Além da suspensão do concurso, está proibida a criação de novos cargos, alterações em carreiras e a concessão de vantagens ou...
De acordo com a legislação, o piso salarial do Engenheiro deve ser de seis salários-mínimos de R$ 1.212,00, o...
A Quinta Relatoria do TCE/TO, que tem como titular a conselheira Doris de Miranda Coutinho, emitiu...
Diante do problema, o promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira, que atua em Porto Nacional, afirmou...
O acampamento conta com mais de 20 crianças necessitando da oferta de ensino educacional. De acordo com o...
Segundo é informado no decreto, o nível do Rio Tocantins em Ipueiras elevou nos últimos dias mais de...
O Ministério Público, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, realizou inspeções...
O promotor de Justiça, Vinícius de Oliveira, autor da Ação, relata que instaurou inquérito civil após denúncias por...
A decisão foi proferida em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF contra os envolvidos, e...