O julgamento da ação foi iniciado na sessão plenária de 15 de março de 2018. Na ocasião, a desembargadora...
A recomendação é de autoria do procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior...
Em razão das nomeações imediatas, o procurador-geral de Justiça tornou sem efeito o ato que suspendia a contagem do...
O objetivo da iniciativa é contribuir com o processo de...
Na portaria de instauração, o chefe do Ministério Público Estadual (MPE) considera que, quando...
A 3ª edição será no dia 20 de outubro, às 19h, com largada e chegada no Tribunal de Justiça do Tocantins. Como ocorre...
A posse do novo PGJ foi conferida pela procuradora de Justiça, Leila da Costa Vilela Magalhães, decana da instituição...
Clenan citou como contribuição de suas gestões para a instituição, a construção de 14 sedes próprias de promotorias de Justiça...
Ação está suspensa desde 15 de maio devido a pedido de vistas
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) recebeu, nesta segunda-feira, 26, a cessão de uso do terreno onde será construído o novo Fórum da...
O fim da interferência política e o avanço da participação democrática nos processos decisórios do Estado foi um dos pontos levantados ...
As entidades parceiras terão até o dia 30 de junho para apresentar propostas de alteração ao texto final do termo de cooperação técnica e ...
Representantes de diversas instituições de controle avaliaram as últimas ações propostas pelo grupo de trabalho e definiram os próximos passos para o enfrentamento da crise do sistema prisional... -
O Ministério Público Estadual (MPE) deu parecer contrário ao Agravo de Instrumento do Governo do Estado que busca reformar a decisão que mandou reduzir os valores ...
Ao todo, cerca de três mil audiências conciliatórias estão agendadas nas 24 comarcas participantes e, em 2ª instância, na sede do TJTO...
O presidente do TJTO autorizou a formalização imediata do pleito, para que sejam tomadas as medidas legais e haja tempo suficiente para planejar junto às comarcas auxílio na atuação do Ministério...
O atual Corregedor-Geral do MPE é o Procurador de Justiça Clenan Renaut de Melo Pereira, que deixa o cargo para assumir a Procuradoria-Geral de Justiça do Tocantins, no dia 12 de dezembro...
Os empossados passarão por um curso de preparação para a carreira, entre os dias 06 e 21 de novembro, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional...
A presidente do Tribunal de Justiça, Ângela Prudente, elogiou a iniciativa do Conselho de Segurança, afirmando que o mutirão servirá para distanciar presos que cometeram atos de menor potencial ofensivo de outros detentos ...
A administração superior do Ministério Público Estadual (MPE) e a cúpula da Polícia Civil estiveram reunidas, nesta segunda-feira, 21, durante solenidade em que foi assinado um acordo de cooperação ...
Em seu discurso de posse, o Ouvidor, após cumprimentar os presentes e agradecer a todos, optou por realizar uma contextualização histórica do papel das Ouvidorias no Brasil ...
O Conselho Superior de Segurança Pública do Estado formará sua primeira câmara especializada, que atuará na área de combate ao crime organizado, segundo foi definido na reunião ordinária do colegiado realizada nesta última quarta-feira ...
O Conselho Superior de Segurança Pública do Estado realiza sua segunda reunião ordinária nesta quarta-feira, 2, às 9h30, na Sala de Reuniões do Palácio Araguaia, em Palmas, tendo como itens da pauta o combate ao tráfico de drogas ...
A operação ainda deve resultar em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a ser assinado entre os proprietários do matadouro, a Promotoria de Justiça de Formoso do Araguaia e a Adapec...
O Mistério Público Estadual, a Agência de Defesa Agropecuária do Estado Tocantins – Adapec e a Vigilância Sanitária Estadual, realizaram na manhã desta quinta-feira, 18, em Formoso do Araguaia no sul do Estado, mais uma operação de fiscalização ...
A visita da primeira-dama de Palmas, Glô Amastha, e outras autoridades ao Restaurante Popular da Região Sul, foi considerada positiva ...
A operação conjunta entre os órgãos resultou na apreensão de 121 kg de queijo e 524 litros de leite ...
Pela Lei 12.009/2009, o transporte de gás de cozinha deve ser realizado por motoristas capacitados, que tenham passado por curso específico de transporte de cargas perigosas ...
Encerrou-se no dia 31 de dezembro de 2012, o prazo para que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) cumpra integralmente a recomendação do Ministério Público Estadual ...
A força-tarefa visitou os municípios de Wanderlândia, Darcinópolis e Piraquê, completando, assim, o ciclo de 12 municípios, só neste ano ...