Segundo as denúncias, a música era tão alta que podia ser ouvida em quase todos os bairros do...
Incomodados com o volume alto do som, os vizinhos acionaram os policiais do ...
A discussão foi necessária diante da polêmica de invasão de competência entre as instituições...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu, nesta quarta-feira, 4, os órgãos parceiros da força-tarefa...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu nesta quarta-feira, 13, recomendação administrativa à...
Os vereadores reconheceram que a aprovação do projeto, com as alterações propostas, poderá comprometer o sossego...
Fabio Lang elogiou o Projeto de Lei enviado pelo Executivo à Câmara Municipal que atualiza a lei que trata da perturbação do sossego...
Condutor pode responder a processo penal com o pagamento de multa e ainda pode sofrer até três meses de reclusão...
A lei também se aplica a shows específicos e celebrações religiosas, entre outros eventos...
Quanto à perturbação do sossego, a GMP esclarece que a poluição sonora enquadra-se como...
Durante as ações, as forças de segurança realizaram blitz com abordagens a veículos e pessoas suspeitas, perturbação do sossego...
Os delegados ressaltam que a Via Lago é a principal e mais nova obra da cidade de Araguaína, devendo ser preservada ...
A dona do estabelecimento foi orientada sobre o uso correto do equipamento...
Ao realizar a medição do nível sonoro e constatado o excesso, a equipe aplicou auto de infração no valor R$ 1.000,00 e apreensão do equipamento...