Ao decidir a ação, o juiz afirma que a venda do imóvel na forma realizada afronta diversos princípios constitucionais...
A nova composição foi definida por decisão do Tribunal Pleno na 2ª Sessão Virtual Administrativa, realizada de...
Crime aconteceu em abril do ano passado. Prefeito Ronaldo Parente fez 10 disparos contra a casa do vereador...
O Sintras conseguiu a reintegração de servidores ao cargo público no município de Buriti, após o...
Conforme consta nos autos, o acidente aconteceu na Avenida LO 08 - Quadra 305 Norte. O réu trafegava na contramão e...
A beneficiária do plano de saúde enfrentou uma gravidez de risco. Desta forma, a...
Constam nos autos que autora da ação adquiriu passagem aérea com partida de Imperatriz/MA às 03h45 do dia 18/12/2017 e previsão de...
O juiz José Carlos Tajra Reis Júnior entendeu que o ex-proprietário do veículo sofreu...
Conforme consta nos autos, o servidor precisou de atendimento médico para...
Conforme consta na ação que foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), o...
Segundo os autos, a estudante estava inadimplente com a universidade e...
O autor da ação, Sinzico Francisco Fernandes, alega que procurou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para...
Foram presos e denunciados no primeiro semestre do ano após operação da Polícia Militar que encontrou cinco veículos de luxo com os...
A 1ª Vara Cívil da Comarca de Araguatins, no extremo norte do Tocantins, realizou um mutirão previdenciário nesta semana, no período de 16 a 18 de abril...
As demandas dos juízes e o programa de gestão foram alguns dos assuntos discutidos na reunião ...