ouviu sugestões...

• Estado 25/09/2013 17h50 Redação

  Defensoria Pública pede criação de Varas Agrárias no Tocantins

  A falta de juízes especializados para julgar as demandas agrárias tem sido apontada em audiência pública sobre regularização fundiária como uma das principais causas de violência no campo ...

• Estado 04/06/2013 20h19 Redação

  Situação dos quilombolas do Grotão será discutida em Audiência Pública

  Em visita à comunidade quilombola do Grotão em 12 abril deste ano, a Defensoria Pública recebeu denúncia de disputa territorial com fazendeiros naquela localidade ...

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  Cursos & Concursos 08/05/2013 10h25 Redação

  Defensoria Pública e Prefeitura de Dianópolis assinam TAC para realização de Concurso Público

  De acordo com o defensor público Hud Ribeiro Silva, a existência exagerada de contratos temporários tem comprometido a legalidade, bem como interferido no bom funcionamento da Administração Pública ...

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  Campo 26/04/2013 17h41 Redação

  Durante audiência pública quilombolas da região Sudeste apontam problemas que afetam comunidades

  Para o defensor público Hud Ribeiro Silva, diretor do Núcleo Regional de Dianópolis e coordenador do Núcleo da Defensoria Agrária a injustiça social do campo precisa ser extinta...

• Estado 11/04/2012 07h51 Redação

  Defensoria Pública e Prefeitura de Almas celebram acordo para pagamento de salários a servidores

  Em fevereiro deste ano, a Defensoria Pública ingressou com uma Ação Civil Pública para pagamento de 13º salário e devolução de descontos realizados no contracheque dos servidores entre os meses de outubro e novembro de 2011, sob o pretexto da realização de uma confraternização de fim de ano...

• Estado 16/02/2012 10h15 Redação

  Afastamento do prefeito de Almas foi a pedido da Defensoria Pública

  A juíza da Comarca de Almas, Luciana Costa Aglantzakis, deferiu o pedido da Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Tocantins, e afastou do cargo o prefeito de Almas, Leonardo Sette Cintra, por 180 dias ...

• Estado 13/06/2011 10h26 Redação

  Defensoria Pública garante na justiça matrícula extemporânea de aluna

  A Defensoria Pública em Augustinópolis conseguiu liminar em favor de uma assistida para matrícula extemporânea na Fundação Universidade do Tocantins – Unitins ...

• Educação 18/12/2010 09h50 Redação

  Defensoria Pública de Augustinópolis garante matrícula de menor no Ensino Fundamental

  Segundo o defensor público Hud Ribeiro Silva, a situação serve de alerta aos gestores, pois não se pode impedir a frequência de menores à escola amparada apenas em critério etário, pois a atitude “fere a razoabilidade e contraria os princípios constitucionais”, afirma Silva ...

• Geral 28/10/2010 10h52 Redação

  Defensoria Pública consegue liberdade de assistida com prisão preventiva decretada

  A Defensoria Pública do Tocantins, por meio do defensor público Hud Ribeiro Silva, conseguiu a liberdade de uma assistida cuja Prisão Preventiva foi decretada quando a mesma já havia se apresentado espontaneamente à delegacia de São Sebastião para depoimento...

• Geral 30/09/2010 10h58 Redação

  Defensoria Pública consegue decisão favorável à aplicação da Lei Maria da Penha a idoso vítima de violência

  Para o defensor público Hud Ribeiro Silva, a decisão abre um precedente muito importante, pois são muitos os casos de agressões e abusos envolvendo idosos, o que exige uma resposta legal à altura, na medida em que o Estatuto do Idoso, por ser anterior à Lei Maria da Penha, não protege adequadamente os idosos ...

• Polí­tica 17/09/2010 15h42 Redação

  Defensoria consegue liminar favorável para assistência material imediata a presos da Cadeia de Augustinópolis

  O estabelecimento encontrava-se com 84 presos, dos quais duas ulheres, tendo capacidade para 60. Em visita a referida unidade, foi constatada que os presos não recebiam alimentação adequada e material de higiene pessoal ...