Tag: José Omar de Almeida Júnior (115 matérias)

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  Estado 25/10/2012 18h19 Redação

  MPE recomenda aos órgãos competentes fiscalizações em mototáxis e motofretes

  Entre as diversas exigências estão a instalação de proteção de pernas e motor na estrutura da motocicleta; dispositivo aparador de linha, no guidom do veículo e pontos de fixação de equipamentos ...

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  Estado 25/07/2012 15h35 Redação

  Fiscalização apreende 11 toneladas de produtos irregulares em Pedro Afonso

  A vistoria, realizada em 49 estabelecimentos, resultou na interdição de uma panificadora, que apresentou precariedade na produção dos alimentos. Foram lavrados 110 termos de autuação em diversos estabelecimentos, onde foram encontradas várias irregularidades, dentre elas, falta de higiene, acondicionamento inadequado...

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  Estado 02/07/2012 16h40 Redação

  Detran tem de cumprir recomendação do MPE

  O Detran deverá cobrar adequação dos Centros de Formação de Condutores (CFC´s) às Normas do Conselho Nacional de Trânsito. Este foi o teor da recomendação expedida pelo Ministério Público Estadual (MPE), na manhã desta segunda-feira ...

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  Economia 13/06/2012 11h30 Redação

  Fiscalização em Hipermercado constata produtos vencidos, falta de higiene e propaganda enganosa

  Os problemas foram verificados principalmente nos perecíveis e resfriados. Carnes e linguiças sequer apresentavam informações sobre o prazo de validade ...

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  Economia 12/05/2012 09h34 Redação

  Operação Pró-Consumidor apreende mais de 6,5 toneladas de produtos

  Durante as operações, os fiscais fizeram uma varredura nos supermercados, panificadoras, lanchonetes, açougues, restaurantes, drogarias, postos de combustíveis, entre outros ...

• Estado 14/02/2012 17h28 Redação

  Revendedoras de gás firmam TAC com MPE e se comprometem a regularizar transporte de GLP

  O Ministério Público Estadual (MPE) e o Sindicato dos Revendedores e Transportadores de Gás Engarrafado do Tocantins (Sirtragás) assinaram, nesta terça-feira, 14, um Termo de Ajustamento de Conduta ...

• Economia 14/02/2012 17h20 Redação

  Força-tarefa pró-consumidor define agenda do semestre

  Nove municípios serão fiscalizados entre os dias 9 de abril e 10 de agosto. A Força-tarefa irá percorrer supermercados, açougues e outros estabelecimentos comerciais ...

• Estado 13/02/2012 19h19 Redação

  MPE e revendedores de gás firmam TAC nesta terça, 14

  Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabelece prazo para a regularização do transporte de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP ou gás de cozinha) será assinado nesta terça-feira ...

• Estado 06/02/2012 11h12 Redação

  Ouvidoria do MPE encaminha à Sefaz denúncia de sonegação fiscal

  A ocorrência foi registrada pela Ouvidoria no mês de julho de 2011,quando um cidadão relatou que dois estabelecimentos do ramo de supermercado não emitiam cupom fiscal e que as vendas ainda eram realizadas usando apenas uma calculadora...

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  Estado 16/01/2012 16h59 Redação

  MPE prossegue com vistorias em frigoríficos do Estado

  Em Porto Nacional, nenhum dos dois frigoríficos conseguiu cumprir o TAC dentro do prazo estipulado, 31 de dezembro de 2011. Ao contrário do frigorífico Jatobá, que pediu extensão do prazo por não concluir a instalação da câmara fria, o frigorífico Ideal, anteriormente interditado por más condições sanitárias, corre o risco de sofrer alguma penalidade novamente ...

• Estado 23/12/2011 08h10 Redação

  Frigoríficos pedem prorrogação de prazo para cumprimento de TAC

  No frigorífico Jatobá, em Porto Nacional, um incidente, ocasionado por fortes chuvas, destruiu toda a estrutura da câmara fria. O ambiente teve que ser reconstruído e novas estruturas de placas foram compradas. Anexo ao pedido de extensão do prazo, estavam fotos sobre a situação do local depois da destruição ...

• Saúde 07/12/2011 19h30 Redação

  MPE cobra criação de Código Sanitário em Palmas

  Vinte e três açougues fiscalizados e 2.318 quilos de carne apreendidas. Este foi o balanço da primeira semana de fiscalização realizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), Vigilância Sanitária do Município e Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) nos açougues da capital, entre os dias 29 de novembro e 02 de dezembro ...

