Aconteceu na manhã desta quarta-feira, 10, no auditório a Assembleia Legislativa do Tocantins, reunião entre os presidentes de câmaras municipais do Estado. O objetivo da reunião foi debater a redução em 1 % no repasse de verbas ao legislativo dos municípios.
A lei que regulariza a redução do repasse, conhecido como duodécimo, é referente à aprovação do aumento do número de vereadores em todo o Brasil. Em entrevista ao Conexão Tocantins, o presidente da União dos Vereadores do Tocantins - UVT, o vereador Gideon Soares (PMDB) de Araguaina, disse que no Estado do Tocantins, o impacto desta diminuição de verba será mais sentido por se tratar de um Estado ainda pouco industrializado. De acordo com o presidente, “de 75% a 80% das cidades do Tocantins são consideradas pequenas” e que em Estados com mais indústrias, os incentivos à produção compensam a redução do repasse.
Para o parlamentar de Araguaina, esta redução deveria ser feita em 2012, ano em que a lei de aumento de vereadores entra em vigor em todo o Brasil e esta indefinição afeta diretamente no planejamento do ano e acarreta em demissões de funcionários das câmaras.
Desta reunião, será elaborado um documento que será encaminhado aos deputados estaduais de cada região do Estado para que estes o encaminhem à Câmara e ao Senado Federal para entrar em votação.
