A Associação Tocantinense de Municípios – ATM integra um grupo formado por técnicos da Superintendência da Funasa no Estado, da Associação Tocantinense de Saúde - ATS e ainda da secretaria Estadual do Meio Ambiente que tem como objetivo auxiliar os gestores municipais na elaboração do Plano de Saneamento de cada cidade.
A parceria foi firmada durante reunião na tarde desta quinta-feira, 2, na sede da Funasa onde o presidente da ATM e prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino Gomes Neto propôs a realização de uma capacitação aos técnicos desses órgãos para repassarem as instruções e procedimentos necessários aos gestores.
O primeiro encontro do grupo de trabalho será na segunda-feira ás 14 horas na sede administrativa da ATM. A Secretaria das Cidades também vai encaminhar técnicos para a capacitação.
Após a capacitação, o grupo vai auxiliar as prefeituras na elaboração das propostas. “É importante os municípios não perderem esse prazo para garantir os recursos federais”, pontuou Silvino que explicou que os planos são individuais.
A Portaria nº 112 do Ministério da Saúde de 14 de fevereiro deste ano fixa o prazo até dia 9 de abril para que os municípios encaminhem os projetos dos Planos de Saneamento Básico.
A ATS informou que a meta é dar o suporte necessário para que os municípios façam o Plano. Participaram também da reunião o Superintendente da Funasa no Estado, Onofre Marques, o Superintendente da ATS, Péricles de Andrade e técnicos de algumas pastas. “A Funasa tem disponibilidade de recursos para isso. O momento é agora que o sistema está aberto para receber as propostas”, disse Onofre. Segundo ele, são recursos da ordem de R$ 300 milhões destinados aos municípios.
O Plano Municipal de Saneamento Básico é um instrumento de planejamento que estabelece diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento e resíduos sólidos. (Ascom ATM)