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  Economia 28/11/2011 19h24 Redação

  MPE e ANP desencadeiam operação para coibir a comercialização irregular de gás de cozinha

  Esta é a segunda vez, em 2011, que a operação é desenvolvida na capital, sendo que na primeira fiscalização, dos 86 estabelecimentos vistoriados, 44 apresentaram alguma irregularidade ...

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  Economia 24/11/2011 18h19 Redação

  MPE realiza operação de fiscalização nos açougues da capital

  De acordo com o coordenador do Caop do consumidor e Procurador de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, as equipes vão verificar a procedência do produto e as condições sanitárias dos estabelecimentos ...

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  Polí­cia 19/08/2011 15h40 Redação

  Carros movidos a gás de cozinha devem ser apreendidos, recomenda MPE

  Conforme a Lei nº 8.176, artigo 1º, inciso II, “constitui crime contra a ordem econômica usar gás liquefeito de petróleo em motores de qualquer espécie, saunas, caldeiras e aquecimento de piscinas, ou para fins automotivos, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei” ...

• Geral 18/05/2011 15h52 Redação

  Registros na Ouvidoria do MPE aumentam 75%

  Um canal por meio do qual a população pode denunciar, criticar, reclamar, tirar dúvidas e dar sugestões, estas são as principais atividades da Ouvidoria do Ministério Público Estadual (MPE), criada em 2010...

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  Economia 17/05/2011 11h25 Redação

  MPE apreende duas toneladas de alimentos estragados em Colmeia

  As apreensões geraram 53 autos de infração, entre elas, 21 notificações expedidas pelo Corpo de Bombeiros, e a interdição de um açougue. Durante a operação, um posto de combustível também chegou a ser interditado devido à falta de equipamentos de segurança ...

• Estado 19/04/2011 15h39 Redação

  MPE faz balanço de força-tarefa que combateu venda clandestina de gás

  A Força-tarefa aconteceu entre o período de 04 a 18 de abril de 2011 e foi realizada pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Caop), órgão especializado do MPE, com apoio do Procon e o Corpo de Bombeiros...

• Polí­cia 16/03/2011 12h01 Redação

  MPE irá recorrer da decisão que liberou Vilmar Leite, acusado de ser mandante de assassinat​o

  No parecer, o Procurador ressaltou que é “inadmissível o trancamento da ação penal por meio de Habeas Corpus, já que a denúncia narra detalhadamente fatos que, em tese, constituem crimes”, frisou o Procurador de Justiça...

• Estado 03/03/2011 14h51 Redação

  MPE vai recorrer da decisão que liberou contador acusado de estupro

  Nesta última terça – feira, 01, o Habeas Corpus foi julgado pelos membros da 2ª câmara criminal do Tribunal de Justiça. O MPE, através do Procurador de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, apresentou parecer contrário a soltura do acusado...

• Estado 21/01/2011 15h44 Redação

  MPE discute comercialização de gás de cozinha no Estado

  Dentre os pontos levantados, destaca-se a disponibilização de uma força-tarefa para fiscalizar como vem sendo realizados o armazenamento, transporte e distribuição do gás...

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  Economia 19/11/2010 20h01 Redação

  TAC dos Agrotóxicos é assinado por mais supermercados de Palmas

  Nesta sexta-feira, 19, as redes de supermercados Extra e Makro firmaram com o Ministério Público Estadual Termo de Ajuste de Conduta (TAC) em que se comprometem a reduzir os níveis de agrotóxicos nos hortifrutis comercializados, bem como não vender alimentos com substâncias vedadas pela Organização Mundial de Saúde ...

• Estado 10/11/2010 12h44 Redação

  Projeto de Integração Nacional em Saúde Pública reúne representantes do MP-TO

  Para a promotora de justiça Maria Roseli, o momento é histórico na medida em que membros do Ministério Público de todo o País e da Anvisa se propõem a discutir a corresponsabilidade a cargo dessas instituições com a saúde pública na busca do aperfeiçoamento do desempenho das funções que lhes são inerentes ...

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  Geral 04/11/2010 18h22 Redação

  Supermercados de Palmas assinam acordo com MPE

  Segundo o Procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor, José Omar de Almeida Júnior, a medida foi necessária uma vez que desde 2004 são observados índices elevados de agrotóxicos nos hortifrutigranjeiros vendidos na cidade...

• Estado 29/10/2010 15h46 Redação

  Operação Pró-Consumidor apreende 12 toneladas de produtos em Dianópolis

  Todos os produtos apreendidos pela Operação foram enterrados no depósito de lixos da cidade, com auxílio de retroescavadeiras do Dertins (Departamento de Estradas e Rodagem do Tocantins)...