O Projeto de Lei segue agora para sanção do governador Mauro Carlesse...
Os procuradores foram ao Ministério Público Estadual (MPE) solicitar apoio da instituição, no sentido de...
A proposta segue os parâmetros de programas similares implantados em outras instituições do ...
Para a efetivação do serviço, é preciso que sejam adequados espaços físicos nas sedes dos fóruns, capacitadas as ...
A nova construção possui 813 metros quadrados de área construída e foi executada ao custo de ...
O procurador-geral de justiça José Omar de Almeida informou que o valor da obra é aproximadamente...
Após o encontro com o prefeito, os representantes do Ministério Público, visitaram as áreas apresentadas pelo...
A colaboração trata da disponibilização de urnas eletrônicas para todos os municípios do Tocantins, tendo em vista que no ...
Ministério Público recomendou que o governo anule o certame por suspeita de fraude...
A recomendação, expedida nesta sexta-feira, 25, relata apreensão de aparelhos celulares nos locais de prova nos ...
O discurso do novo presidente foi feito para uma plateia que lotou o auditório da sede da OAB em Palmas...
Segundo o CRM, as exonerações ocorreram sem o devido planejamento, resultando no...
A prefeita Cinthia Ribeiro desejou boa sorte ao novo presidente e a nova diretoria da Câmara de Vereadores de Palmas...
O vereador Marilon Barbosa, tomou posse nesta segunda-feira, 31 de dezembro, no cargo de...
A intenção é agregar membros e servidores do MPE à gestão institucional, chamando todos para contribuir com a ...
O procurador-geral de Justiça reafirmou a independência da atuação do MP e destacou a importância da separação dos Poderes, mas ...
Ato Normativo nº 01/2018 regulamenta os procedimentos de natureza administrativa sobre o trâmite do inquérito policial e ...
Em 29 de outubro, foi realizada a eleição para a formação da lista tríplice destinada à escolha do próximo PGJ...
Reunião teve como pauta a redução de despesas, tanto de pessoal quanto de custeio, em todos os poderes e instituições...
O projeto é de autoria da desembargadora Ângela Prudente, ouvidora Judiciária do Tribunal de Justiça do Tocantins...
A conjuntura econômica do Estado do Tocantins e os desdobramentos na vida da população foram motivo da reunião do...
O documento traz dados sobre a atuação funcional e administrativa dos ministérios públicos estaduais e...
Ao todo, 17 titulares compõem o conselho, acompanhados de seus respectivos suplentes...
José Omar de Almeida Júnior ocupava, até o mês de maio deste ano, o cargo Subprocurador-Geral de Justiça e...
Com 78 votos, José Omar de Almeida Júnior foi o membro mais votado na lista tríplice destinada à...
A eleição que definirá a lista tríplice para escolha do próximo PGJ ocorrerá no dia 29 de outubro...
Carlos Amastha foi o terceiro candidato ao Governo do Tocantins ao firmar o compromisso pela Educação...
O procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, expôs a Mauro Carlesse sobre a importância do...
Ana Paula passa a ocupar a 9ª Procuradoria de Justiça, que se encontrava sem titular desde a aposentadoria de Clenan Renaut de Melo...
A prefeita se sensibilizou com os números apresentados e colocou a administração à disposição para que...