Tag: Justiça Eleitoral (829 matérias)

• Meio Jurídico 07/08/2023 14h31 Redação

  Central de Atendimento ao Eleitor do TRE-TO é premiada com Selo Destaque Cidadania pelo TSE

  O prêmio é concedido pela Corregedoria Geral da Justiça Eleitoral do Tribunal...

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  Polí­tica 03/08/2023 18h04 Redação

  Presidente do TRE-TO reúne equipe para discutir ampliação da sede do Tribunal

  À frente da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins entre os anos de 2021 e 2023, o...

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  Polí­tica 01/08/2023 09h07 Redação

  1° dia de ação do programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas acontece na Aldeia Fontoura

  As atividades do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, do Tribunal...

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  Meio Jurídico 31/07/2023 17h27 Redação

  Defensoria leva atendimento jurídico para indígenas da Ilha do Bananal

  Com parceria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e realizado pelo Tribunal...

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  Meio Jurídico 31/07/2023 10h59 Redação

  “Ação do TRE-TO e parceiros busca efetivação plena dos direitos e de cidadania dos povos indígenas”, diz presidente João Rigo

  Ao abrir a ação itinerante de atendimentos da Justiça Eleitoral e diversas instituições parceiras...

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  Meio Jurídico 17/07/2023 10h40 Redação

  TRE/TO abre auditoria do sistema de gestão de qualidade dos serviços da Justiça Eleitoral

  Ao abrir o processo de auditoria interna do sistema de gestão de qualidade dos serviços da...

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  Polí­cia 29/06/2023 10h13 Redação

  Segurança dos servidores e planejamento de ações das eleições são desenvolvidas pela Polícia Judicial

  Criada em 2022, tem se destacado pela eficiência no planejamento das ações para garantir a...

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  Opinião 22/06/2023 11h44 Marcelo Aith

  As controvérsias sobre a inelegibilidade de Bolsonaro no TSE

  A ação, ajuizada pelo PDT alega prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de...

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  Polí­tica 22/06/2023 10h23 Redação

  Presidente do TRE-TO pede participação da sociedade na consulta pública das Metas da Justiça Eleitoral para 2024

  A consulta pública é uma forma da população contribuir com a formulação das metas da...

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  Polí­tica 22/06/2023 08h02 André Richter/Agência Brasil

  TSE inicia julgamento que pode levar à inelegibilidade de Jair Bolsonaro por abuso de poder e ataque à democracia

  Se condenado, Bolsonaro ficará inelegível e não poderá disputar as próximas eleições...

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  Opinião 19/06/2023 09h47 Eduardo Maurício

  Bolsonaro tem o futuro eleitoral nas mãos do TSE

  No próximo dia 22 de junho, o ex-Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, terá o seu...

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  Meio Jurídico 15/06/2023 14h53 Redação

  A poucos dias de integrar a Corte, desembargador João Rigo Guimarães é recebido pelo presidente do TRE-TO

  Eleito para compor a Corte da Justiça Eleitoral do Estado, o desembargador João Rigo...

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  Polí­tica 13/06/2023 08h02 Redação

  TRE-TO concede Medalha e Diploma do Mérito Eleitoral a instituições e profissionais por atuação junto à JE tocantinense

  Em homenagem a instituições e profissionais que prestaram relevantes serviços à...

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  Polí­tica 14/05/2023 21h57 Alana Gandra/Agência Brasil

  Multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet

  O Código Eleitoral estabelece que o eleitor sem condições financeiras para arcar com dívidas eleitorais ficará...

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  Polí­tica 12/05/2023 16h47 Redação

  TRE-TO encerra nova etapa de avaliação e planejamento de eleições

  As reuniões de Planejamento Integrado das Eleições, com a participação dos chefes de Cartórios e...

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  Estado 17/04/2023 15h38 Redação

  TRE do Tocantins realiza programa de inclusão sociopolítica dos povos originários

  Criada com a finalidade de ampliar o diálogo e a participação política das comunidades indígenas...

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  Polí­tica 10/04/2023 11h30 Redação

  Parceira do "+ Mulher + Democracia", Ouvidoria do TRE-TO dá voz e busca acolher vítimas do cenário político

  Com objetivo de incrementar mutuamente a eficiência jurisdicional de suas atividades, fomentando...

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  Polí­tica 08/04/2023 23h44 Redação

  Lewandowiski, do STF, reconhece falha na regra e muda entendimento que tirou vaga de Tiago Dimas da Câmara

  Voto do ministro como relator de ADI altera distribuição das sobras eleitorais...

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  Polí­tica 16/03/2023 15h32 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Torres depõe em ação que pede inelegibilidade de Jair Bolsonaro

  Ele é ouvido na ação de investigação judicial eleitoral (Aije) que apura eventual crime eleitoral na conduta de...

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  Meio Jurídico 17/02/2023 15h38 Redação

  Presidente do TRE-TO destaca avanços e comprometimento de magistrados e servidores na garantia da democracia

  Em pronunciamento pelos 34 anos da implantação da Justiça Eleitoral no Estado do Tocantins, o presidente...

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  Meio Jurídico 14/02/2023 15h57 Redação

  TRE-TO celebra 34 anos com exposição que valoriza história e legitimidade do processo eleitoral

  Em comemoração aos 34 anos de instalação da Justiça Eleitoral no Tocantins, o Tribunal Regional...

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  Polí­tica 26/01/2023 07h30 Redação

  Justiça Eleitoral do Tocantins abre Ano Judiciário nesta quinta-feira

  A abertura das atividades do Ano Judiciário Eleitoral será realizada pelo presidente do TRE-TO, desembargador...

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  Polí­tica 05/01/2023 16h16 Redação

  Eleitor que faltou ao 2º turno tem poucos dias para justificar ausência

  Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode ficar impedido de...

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  Polí­tica 20/12/2022 19h14 Redação

  Justiça Eleitoral do Tocantins mantém atendimento em regime de plantão

  Os prazos processuais ficarão suspensos até 6 de janeiro para processos administrativos e 20 de janeiro para...

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  Polí­tica 19/12/2022 10h06 André Luiz Richter/Agência Brasil

  Prazo para diplomação de eleitos termina hoje

  Os eleitos para os cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital são

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  Polí­tica 16/12/2022 12h05 Redação

  TRE-TO diploma 37 eleitos no Tocantins

  A Sessão Solene de diplomação dos candidatos eleitos no Tocantins nas Eleições Gerais Estaduais 2022 será realizada nesta...

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  Polí­tica 15/12/2022 16h15 Redação

  Justiça Eleitoral confirma diplomação de Luciano Oliveira

  Luciano disse que está dirimindo todos os questionamentos feitos pela Justiça Eleitoral na sua prestação de contas, frisando...

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  Polí­tica 14/12/2022 19h49 Redação

  TRE-TO finaliza julgamento das prestações de contas dos candidatos eleitos em 2022

  As decisões proferidas em cada processo poderão ser consultadas na página do DivulgaCand Contas...

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  Polí­tica 14/12/2022 08h58 Redação

  Diplomação dos eleitos no Tocantins acontece na próxima sexta-feira

  Ao todo, 37 eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral do Tocantins durante a cerimônia que habilita os...

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  Polí­tica 13/12/2022 19h05 Redação

  Eduardo Mantoan tem contas de campanha aprovadas pelo TRE-TO

  A decisão por unanimidade é referente a arrecadação e aplicação de recursos financeiros utilizados na...