Política 10/02/2010 11h36 Philipe Bastos

Câmaras de Vereadores do Tocantins vão fechar as portas como forma de protesto

O presidente da Câmara de Gurupi, Jonas Barros (PV), afirmou em entrevista ao Conexão Tocantins que no dia 25 de março, todos os trabalhos nas Câmaras irão parar. De acordo com Barros, as portas dos plenários serão “lacradas e ninguém vai trabalhar” ...

Geral 10/02/2010 10h53 Philipe Bastos

Para Gideon, impacto da redução do Duodécimo será maior no Tocantins

Para o presidente da União dos Vereadores do Tocantins, no Estado, o impacto da diminuição da verba do Duodécimo será mais sentido por se tratar de um Estado ainda pouco industrializado ...

Geral 25/09/2009 12h42 Redação

Carlos Gaguim defende posse de suplentes nas Câmaras de Vereadores do Tocantins

Uma comissão de suplentes de vereadores do Tocantins foi recebida na manhã desta sexta-feira, 25, pelo governador interino Carlos Henrique Gaguim, em seu gabinete no Palácio Araguaia ...

Política 24/09/2009 20h05 Redação

PRE se manifesta pela inconstitucionalidade de emenda que sobe número de vagas para vereador

O procurador regional Eleitoral do Tocantins, João Gabriel Morais de Queiroz, encaminhou nesta quinta-feira, 24, recomendação aos promotores de Justiça eleitoral do estado do Tocantins acerca da inconstitucionalidade do aumento retroativo do número de vagas de vereador ...

Política 23/09/2009 14h08 Redação

OAB vai recorrer ao Supremo contra posse de vereadores suplentes

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para evitar a posse de vereadores suplentes após a aprovação pela Câmara da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que aumenta em 7.709 as vagas de vereadores no país ...

Geral 23/09/2009 10h00 Redação

Câmara dos Deputados aprova aumento no número de vereadores do País

O Plenário aprovou nesta terça-feira, 22, em segundo turno, as PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam o número de vereadores do País dos atuais cerca de 52 mil para cerca de 59 mil ...

Geral 15/09/2009 18h58 Redação

PEC dos vereadores volta a ser assunto na Câmara de Palmas

O presidente da Casa, Wanderlei Barbosa (PSB) disse não ser contra a PEC, aprovada na Câmara dos Deputados em Brasília, mas se preocupa com o aumento das despesas ...

Política 15/09/2009 00h19 Redação

PEC dos Vereadores deve valer só para 2012, diz Gilmar Mendes

O presidente do STF, Gilmar Mendes, disse que é "extremamente difícil" que a chamada PEC dos Vereadores beneficie os atuais suplentes dos Legislativos municipais ...

Política 10/09/2009 19h02 Redação

PEC dos vereadores aumenta vagas mas diminui gastos dos Municípios

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a PEC dos Vereadores aponta que, se entrar em vigor, ela diminuirá o teto de gastos anuais do Legislativo municipal, em relação ao valor repassado pelo Executivo às Câmaras, para R$ 8,97 bilhões ...

Política 10/09/2009 10h15 Redação

Câmara aprova PEC que aumenta o número de vereadores do País

Um dos pontos polêmicos do texto é a validade retroativa para o pleito de 2008 da mudança do número de vereadores. Isso beneficiará cerca de 7 mil suplentes. A redução dos repasses passará a valer a partir do ano seguinte à promulgação da PEC ...

Política 04/09/2009 15h39 Redação

Vereadores de Paraíso também demonstram insatisfação com PEC que aumenta número de vagas nas Câmaras

Depois dos vereadores de Gurupi, agora é a vez dos vereadores de Paraíso do Tocantins demonstrarem insatisfação com a PEC que aumenta o numero de vagas nas Câmaras de Vereadores em todo o País ...

Política 27/08/2009 19h11 Redação

Comissão Especial aprova PEC que aumenta número de vereadores

A tabela aprovada pela Comissão Especial da Câmara indica que o número mínimo de vereadores será de 9 para os Municípios que tenham até 15 mil habitantes e de, no máximo, 55 para os que possuam população acima de 8 milhões de pessoas ...

