A honraria concedida pelo TRE-TO visa homenagear pessoas e instituições que contribuem com o...
A nova modalidade de pagamento inloco está sendo implementada de forma gradual e, até o dia 14 de dezembro, estará...
Quem não justificar fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral, o que gera...
No período de 10 de novembro a 2 de dezembro de 2022 a Secretaria Judiciária e Gestão da...
Seguindo o calendário eleitoral, é reaberto nesta terça-feira, 8, o prazo para que eleitoras e eleitores solicitem...
As excepcionalidades relacionadas a prazos, plantões e período de recesso forense deverão ser observadas em...
Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode ficar impedido de...
Pacheco elogiou a atuação da Justiça Eleitoral no processo, parabenizou o presidente eleito, disse esperar uma...
O eleitor que não votou no primeiro turno pode votar no segundo, se estiver com o título regularizado. Ainda...
Esse tipo de propaganda é realizado por cabos eleitorais e demais correligionários no dia da eleição com o...
Ao todo, aproximadamente 4,5 mil agentes de segurança pública vão atuar em parceria com a Justiça Eleitoral durante...
De acordo com indígenas, os comerciantes que haviam feito a doação no 1° turno se recusam a doar novamente por...
Durante o procedimento realizado nos cartórios eleitorais, a equipe da Justiça Eleitoral - com a participação das...
Os eleitores teriam sido aliciados com dinheiro em espécie ou com vale-combustível para que favoreces...
Qualquer pessoa pode acompanhar o procedimento, seja presencialmente ou pelo canal da...
A ausência às urnas citada no documento é referente ao primeiro e segundo turnos das Eleições Ger...
A prestação de contas deve incluir as receitas e os gastos dos vices e suplentes, se for o caso. Na hipótese de...
As entidades e empresas responsáveis devem protocolar os levantamentos por meio do Sistema de...
Moraes disse que “houve crescimento de 1.671% no volume de denúncias e de desinformação, encaminhadas às...
A maioria se refere às campanhas para deputado federal, com 12.802 casos, seguidas das relativas às...
Visando a transparência pública, qualquer pessoa pode acompanhar os procedimentos realizados pelos...
Sem estar quite com a Justiça Eleitoral, o eleitor pode ficar impedido de se inscrever em concurso ou...
O processo de auditoria é público e aberto a toda a sociedade. Conforme destacado no Edital, estão convidados a...
A propaganda será veiculada nas emissoras que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de...
Cada turno de votação é uma eleição independente, e o não comparecimento à primeira etapa de votação não...
O questionário da pesquisa contempla avaliação acerca da percepção sobre a qualidade geral dos...
As mudanças ocorrem em todas as regiões, de norte a sul do Brasil...
Irajá reforçou que está confiante na justiça e pediu aos eleitores que fiquem atentos...
Os estados informaram que vão fiscalizar o descumprimento da Lei Seca. Quem não respeitar a proibição poderá...
As forças de segurança do Estado do Tocantins estarão juntas para garantir a seguridade e a lisura...