Para receber atendimento, o eleitor deve apresentar o título eleitoral, documento de identidade, CPF e...
Para os interessados em realizar eleições comunitárias com as urnas eletrônicas, devem enviar um ofício online à...
A tese foi proposta pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, após julgamento das...
A maioria tem entre 21 e 24 anos, seguida pela faixa etária de 25 a 29. Desde 2018, os eleitores podem utilizar o...
Implementada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), a Cave está ativa desde janeiro de 2022 e...
A ação conjunta é desempenhada por meio da Ouvidoria da Mulher, do Programa +Mulher +Democracia da...
Com a aproximação das eleições gerais de 2024, estão sendo prestados desde o mês de agosto, serviços eleitorais para...
A execução do projeto visa a preparação do ambiente de Tecnologia da Informação e Comunicação para as eleições de 2024...
Presidente João Rigo Guimarães cumpre agenda no evento sediado pelo...
O prêmio é concedido pela Corregedoria Geral da Justiça Eleitoral do Tribunal...
À frente da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins entre os anos de 2021 e 2023, o...
As atividades do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, do Tribunal...
Com parceria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e realizado pelo Tribunal...
Ao abrir a ação itinerante de atendimentos da Justiça Eleitoral e diversas instituições parceiras...
Ao abrir o processo de auditoria interna do sistema de gestão de qualidade dos serviços da...
Criada em 2022, tem se destacado pela eficiência no planejamento das ações para garantir a...
A ação, ajuizada pelo PDT alega prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de...
A consulta pública é uma forma da população contribuir com a formulação das metas da...
Se condenado, Bolsonaro ficará inelegível e não poderá disputar as próximas eleições...
No próximo dia 22 de junho, o ex-Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, terá o seu...
Eleito para compor a Corte da Justiça Eleitoral do Estado, o desembargador João Rigo...
Em homenagem a instituições e profissionais que prestaram relevantes serviços à...
O Código Eleitoral estabelece que o eleitor sem condições financeiras para arcar com dívidas eleitorais ficará...
As reuniões de Planejamento Integrado das Eleições, com a participação dos chefes de Cartórios e...
Criada com a finalidade de ampliar o diálogo e a participação política das comunidades indígenas...
Com objetivo de incrementar mutuamente a eficiência jurisdicional de suas atividades, fomentando...
Voto do ministro como relator de ADI altera distribuição das sobras eleitorais...
Ele é ouvido na ação de investigação judicial eleitoral (Aije) que apura eventual crime eleitoral na conduta de...
Em pronunciamento pelos 34 anos da implantação da Justiça Eleitoral no Estado do Tocantins, o presidente...
Em comemoração aos 34 anos de instalação da Justiça Eleitoral no Tocantins, o Tribunal Regional...