A investigação tem como origem mensagens trocadas em diálogo no WhatsApp entre pessoas contratantes do candidato a vereador e contratadas...
Para conseguir votar com o título digital, o aplicativo deve conter a biometria, a foto do eleitor e estar atualizado....
O juiz suspendeu a veiculação imediata do conteúdo e fixou uma multa de R$ 3.000,00 em caso de descumprimento...
O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral e pode ser utilizado como documento de identificação para votar e acessar o...
A primeira decisão, proferida no domingo (29/09), envolveu áudios nos quais Janad ofende uma ex-funcionária. A candidata...
Em sua decisão, o juiz Gil de Araújo Corrêa é claro ao dizer não existir elementos que apontem para ilegalidades nas...
No caso de detenção nesse período, a pessoa será imediatamente conduzido à presença do juiz competente, que verificará a...
O programa mostra ainda, que Odirley, marido de Janad, já foi condenado por falsidade ideológica e sofreu busca e apreensão...
O eleitor pode consultar, de forma rápida e fácil, onde vai votar no 1º turno (6 de outubro) e em um eventual 2º turno (27 de...
A campanha de Eduardo Siqueira Campos requereu também que o usuário do número 63-984021046 seja intimado a informar para...
A 29ª Zona Eleitoral de Palmas negou o pedido de tutela de urgência feito pela coligação "União de Verdade"...
A defesa de Eduardo Siqueira Campos argumentou que não há decisão judicial que o declare culpado em nenhuma ação judicial...
A identificação biométrica torna o processo eleitoral mais seguro e reduz fraudes, pois evita que uma pessoa vote no...
Afirmar que as urnas não são seguras e que mesários podem saber em quem o eleitor está votando é crime previsto na Lei Eleitoral...
Em tese, basta um voto válido para que o resultado seja proclamado. Quanto à urna, ela se comporta de forma idêntica aos...
O envio de tropas federais ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a...
Conforme a denúncia aceita pela Justiça Eleitoral, o veículo, um Hyundai HB20 foi flagrado circulando pelas ruas de Palmas no...
Ainda que não esteja com o documento eleitoral em mão, a eleitora ou o eleitor ainda pode votar. Para isso, basta apresentar...
A coligação apresentou provas de que as postagens sugeriam que o candidato estaria inelegível, condenado e investigado, o...
Na decisão, o juiz entendeu que não houve ilegalidade na divulgação dos dados da pesquisa, considerando que o levantamento...
Todos os cidadãos são convidados a acompanharem os procedimentos realizados pelos cartórios eleitorais. As entidades...
Mesmo sem as impressões digitais registradas, é possível se identificar, na hora de votar, utilizando um documento oficial com foto...
A decisão se baseou em precedentes do TSE, que reconhecem a importância da liberdade de expressão no processo eleitoral...
A prestação deve conter informações sobre as movimentações financeiras e estimáveis efetuadas até 8 de...
A cartilha é uma adaptação do guia feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022, e foi atualizada de acordo com...
Fernando Fernandes comemorou a decisão e ratificou a parceria com Fontoura. “É com muito entusiasmo que...
Mazinha e seu vice Otavio, candidatos do PP, formam uma chapa com forte apoio político. Eles contam com o...
Para os partidos e candidatos, é fundamental cumprir essa obrigação no prazo estabelecido, conforme o calendário eleitoral...
Depois que a votação nas seções eleitorais é finalizada, os dados são apurados, assinados digitalmente e gravados em uma...
A determinação judicial também prevê multa diária de R$ 500 reais podendo chegar a R$ 20 mil, caso a ordem de remoção não...