Política 03/03/2009 16h15 Redação

Suplentes de vereadores tocantinenses vão ao Palácio do Planalto

Grupo foi levado por parlamentares do Tocantins a um encontro na Presidência da República para buscar apoio pela promulgação da PEC - 20/08 que aumenta o número de vereadores nas Câmaras Municipais de todo país ...

Política 02/03/2009 16h48 Redação

Suplentes de vereadores tocantinenses são recebidos em Brasília

Após receber os vereadores em seu gabinete, o senador João Ribeiro ocupou a Tribuna do Senado para manifestar o seu apoio à PEC 020/2008, e destacou o importante papel do vereador no processo democrático.

Política 02/03/2009 16h30 Redação

Temer diz a suplentes de vereadores que PEC vai para CCJ e comissão especial

Michel Temer, conversou com um grupo de suplentes de vereadores que pleiteiam a promulgação da PEC dos Vereadores e lhes sugeriu que falem com os líderes partidários, mas adiantou que o texto aprovado pelo Senado deverá ser apreciado inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça ...

Política 29/01/2009 19h47 Redação

Câmara responde ao STF sobre PEC dos Vereadores

Aprovada pela Câmara em maio do ano passado, a proposta cria 24 faixas de números de vereadores, de acordo com o tamanho da população, para que os municípios tenham uma representação mais equilibrada. As mudanças constitucionais deveriam ser promulgadas pelas Mesas das duas Casas para entrar em vigor ...

Política 23/01/2009 15h57 Redação

Mais de 10 mil manifestantes vão ao Congresso cobrar a criação de mais de 7 mil vagas em câmaras

O ano legislativo começará na Câmara sob forte pressão para que 7.343 vagas de vereador sejam criadas imediatamente em todo o país. Além da eleição para a presidência da Casa, também está prevista para o próximo dia 2 de fevereiro, às 8h, uma manifestação dos beneficiados da chamada PEC dos Vereadores ...

Política 22/12/2008 21h02 Redação

Garibaldi diz que, se PEC dos Vereadores for promulgada, só valerá em 2012

A Mesa da Câmara decidiu não promulgar a PEC 20/08, argumentando que o Senado alterou o conteúdo da proposta de emenda à Constituição votada pelos deputados. Garibaldi assinou então o mandado de segurança preparado pela Advocacia do Senado, pedindo que o STF determinasse à Mesa da Câmara a promulgação ...

Política 21/12/2008 12h59 Redação

Nem ao Presidente é dado vetar proposta de emenda à constituição, argumenta advogado-geral do Senado

No documento, assinado por Mello Filho e pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, o advogado pede ao STF urgência na análise da matéria e alega que não há condições de esperar o inicio da sessão legislativa seguinte para a promulgação da proposta ...

Geral 19/12/2008 11h22 Redação

Garibaldi impetra ainda hoje mandado de segurança contra a Câmara para validar PEC 20/08

Na análise de Garibaldi Alves, há precedentes no Parlamento de propostas de emendas à Constituição que tiveram dispositivos suprimidos em uma ou na outra Casa do Congresso e que não precisaram de nova votação para serem promulgadas ...

Política 18/12/2008 15h52 Redação

Mesa da Câmara se nega a promulgar PEC dos vereadores e exige nova análise dos deputados

A Mesa Diretora da Câmara decidiu nesta quinta-feira, 18, não promulgar a proposta de emenda à Constituição (PEC), aprovada nesta madrugada pelo Senado , que cria mais 7.343 vagas para vereadores no país ...

Política 18/12/2008 10h45 Redação

Aprovada PEC que aumenta número de vereadores, mas sem acréscimo de despesas

O Plenário do Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (18), depois de longa discussão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/2008, que cria 24 faixas para o número de vereadores de acordo com a população dos municípios ...

Política 03/06/2008 16h21 Redação

Carlos Braga questiona a PEC que aumenta número de vereadores

O presidente disse que do jeito que a Câmara Federal está fazendo, a intenção é fechar as Câmaras Municipais, tendo em vista que na atual conjuntura a Casa não tem espaço para abrigar mais nove vereadores ...

Política 29/05/2008 18h10 Redação