Em homenagem a instituições e profissionais que prestaram relevantes serviços à...
O Código Eleitoral estabelece que o eleitor sem condições financeiras para arcar com dívidas eleitorais ficará...
As reuniões de Planejamento Integrado das Eleições, com a participação dos chefes de Cartórios e...
Criada com a finalidade de ampliar o diálogo e a participação política das comunidades indígenas...
Com objetivo de incrementar mutuamente a eficiência jurisdicional de suas atividades, fomentando...
Voto do ministro como relator de ADI altera distribuição das sobras eleitorais...
Ele é ouvido na ação de investigação judicial eleitoral (Aije) que apura eventual crime eleitoral na conduta de...
Em pronunciamento pelos 34 anos da implantação da Justiça Eleitoral no Estado do Tocantins, o presidente...
Em comemoração aos 34 anos de instalação da Justiça Eleitoral no Tocantins, o Tribunal Regional...
A abertura das atividades do Ano Judiciário Eleitoral será realizada pelo presidente do TRE-TO, desembargador...
Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode ficar impedido de...
Os prazos processuais ficarão suspensos até 6 de janeiro para processos administrativos e 20 de janeiro para...
Os eleitos para os cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital são
A Sessão Solene de diplomação dos candidatos eleitos no Tocantins nas Eleições Gerais Estaduais 2022 será realizada nesta...
Luciano disse que está dirimindo todos os questionamentos feitos pela Justiça Eleitoral na sua prestação de contas, frisando...
As decisões proferidas em cada processo poderão ser consultadas na página do DivulgaCand Contas...
Ao todo, 37 eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral do Tocantins durante a cerimônia que habilita os...
A decisão por unanimidade é referente a arrecadação e aplicação de recursos financeiros utilizados na...
A honraria concedida pelo TRE-TO visa homenagear pessoas e instituições que contribuem com o...
A nova modalidade de pagamento inloco está sendo implementada de forma gradual e, até o dia 14 de dezembro, estará...
Quem não justificar fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral, o que gera...
No período de 10 de novembro a 2 de dezembro de 2022 a Secretaria Judiciária e Gestão da...
Seguindo o calendário eleitoral, é reaberto nesta terça-feira, 8, o prazo para que eleitoras e eleitores solicitem...
As excepcionalidades relacionadas a prazos, plantões e período de recesso forense deverão ser observadas em...
Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode ficar impedido de...
Pacheco elogiou a atuação da Justiça Eleitoral no processo, parabenizou o presidente eleito, disse esperar uma...
O eleitor que não votou no primeiro turno pode votar no segundo, se estiver com o título regularizado. Ainda...
Esse tipo de propaganda é realizado por cabos eleitorais e demais correligionários no dia da eleição com o...
Ao todo, aproximadamente 4,5 mil agentes de segurança pública vão atuar em parceria com a Justiça Eleitoral durante...
De acordo com indígenas, os comerciantes que haviam feito a doação no 1° turno se recusam a doar novamente por...