O pleno do TRE ainda cassou os diplomas, declarando a inelegibilidade e multa, dos suplentes a...
Os serviços prestados pela justiça itinerante vão desde orientações sobre previdência social, até ações ...
Entre os atendimentos que poderão ser realizados estão a emissão de 2ª via do título, regularização do...
Em Pedro Afonso, a mobilização da Justiça Eleitoral acontece em horário comercial e...
A Resolução do TSE nº 23.546 determina que os partidos políticos, em todos os níveis de direção, devem...
No Estado, 33 cartórios eleitorais estão em funcionamento para atender à população...
Durante todo o dia, diversos temas foram abordados em painéis sobre temas como a...
Posse dos integrantes da Corte Eleitoral para o biênio 2019-2021, realizada na tarde desta segunda-feira, 1º de julho, foi prestigiada por...
A novidade está regulamentada pelo Provimento nº 1/2019 da Corregedoria Regional Eleitoral do...
O eleitor que teve o documento cancelado poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade...
Os três programas serão coordenados pela Escola Judiciária Eleitoral Ministro Humberto Gomes de Barros e...
Quem tiver o título cancelado ficará impossibilitado de pegar empréstimos, se matricular em instituições de ensino público...
No dia 18 de março ministro Gilmar Mendes negou recurso da deputada que pode custar seu cargo na AL...
De acordo com o Tribunal, quem não acertar contas com a Justiça Eleitoral pode ter o título cancelado...
Durante seu pronunciamento, o presidente do Tribunal, desembargador Marco Antony Villas Boas, citou a...
Dívidas de campanha de Amastha ultrapassam R$ 630 mil...
No Tocantins, 65.808 eleitores faltaram nas três últimas eleições e, para consultar sua situação, o eleitor pode...
Organização criminosa atuava falsificava documentos para transferir títulos eleitorais.
A Justiça Eleitoral foi instalada no Tocantins em 1989, na Sala das Audiências do Fórum da cidade de...
O eleitor que constar na relação deverá comparecer ao Cartório Eleitoral, no período de...
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa...
Segundo a Justiça Eleitoral, a diplomação é um ato formal que encerra o processo eleitoral 2018...
A Corte Eleitoral aprovou a resolução que fixa data do pleito para o dia 3 de fevereiro de 2019 e estabelece instruções e o ...
As urnas funcionarão como no 1º turno, seguindo o horário de Brasília...
A exceção ocorre apenas em casos de flagrante delito e ainda se houver...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, declarou que a Justiça Eleitoral “não tem partido” e que vai...
O representante da Procuradoria Regional Eleitoral manifestou-se favorável ao deferimento do pleito...
Respondendo pela chefia do Cartório Eleitoral de Palmas há 18 anos, Adielson Gonçalves, também afirmou que...
Dos oito deputados federais do Tocantins, metade foi reeleita. Quem continua com mandato na Câmara dos Deputados em...
Neste pleito foram utilizadas 4.872 urnas, desse total, 43 foram substituídas...