Tag: Projetos de Lei (13 matérias)

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  Polí­tica 28/07/2023 16h27 Redação

  Vereador Daniel Nascimento protocola PL's que visam conceder "Selos" a escolas e empresas de Palmas

  O vereador Daniel Nascimento (Republicanos), neste primeiro semestre de 2023 apresentou dois...

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  Polí­tica 25/09/2019 10h55 Redação

  Discussão sobre depressão e suicídio resulta em Projetos de Lei

  Os presentes foram convidados a apontar fatores e propostas que poderiam compor Projetos de Lei...

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  Polí­tica 28/03/2019 12h06 Redação

  Vereadores repudiam aprovação de Projetos de Lei que limitam atuação da Polícia Civil

  Vereadores criticaram tanto o Governo do Estado como também a Assembleia Legislativa e seus...

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  Polí­tica 13/02/2019 08h52 Redação

  Deputada Valderez é eleita presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social

  As Comissões Parlamentares, permanentes ou temporárias, atuam nas funções legislativas e...

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  Polí­tica 21/02/2018 11h41 Redação

  Folha apresenta projetos que visam aumentar o número de doadores de sangue na Capital

  Os vereadores estiveram reunidos nesta manhã com a diretora do Hemocentro Coordenador de Palmas ...

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  Polí­tica 17/09/2014 10h43 Redação

  Câmara aprova Projetos de Lei Complementar que beneficiam região sul de Palmas

  São eles o projeto que aprova o microparcelamento do loteamento da Quadra ACSU 130 e Projeto que aprova o microparcelamento das glebas de terra ...

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  Polí­tica 18/03/2014 17h50 Redação

  Estão abertas as inscrições para o Parlamento Jovem Brasileiro 2014

  São 11 anos de atividade, 768 estudantes contemplados, quatro projetos foram aproveitados pela Câmara e transformados em Projetos de Lei e muitas histórias para contar...

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  Polí­tica 01/12/2011 15h18 Redação

  Negativa a pronunciamento de trabalhadores gera polêmica na Câmara de Palmas

  Nova polêmica marcou a sessão nesta quinta-feira, 1º dezembro, na Câmara Municipal de Palmas. O plenário estava lotado por dezenas de trabalhadores da área de educação do Município, que aguardavam a votação em primeiro turno dos Projetos de Lei 26/11 e 27/11, de autoria do Poder Executivo ...

• Polí­tica 08/11/2011 16h11 Redação

  Sargento Aragão critica retirada dos projetos sobre procuradores e defensores da AL

  Durante sessão realizada nesta terça-feira, 8, o deputado estadual Sargento Aragão (PPS) criticou a postura do governo estadual em retirar da Assembleia Legislativa do Tocantins os Projetos de Lei Complementar 4 e 5 ...

• Geral 10/12/2009 17h50 Redação

  Projetos de Lei da prefeitura são protocolados na Câmara de Vereadores

  A Prefeitura de Palmas protocolou nesta quinta-feira, quatro Projetos de Lei que tratam de interesses dos servidores e da comunidade. Os Projetos agora serão distribuídos para as comissões, na Câmara Municipal, onde serão apreciados pelos vereadores, até serem votados em sessão ...

• Geral 05/08/2009 18h47 Redação

  Josi promete empenho na aprovação de PL para professores

  A líder do governo, deputada Josi Nunes (PMDB), disse nesta quarta-feira, dia 5, que trabalhará intensamente junto à bancada governista e também junto à oposição, para que os Projetos de Lei que propõem benefícios para os profissionais da Educação sejam aprovados ...

• Polí­tica 28/01/2009 17h24 Redação

  Projeto pune partido que descumprir cota para mulheres

  A lei atual determina que o partido ou coligação deverá reservar pelo menos 30% das vagas de candidaturas a representantes de cada sexo. Deputada, no entanto, entende que o verbo "reservar" abre brecha para burlar a norma ...

• Polí­tica 30/12/2008 17h39 Redação

  Câmara recebe nove projetos de lei da prefeitura

  Devem ser votados na sessão extraordinária convocada pelo presidente da Casa, Carlos Braga (PMDB), para a tarde desta terça-feira, o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2009 (PLOA 2009), as propostas que alteram a Planta de Valores Genéricos e o Código Tributário e a que concede gratificação aos agentes de trânsito ...