Tag: Plano Municipal de Saneamento Básico (8 matérias)

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  Cidades 23/11/2023 13h43 Redação

  MPTO expede recomendação a Oliveira de Fátima para execução do Plano Municipal de Saneamento

  O promotor de Justiça, Luiz Antônio Francisco Pinto, responsável pela atuação, também recomendou que...

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  Cidades 23/11/2022 14h29 Redação

  Municípios têm até 31 de dezembro para publicar planos de saneamento

  Boletim do Saneamento traz o passo a passo para as cidades prepararem o documento...

• Cidades 14/01/2021 13h29 Redação

  MPTO recomenda ao município de Tupiratins a reformulação do Plano Municipal de Saneamento Básico

  Na recomendação, o promotor de Justiça Adriano Zizza expõe que o parecer técnico do...

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  Meio Ambiente 03/04/2019 21h52 Idglan Souza Maia (Colaboração)

  Chapada de Areia é o primeiro município a receber visita da UFT e Funasa para elaboração do plano de saneamento básico

  A visita inicial teve como foco a aproximação com autoridades e pessoas do município para apresentação das diretrizes do...

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  Meio Ambiente 04/11/2013 10h23 Redação

  Apenas 30% dos municípios devem concluir os planos de saneamento básico em 2013

  Apenas 30% das 5.570 prefeituras brasileiras devem concluir em 2013 o Plano Municipal de Saneamento Básico, previsto pela Lei 11.445/2007 ...

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  Palmas 02/11/2013 18h39 Redação

  Prefeitura promove discussões sobre a gestão do lixo e o sistema de drenagem de Palmas

  Na próxima semana, começa uma nova rodada de audiências públicas que nortearão a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) para Palmas ...

• Saúde 02/03/2012 09h29 Redação

  ATM integra grupo de trabalho que vai orientar municípios na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico

  A parceria foi firmada durante reunião na tarde desta quinta-feira, 2, na sede da Funasa onde o presidente da ATM e prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino Gomes Neto propôs a realização de uma capacitação...

• Saúde 25/01/2011 17h00 Redação

  Funasa seleciona municípios para apoio da Elaboração Plano de Saneamento

  O Plano é um dos instrumentos que possibilitará um mecanismo de gestão pública da infra-estrutura do município, previstos na Lei de Nº 11.445 de 05 janeiro de 2007, e regulamentado pelo Decreto de nº. 7.217 de 21 de junho de 2010, que estabelecem diretrizes nacionais para o saneamento básico e para política federal de saneamento ...