Os nomes mais votados serão eleitos para a lista tríplice, na ordem classificatória decrescente. Caso haja empate na quantidade de votos válidos, os nomes serão decididos pela seguinte ordem: antiguidade no cargo, idade e tempo de serviço público ...
A intervenção da OAB no caso pode se dar na forma de assistente dos procuradores de contas em sua demanda ou mesmo mover uma ação à parte no Supremo Tribunal Federal. A Ordem pode também entrar com uma Ação Civil Pública a favor dos procuradores ...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Herbert Carvalho de Almeida deve se aposentar em breve, mesmo ainda tendo pela frente aproximadamente 6 anos de atividade. A decisão se trataria de uma manobra ...
O Tribunal vai realizar inspeção no procedimento licitatório e nos contratos celebrados com as empresas, bem como auditoria in loco nas obras em execução ...
Mais uma edição do TCE de Portas Abertas será realizada amanhã, 25 de agosto. Cerca de quarenta alunos do terceiro ano do Colégio Estadual Castro Alves participam do programa, que objetiva aproximar a comunidade do Tribunal de Contas...
O Ministério Público de Contas entrou com representação junto ao Pleno do TCE solicitando providências quanto à ilegalidade e nulidade de contratos de concessão de serviços da Celtins e da Saneatins, firmados com a Agência Nacional de Energia Elétrica e com a Prefeitura de Palmas ...
A solenidade contou com a presença de diversas autoridades. Dentre elas, o procurador-geral do Estado, Aroldo Rastoldo, que representou o governador Carlos Henrique Gaguim ...
O novo procurador foi escolhido pelo governador Carlos Henrique Gaguim, por meio de uma lista contendo três nomes indicados pelo Ministério Público de Contas ...