Tag: Poluição Sonora (37 matérias)

• Palmas 04/12/2013 11h34 Redação

  Reunião no MPE discutirá fiscalização da poluição sonora em Palmas

  O barulho em excesso pode configurar tanto infração penal (perturbação do sossego público, com pena de prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa) quanto em crime ambiental (pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa)...

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  Meio Ambiente 13/11/2013 14h34 Redação

  MPE protocola recomendações para redução de poluição sonora em Palmas

  De acordo com o promotor de Justiça, Pedro Geraldo Cunha de Aguiar, as recomendações foram protocoladas em função das recorrentes reclamações que chegam à 24ª Promotoria da Capital...

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  Palmas 05/09/2013 20h28 Redação

  MPE apresenta recomendações a proprietários de bares de Palmas

  Comerciantes e proprietários de bares de Palmas se reuniram com representantes do Poder Público Municipal e com o promotor de Justiça Pedro Geraldo Cunha Aguiar ...

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  Palmas 22/11/2012 12h20 Philipe Bastos

  Alvo constante de reclamações, som alto pode gerar multas e ações penais; fiscalização é responsabilidade da PM e Guarda Metropolitana

  Problema, segundo promotor, atinge todas as regiões da mais nova capital do Brasil ...

• Polí­tica 01/08/2012 18h18 Redação

  Campanha de Marcelo Lelis só utilizará carros de som até às 18h de segunda a sábado

  Por orientação do candidato a prefeito de Palmas pela coligação “É a vez do povo” Marcelo Lelis (PV), os carros de som de sua campanha só poderão funcionar até às 18h, de segunda a sábado, e no domingo em nenhum horário ...

• Estado 18/07/2012 14h41 Redação

  MPE recomenda Prefeitura, Polícia Civil e Militar a fiscalizar poluição sonora, em Colinas

  O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao prefeito, José Santana Neto, ao delegado da Polícia Civil, Jacyé Ferreira de Assis e ao tenente-coronel José Luiz Mendonça de Araújo, da Polícia Militar, que intensifiquem a fiscalização de veículos em Colinas do Tocantins ...

• Geral 03/11/2009 09h34 Redação

  Ministério Público recomenda Sedumah a fim de combater poluição sonora na capital

  A ação foi motivada pela incidência frequente dessa prática em Palmas, principalmente com uso de aparelhagem de som, instalada em veículos automotores ou em estabelecimentos recreativos ...