Tag: Procurador Municipal (10 matérias)

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  Estado 10/05/2017 12h07 Redação

  Desembargador indefere pedido de reconsideração dos servidores desenquadrados do cargo de procurador em Palmas

  No pedido, os analistas jurídicos argumentaram que não se prepararam, financeiramente, para enfrentar a situação...

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  Palmas 31/03/2017 11h27 Redação

  Procurador-geral de Palmas e recém-empossados querem que OAB se posicione contra a lei que permitiu transposição de cargos

  Eles estiveram na sede da OAB Tocantins nesta quinta-feira, 30, quando foram recebidos pelo...

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  Estado 29/03/2017 14h46 Redação

  Associação de Procuradores lamenta incerteza na representação do município de Palmas

  Segundo a APMP, após 16 anos de serviços prestas à municipalidade, não há mais a certeza, sequer, do próximo salário a ser recebido...

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  Estado 28/03/2017 08h21 Redação

  TJ nega pedido de intervenção formulado pela Associação de Servidores enquadrados como procuradores em Palmas

  A magistrada concluiu que a Associação requerente, formada pelos servidores enquadrados como procuradores, tem um interesse maior do que o ...

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  Palmas 14/03/2017 19h29 Redação

  Procuradores de Palmas voltam a ocupar seus cargos

  Os procuradores de Palmas, que haviam sido colocados em disponibilidade por meio de decreto do prefeito de Palmas, Carlos Amastha...

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  Palmas 14/03/2017 10h04 Patrícia Saturno

  Por determinação do TJ, Câmara de Palmas manifesta-se em ação contra ascensão de analistas técnico-jurídicos ao cargo de procurador

  Apesar de ter deliberado e aprovado as leis, a Câmara diz que "vê-se compelida a reconhecer que tais dispositivos legais são claramente inconstitucionais"...

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  Palmas 09/03/2017 12h23 Redação

  Juiz suspende decreto de Amastha que anulou enquadramento de procuradores municipais e determina o retorno dos servidores às suas funções

  Por liminar, também foi suspenso o processo administrativo instaurado contra os servidores que ascenderam de analistas técnico-jurídicos para procuradores ...

• Palmas 06/03/2017 09h36 Patrícia Saturno

  Associação dos Procuradores ingressará com recurso administrativo e ação judicial contra a Prefeitura de Palmas

  Para a entidade, o Município não atendeu às exigências da Constituição, não garantindo aos servidores o direito à defesa e contraditório plenos

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  Palmas 04/03/2017 15h00 Redação

  Prefeitura de Palmas anula transposição de analistas técnico-jurídicos para o cargo de procurador e nomeia aprovados em concurso

  A decisão afirma que ocorreu indevida transposição funcional dos 26 (vinte e seis) servidores interessados, que ascenderam do cargo de analista técnico-jurídico...

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  Palmas 02/08/2016 11h32 Redação

  Comissão de aprovados para procuradoria informa ilegalidade e apadrinhamento político; Prefeitura de Palmas esclarece

  A comissão informa inconstitucionalidade por parte da Procuradoria Municipal de Palmas, em razão de ocupação ilegal do cargo de procurador por 26 analistas técnicos jurídicos...